Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira
Confira o pronunciamento sobre o ínicio do pagamento do auxílio

 

Da Agência Brasil

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Crescimento do emprego na construção civil em fevereiro é positivo
Para Abrainc, dados do Caged mostram confiança dos empresários na retomada do setor em 2021

 

Da Redação

A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadas Imobiliárias) considera positivo o saldo de empregos na construção civil em fevereiro, apontado pelos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta terça-feira, 30/3, pelo Ministério da Economia. Entre os grupos de atividade econômica, a construção civil foi responsável por 10% dos empregos gerados com saldo positivo de 43.469 postos no mês passado. Em janeiro, 43.498 novas vagas foram criadas na área.

Para o presidente da Abrainc, Luiz França, o resultado é prova de que o setor continua sendo fundamental para a recuperação da economia do país. “Os dados mostram confiança dos empreendedores do setor no ambiente de negócios para 2021. Uma pesquisa recente da entidade mostrou que as empresas pretendem lançar 47% a mais do que em 2020 e o Indicador de Confiança Abrainc-Deloitte ratificou essa expectativa ao indicar que 95% dos empresários entrevistados disseram que pretendiam realizar ao menos um lançamento neste ano, o que reforça a manutenção do crescimento e, consequentemente, dos empregos no setor”, avalia.

No resultado geral do Caged, o Brasil abriu 401.639 vagas de emprego com carteira assinada em fevereiro, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos no período.

Covid-19: Pfizer deve entregar 13,5 milhões de vacinas até junho
Governo comprou 100 milhões de doses da fabricante para 2021

 

Da Agência Brasil

A farmacêutica Pfizer deve entregar até 13,5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus até junho. A expectativa é que os primeiros lotes cheguem entre abril e maio. A previsão foi apresentada em reunião hoje (29) entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a presidente da empresa no Brasil, Marta Díez.

No total, o governo comprou 100 milhões de doses, com promessa de entrega por parte da farmacêutica em 2021. No terceiro trimestre, entre julho e setembro, a previsão é que sejam disponibilizados mais 86,5 milhões de doses.

No encontro, o ministro da Saúde e a presidente da Pfizer no Brasil discutiram o cronograma de entregas e as demandas de infraestrutura e de logística de distribuição das vacinas pelo Plano Nacional de Imunização.

Respiradores

O Ministério da Saúde também anunciou hoje que foram distribuídos mil cilindros de oxigênio para apoiar o atendimento de pacientes com covid-19. No sábado, foram encaminhadas 340 unidades para Mato Grosso e no domingo foram enviados 160 cilindros para o Rio Grande do Norte.

Os equipamentos foram obtidos por requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde a fabricantes. Neste mecanismo, o governo solicita a compra dos excedentes da indústria produtora daquele bem. O recurso também foi usado para outros insumos durante a pandemia.

Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
Resolução vai definir mais rapidamente o preço dos medicamentos

 

Da Agência Brasil

Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.