Operadoras começam a ativar sinal do 5G em Fortaleza, Natal e Recife
Doze capitais já contam com o serviço

 

Da Agência Brasil

As operadoras de telefonia móvel começam a ativar hoje (5) o sinal 5G em mais três capitais: Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE). O aval ao início gradual das operações foi anunciado na última quinta-feira (1), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo as regras do setor, as empresas Claro, Tim e Vivo deverão ativar 102 estações de 5G em Fortaleza; 63 no Recife e 33 em Natal até 28 de novembro.

As operadoras também já vinham oferecendo o sinal da nova rede aos seus clientes de outras 12 capitais: Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas na primeira quinzena de agosto, por recomendação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções Para os Problemas de Interferência (Gaispi), a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos.

Com isso, nas outras 12 capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal 5G.

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

 

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.

Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais

O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.

Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

 

Da Agência Brasil

O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumidores. Segundo notícia publicada no Portal Uol, clientes da empresa foram às redes sociais e ao Procon para relatar que os bilhetes comprados por meio da 123 Milhas não estavam sendo emitidos.

Até o dia 6 de setembro, a empresa terá que responder ao Procon sobre o plano de devolução dos valores pagos pelas pessoas que não tiveram a prestação do serviço concluída. Será preciso também detalhar informações sobre os pacotes oferecidos, demonstrar a viabilidade de cumprimento contratual e informar quantos consumidores estão com a prestação de serviços em aberto entre os meses de julho e agosto deste ano.

A 123 Milhas precisa enviar cópias integrais dos contratos firmados nos últimos três meses. Além disso, o órgão de defesa do consumidor pede que a empresa comprove se seus canais de atendimento estão recebendo e tratando adequadamente as dúvidas e reclamações encaminhadas pelos clientes.

Procurada pela Agência Brasil, a 123 Milhas informou que os problemas já foram resolvidos e que os casos foram “pontuais e decorrentes de uma inconsistência temporária no sistema, e não uma ação deliberada”.

“Todos os clientes da 123 Milhas, conforme as regras do produto, terão seus bilhetes emitidos na data acordada no ato da compra”, informa a empresa.

Nota da 123 Milhas informa ainda que serão respondidos os questionamentos feitos pelo Procon e que, até 6 de setembro, “não haverá nenhum cliente com prestação de serviço em aberto para os meses de julho, agosto ou setembro” deste ano.

Unimed Nacional patrocina oficinas de judô na Bahia
Iniciativa promovida pela Federação Baiana de Judô vai levar aulas gratuitas para 800 crianças e adolescentes

 

Da Redação

A Unimed Nacional fechou parceria com a Federação Baiana de Judô e vai patrocinar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte o projeto Caravana do Judô, que irá oferecer oficinas gratuitas para crianças e adolescentes nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ribeira do Pombal e Ilhéus. O projeto será acompanhado em todas as fases pelo Instituto Unimed e a expectativa é beneficiar 800 jovens, sendo 200 por localidade. Poderão se inscrever crianças a partir de 06 anos e adolescentes até 18 anos. As primeiras oficinas começarão em setembro e serão realizadas em ginásios municipais.

 

Ortopedista e com longa experiência em medicina esportiva, o diretor Comercial e Marketing da Unimed Nacional, Walter Cherubim, destaca que o projeto da Federação vai ao encontro dos valores da Cooperativa, pois promove, através do esporte, qualidade de vida. “A prática regular de esportes fortalece a musculatura, melhora a saúde cardiorrespiratória e ajuda a prevenir doenças”, explica.

 

Ele também ressalta que o aprendizado de uma arte marcial contribui no desenvolvimento intelectual, no autocontrole, na sociabilidade e na disciplina dos jovens. Walter ainda observa que é uma honra para a Unimed participar de um projeto que promove um esporte com tanta tradição olímpica. O judô é a modalidade que mais trouxe medalhas em olimpíadas para o Brasil. “Talvez um futuro campeão olímpico possa vir de uma das oficinas”, projeta.