FAESP defende melhores condições para produção de alimentos ao invés de reduzir imposto de importação
Para o presidente da Federação, Fábio de Salles Meirelles, redução interna de tributos seria medida mais eficaz para conter as pressões inflacionárias

 

“É fundamental uma reforma tributária que modernize, simplifique e desonere os consumidores e os setores produtivos”

 

Da Redação

“Até as 16 horas do dia 24 de maio, os brasileiros já haviam pagado R＄ 1,15 trilhão em tributos, desde 1º de janeiro, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Parte expressiva do valor refere-se à taxação de alimentos e produtos agropecuários. Assim, cabe avaliar com critério a decisão do governo, que acaba de ser anunciada pelo governo federal, de reduzir as alíquotas do Imposto de Importação de numerosos produtos agrícolas e gêneros alimentícios”. A ponderação é de Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).

O Governo anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior. A redução dos tributos inclui ao todo 6.195 códigos tarifários da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), mais de 87% do universo tarifário do país, incluindo feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. A redução começa em 1º de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.

Para o dirigente, o governo deve analisar medidas capazes de reduzir as atuais pressões inflacionárias. “Porém, antes de pensar em diminuir impostos dos importados, valeria a pena reduzir os custos tributários que recaem sobre os produtos brasileiros”, salienta. “Nossos consumidores pagam 29%, na soma de todos os tributos, quando compram carne no varejo; 17,24%, no feijão; e 26,80% no frango. Esses índices do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram ser necessário rever de modo mais profundo a questão”, sugere.

Também são muito pesados os custos com insumos, logística, equipamentos, máquinas, energia elétrica, imposto territorial rural e outros ônus bancados pelos produtores. Ademais, muitas vezes eles enfrentam dificuldades na obtenção de crédito. “Como se não bastasse, quando se esgotam as linhas subsidiadas do Plano Safra, têm de recorrer ao mercado financeiro convencional, pagando hoje uma das taxas de juros mais elevadas do mundo”, argumenta Meirelles.

Segundo recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o setor pecuário brasileiro produz anualmente cerca de 10 milhões de toneladas de carne e segue como maior exportador do mundo. “É irônico reduzir o imposto de importação da carne, beneficiando produtores de países que tentam combater nossa pecuária, ao invés de melhorar efetivamente as condições para a redução do preço interno do produto”, afirma o presidente da FAESP, concluindo: “Por isso, é fundamental uma reforma tributária que modernize, simplifique e desonere os consumidores e os setores produtivos, em especial os responsáveis pelos gêneros de primeira necessidade”.

OMS: não há urgência para vacinação contra varíola dos macacos
Suprimentos de vacinas e antivirais contra a doença têm baixo estoque

 

Da Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não acredita que o surto de varíola dos macacos fora da África exija vacinações em massa, uma vez que medidas como boa higiene e comportamento sexual seguro ajudarão a controlar a propagação, disse uma autoridade sênior nesta segunda-feira (23).

Em entrevista à Reuters, Richard Pebody, que lidera a equipe de patógenos de alta ameaça na OMS Europa, também afirmou que os suprimentos imediatos de vacinas e antivirais são relativamente limitados.

Os comentários ocorrem no momento em que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA disse que estava em processo de liberação de algumas doses da vacina Jynneos para uso em casos de varíola dos macacos.

Autoridades de saúde pública na Europa e na América do Norte estão investigando mais de 100 casos suspeitos e confirmados da infecção viral no pior surto do vírus fora da África, onde a doença é endêmica.

As principais medidas para controlar o surto são o rastreamento e o isolamento de contatos, disse ele, observando que não é um vírus que se espalha com muita facilidade e nem causou doenças graves até agora.

“Não estamos em uma situação em que estamos nos movendo para a vacinação generalizada das populações”, declarou.

Não está claro o que está impulsionando o surto. Cientistas tentam entender a origem dos casos e se algo sobre o vírus mudou. Não há evidências de que o vírus tenha sofrido mutação, disse um executivo sênior da agência da ONU separadamente nesta segunda-feira.

Indústria deve qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025
Projeção é do Mapa do Trabalho Industrial, divulgado pela CNI

 

Da Agência Brasil

O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor inativos, atualizar funcionários ou preencher as novas vagas programadas para o setor. É o que prevê o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, divulgado hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Deste total, dois milhões precisarão de qualificação visando formação inicial para a reposição de inativos ou para o preenchimento de novas vagas. Os 7,6 milhões restantes serão via formação continuada para trabalhadores que precisam se atualizar para exercer funções.

Segundo a CNI, “isso significa que 79% da necessidade de formação nos próximos quatro anos serão em aperfeiçoamento”.

Cadeia produtiva

De acordo com a entidade, essas projeções têm por base a necessidade de uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva que tanto influenciam – e transformam – o mercado de trabalho. Assim sendo, acrescenta a CNI, cada vez mais o Brasil precisará investir em aperfeiçoamento e requalificação.

O levantamento hoje divulgado, feito pelo Observatório Nacional da Indústria, tem por finalidade identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a formação profissional de base industrial no país.

As áreas com maior demanda por formação são transversais (que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em segurança do trabalho, técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento e profissionais da metrologia, por exemplo), metal mecânica, construção, logística e transporte, e alimentos e bebidas.

Anvisa prorroga por 1 ano uso emergencial de vacinas contra a covid-19
Nesse prazo, empresas terão que pedir o registro sanitário definitivo

 

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (12) pela prorrogação por 1 ano da validade das autorizações de uso emergencial de medicamentos e vacinas contra a covid-19. Nesse prazo, as empresas terão que pedir o registro sanitário definitivo.

Com a resolução aprovada hoje, a Anvisa pretende manter o padrão atual no fornecimento de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A autorização para uso emergencial de vacinas se deu com a necessidade de uma resposta rápida ao contágio da covid-19 e o aumento no número de casos e mortes no país.

A decisão da agência foi necessária, uma vez que as autorizações de uso emergencial perderam a validade com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado pelo Ministério da Saúde em abril. As vacinas da Pfizer, da Johnson & Jonhson (Janssen) e da AstraZeneca já tiveram seus registros definitivos aprovados pela agência.

A resolução aprovada hoje pela Diretoria Colegiada também trouxe algumas mudanças para os novos pedidos de autorização de uso emergencial. Entre os principais pontos, está a necessidade de os fabricantes dos medicamentos ou vacinas de terem Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela Anvisa, além da obrigação das empresas detentoras de autorização de notificar os eventos adversos graves em até 72 horas da ocorrência.