Ministério da Saúde lança Rede Brasileira de Pesquisa Clínica
Medida permitirá aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério da Educação, lançou hoje (28), em Brasília, a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, uma espécie de instância de articulação e consultoria destinada a fortalecer a pesquisa clínica no país. O decreto que cria oficialmente a rede foi publicado no Diário Oficial da União no início do mês.

A proposta, de acordo com o Ministério da Saúde, é promover e incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação nacional em pesquisa clínica. A rede funcionará como um fórum de articulação intersetorial e de cooperação técnico-científica.

Desdobramentos

A iniciativa, centralizada no Departamento de Ciência e Tecnologia, prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde, contribuindo para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“[A rede] pretende proporcionar um ambiente participativo e favorável ao desenvolvimento de pesquisa clínica de excelência, com articulação intersetorial e cooperação técnico-científica entre as diferentes instituições e organizações, a fim de tornar o Brasil mais atrativo e competitivo diante do cenário global de pesquisas”, informou o Ministério da Saúde.

A construção da rede foi feita por meio da articulação com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; instituições e organizações internacionais; centros de pesquisa clínica; comitês de ética em pesquisa com seres humanos; associações de pesquisadores, profissionais de saúde e pacientes; instituições de ensino superior e indústrias farmacêuticas, organizações representativas de pesquisa clínica (ORPCs) e associações.

Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Atendimento

Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia.

Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19
Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.

De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.

Vacinas bivalentes

No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron.

As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Covid-19 deixou 40 mil crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil
Estudo foi publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz

Da Agência Brasil

As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para os autores da pesquisa, divulgada hoje (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis.

Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.

Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.

“Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia”, afirma o pesquisador, que é um dos autores da pesquisa.

A morte de um dos pais, e em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família, acrescenta a pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Celia Landmann Szwarcwald.

“As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade.”

O dado sobre órfãos é uma parte da análise dos pesquisadores sobre a mortalidade causada pela pandemia de covid-19 em toda a população. Outro ponto destacado pelo estudo é que a covid-19 foi responsável por mais que um terço de todas as mortes de mulheres relacionadas a complicações no parto.

Os pesquisadores calculam que, em 2020 e 2021, a covid-19 foi responsável por quase um quinto (19%) de todas as mortes registradas no Brasil. Durante o pico da pandemia, em março de 2021, o país chegou a contabilizar quase 4 mil óbitos pela doença por dia, número que supera a média diária de mortes por todas as causas em 2019, que foi de 3,7 mil.

Desigualdades

O estudo indica ainda que a mortalidade entre analfabetos chegou a ser de 38,8 mortes a cada 10 mil pessoas, enquanto a média da população brasileira foi de 14,8 mortes para cada 10 mil pessoas.

Para estimar o impacto da escolaridade na mortalidade por covid-19, os pesquisadores utilizaram dados de óbitos pela doença e a distribuição da população brasileira por nível de escolaridade da Pesquisa Nacional de Saúde. Os resultados mostram que entre adultos analfabetos a mortalidade por covid-19 foi três vezes maior que entre aqueles que concluíram o ensino superior.

A pesquisadora da Fiocruz Wanessa da Silva de Almeida lembra que a escolaridade e outras características socioeconômicas afetam o prognóstico da covid-19 e outras doenças. “A desigualdade socioeconômica acarreta iniquidades no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, dificuldades no diagnóstico oportuno e no tratamento dos casos.”

Os autores do estudo destacam que o maior peso da mortalidade nos indivíduos de menor escolaridade reflete o impacto desigual da epidemia nas famílias brasileiras socialmente desfavorecidas, sendo ainda maior entre as crianças e adolescentes que se tornaram órfãs e perderam um dos provedores do sustento da família.