Futuro da saúde e educação preocupa
Durante webinar, gestores avaliaram o peso da reforma tributária sobre os dois setores

 

 

Da Redação

Um cenário nada otimista para a Saúde e Educação. É essa a avaliação entre os participantes do webinar “A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” realizado nesta quarta-feira. Promovido pela EuroCom, o evento teve a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato.

Um consenso entre os quatro gestores é de que o projeto de Reforma Tributária defendido pelo Governo vai provocar um retrocesso no país e prejudicar a Saúde e Educação, justamente dois setores com importantes papéis sociais e econômicos. O ponto mais polêmico é a unificação do PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos.

Ainda mais grave, destaca a presidente da Anup, é que a proposta prevê o fim da isenção das bolsas de estudos do Prouni. Caso isso se concretize, pode provocar o fim imediato de 150 mil bolsas concedidas pelo programa. O fim da isenção do PIS e Cofins representará um aumento de 44% nos custos desse estudante para as instituições, sem uma medida de compensação. Somente neste ano, 780 mil pessoas que se candidataram a uma das 252 mil bolsas em faculdades particulares. “Isso decretará o fim do único projeto de inclusão no ensino superior que atende a camada mais necessitada da população”, alertou Elizabeth.

Morato ressaltou que a pandemia provocou um estrangulamento do setor hospitalar privado. Orientações do Ministério da Saúde para adiar cirurgias e o medo da contaminação resultaram em perda 30% a 40% dos hospitais. Ele relatou que a elevação da carga tributária vai pressionar ainda mais os pequenos e médios estabelecimentos que já enfrentam dificuldades de se manterem abertos. “O interior do país é que vai mais sentir o peso dessa crise, pois em muitos municípios os hospitais privados atendem pacientes do SUS e são a única unidade hospitalar da região”, observou Aldevânio.

O diretor médico da MedRio corroborou as preocupações destacadas pela presidente da Anup e pelo presidente da FBH. Ele observou que o país coloca sempre a educação e a saúde de lado e que, no final, vai ser o Governo que terá que pagar a conta da elevação de custos que a reforma tributária vai provocar. “Serão os Sistemas Públicos de Saúde e Educação que vão ter que atender a demanda formada pelas pessoas que não terão mais condições de pagar um plano de saúde ou uma faculdade particular”, ponderou Gilberto, que ainda questionou a razão do Governo propor uma reforma que vai na contramão do que é feito na maior parte do mundo. “Vários países isentam a educação e saúde de tributos. Ao invés de pensar em aumentar, o Governo deveria reduzir. Se continuar assim, vai quebrar ambos os setores”, afirmou.

Para o presidente da ABRH Brasil, o foco da reforma deveria ser desonerar a folha de pagamento, que permanece com elevados custos. Isso permitiria melhorar as remunerações. “Uma pessoa com um bom salário vai o circular mais dinheiro e aumenta a arrecadação do país. Essa deveria ser a lógica do sistema”, defendeu Paulo. Segundo ele, é difícil imaginar uma reforma que não vá deixar alguém insatisfeito, pois todos os setores vão defender seus interesses. Entretanto, ele afirmou que é fundamental pensar a reforma tendo como ponto de partida a educação saúde e o trabalho. “Não há como pensar em um país competitivo e desenvolvido se não valorizarmos essas três esferas. Vamos pagar por muitos anos o descaso com investimentos em educação e saúde”, criticou o presidente da ABRH Brasil.

Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
Projeto segue para análise da Câmara

Da Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.

“O objetivo é preservar a execução de gastos de R$ 28 bilhões e R$ 61 milhões nas áreas da saúde e da assistência social, respectivamente. Trata-se tão somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19”, disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).

Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas áreas social, econômica e sanitária. Segundo o projeto, a União não poderá solicitar a devolução dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados ilícitos na aplicação dos recursos.

Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes
Ministro da Economia participou de evento virtual do Credit Suisse

Da Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.”

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.

Lideranças da Educação, da Saúde e do RH vão debater o impacto da reforma tributária
Webinar será transmitido no facebook da EuroCom e da ABRH Brasil

 

 

Da Redação

“A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” é o tema do webinar que a EuroCom promove nesta quarta-feira (09), às 16h. O evento contará com a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato. O webinar será transmitido pelas páginas no Facebook da EuroCom e da ABRH Brasil.

Uma das críticas que ambos setores vêm fazendo contra o projeto da Reforma, é a proposta do Governo Federal de unificar o PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos. Segundo a presidente da Anup, isso resultará em um aumento do preço das mensalidades em até 22%; bem como fechamento de unidades e maior concentração do setor.

Para o presidente da ABRH Brasil, é preciso que a sociedade esteja atenta ao debate da reforma, pois as consequências do projeto vão afetar o dia das pessoas e das empresas. “O fechamento de universidades, por exemplo, significa uma redução na oferta de cursos e na formação de profissionais”, observa Paulo.

No caso da saúde, a unificação vai provocar um aumento de 67% na carga tributária do setor de serviços de saúde (os gastos passariam de 9,3% para 15,5%). “Esses impactos agravariam as dificuldades vividas pelos pequenos e médios hospitais privados, sufocados pela crise econômica e pela carga tributária atual”, alerta o presidente da FBH, que ainda relata que mais de 2 mil hospitais privados fecharam nos últimos dez anos.

O diretor médico da MedRio observa que o cenário não é nada animador. “O país precisa de mais investimentos em saúde e a reforma vai provocar justamente o contrário. Com o aumento de custos, obviamente o aporte da iniciativa privada vai cair”, avalia Gilberto.