O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito promove nesta quarta-feira, às 17h, uma live com o Luciano Timm, secretário nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e com o diretor acadêmico do Instituto, Werson Rêgo. Eles vão fazer uma análise econômica do Direito, traçando um paralelo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e a Lei dos Direitos da Liberdade Econômica. Questão atual, devido à avalanche de novas demandas ajuizadas nos tribunais, em razão da pandemia. O evento será transmitido através do perfil do Instituto no Instagram (@institutonemesis), mas também pelo YouTube.
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade.
Desde março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia de coronavírus em todos os países, o atendimento de plantão da Justiça e das defensorias em todo o país vem sendo demandado por pacientes com covid-19, que buscam garantia de internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) ou que procuram recorrer para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que foi negado.
No caso dos cartórios, as pessoas têm buscado a finalização de negócios, como a compra e venda de imóveis, e a realização de casamentos que estavam marcados antes da pandemia.
Tribunais
De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho presencial de juízes e de servidores está suspenso, mas os serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, devem continuar em funcionamento em regime de plantão.
Defensoria Pública
O atendimento nas unidades da Defensoria Pública da União (DPU) para assistência jurídica gratuita também está sendo feito em regime de plantão. Para saber qual a unidade mais próxima, basta acessar o site da DPU.
Cartórios
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os cartórios estão atendendo presencialmente por integrar as atividades essenciais à população.
O Instituto Nemesis promove, nesta segunda-feira, às 17h, uma live sobre “Pandemia do novo coronavírus e seus impactos: o desvio produtivo do consumidor”. Participarão os professores Werson Rêgo e Marcos Dessaune. O evento será transmitido no perfil do Instagram (@institutonemesis).
O Instituto promove discussões sobre o papel do Poder Judiciário no cenário político e econômico nacional, principalmente em relação a temas como “Judicialização”, “Segurança Jurídica”, “Protagonismo Judicial”, “Paternalismo Exacerbado”, “Impactos Econômicos de Decisões Judiciais”, entre outros.
Paralelamente à pandemia provocada pelo coronavírus, também veio uma crise econômica de abrangência global. Somente no Brasil, estima-se que mais de 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas desde o início da disseminação da doença e a suspensão de serviços não essenciais, adotada para tentar conter a Covid-19, provocou, em março, uma queda de 6,9% no setor de serviços. Frente a esse cenário, o Instituto Brasileiro de Insolvência (Ibajud) promove, no próximo dia 20, às 19h, uma live para debater as perspectivas para a retomada econômica, bem como alternativas jurídicas para a recuperação de empresas.
O encontro, que será transmitido pelo canal do YouTube e redes sociais do Instituto, terá a participação do economista e apresentador de televisão do programa Manhattan Connection e influenciador latino-americano mais seguido no LinkedIn, Ricardo Amorim, e do advogado e presidente do Ibajud, Bruno Rezende.
Rezende avalia que o país enfrenta talvez um dos momentos mais difíceis da sua história. O IBGE já havia divulgado que a pandemia do novo coronavírus derrubou a produção industrial brasileira em março, com queda de 9,1%. Mas, apesar de tudo, há alternativas para tentar minimizar esse cenário, como busca de linhas de crédito, renegociação de aluguéis, de dívidas e do prazo de pagamento de fornecedores. “O objetivo desse evento é, justamente, promover um bate papo sobre a crise econômica e as opções judiciais que as empresas podem buscar”, explica o presidente do Ibajud.
Live solidária
Junto com a live, será dado início ao Projeto Solidário IBAJUD, que vai permitir que o público possa contribuir com entidades, institutos e ONGs de todo o país. Basta apenas que a pessoa acesse o QR Code que vai estar disponível e faça sua doação. Nesta primeira edição, as doações serão destinadas ao projeto Constituição nas Escolas, que promove aulas através das aulas sobre a Constituição Federal Brasileira nos colégios, além de promover a captação de recursos para bolsas de estudos que proporcionam oportunidades de crescimento pessoal e profissional aos jovens estudantes. Atualmente, a iniciativa atende mais de 20 mil alunos em 100 escolas do ensino médio.
