Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023.

No período, os defensores ingressaram com 662 pedidos de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e de outras medidas para pacientes de emergência. Desses, 328 (49,5%) eram relacionados a negativas de atendimento pelos planos de saúde. 

O plantão noturno da Justiça fluminense é um serviço para garantir atendimento ininterrupto para casos urgentes, quando não se pode esperar decisão judicial apenas no expediente normal. O funcionamento é das 18h às 11h do dia seguinte, diariamente. São consideradas ações urgentes as relacionadas a questões de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças – desde que haja risco objetivo – e medidas protetivas de violência doméstica.

O estudo da DPRJ detalha que, em abril e maio, o número de ações contra planos de saúde foi maior que o ajuizado contra o estado e municípios. Em abril, foram 105 pedidos para atendimento na rede privada e 90 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio, 84 e 72, respectivamente.

“Os planos de saúde insistem na demora para autorização de procedimentos e internação e costumam alegar carência, o que fere a Lei nº 9.656/1998”, explica a defensora pública Eliane Arese, coordenadora da DPRJ no plantão do TJRJ.

Caso recente

Um casos recente foi o do menino Davi Moura Leal Barreto, de 5 anos. Em julho, o plano de saúde contratado pela família quatro meses antes negou internação em UTI pediátrica, contrariando um laudo médico segundo o qual a criança apresentava quadro grave de broncoespasmo, com esforço respiratório, precisando de monitoração constante e dependente de oxigênio hospitalar.

O plano de saúde se dispôs a cobrir somente os gastos nas 12 primeiras horas de atendimento na emergência do hospital particular, sob o argumento de que o contrato ainda estava em período de carência.

A mãe de Davi, Jullyana dos Santos, procurou o plantão judiciário, e a DPRJ entrou com uma ação para exigir a transferência para UTI pediátrica. O pedido foi deferido pelo juiz de plantão. Foi ainda determinada uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. A ordem judicial foi acatada pelo plano em poucas horas.

“Eu estava perdida, sem saber o que fazer, para onde ir, a quem recorrer. Meu filho deu entrada no hospital no sábado à noite, na emergência, mas necessitava de UTI pediátrica. Já no domingo, mesmo ele não estando na UTI, me disseram que haveria cobrança de mais de R$ 8 mil, caso ele continuasse na emergência”, lembra Jullyana. “A Defensoria me ajudou muito. Davi foi transferido e ficou uma noite na UTI e depois permaneceu internado no quarto. Na quinta-feira seguinte, teve alta e está muito bem”, conclui a mãe.

A coordenadora da DPRJ, Eliane Arese, explica que, ao contrário do que acontece quando a ação é por providências da rede pública, as operadoras de planos de saúde costumam cumprir a determinação da Justiça. “Descumprimento é exceção.”

Carência de 24 horas

Na ação, a defensora destacou “o argumento abusivo” e “a conduta ilegal e inaceitável” da seguradora, pois a legislação prevê “que o prazo de carência para a cobertura dos casos de urgência e de emergência é de, no máximo 24 horas, da celebração do contrato”. Ultrapassado esse período, “a operadora de saúde deve prestar integral atendimento e de forma imediata”.

A DPRJ explica que a ação terá desdobramentos, já que foi pedida também compensação pelos danos morais impostos à família, no valor de R$ 19,8 mil, o equivalente a 15 salários mínimos. Como deixou de ser uma questão urgente, o julgamento cabe agora a uma vara cível.

Usuários de planos de saúde que precisem do serviço de plantão judiciário no Rio podem fazer contato com a DPRJ por email (link: dpplantao@defensoria.rj.def.br), aplicativo Defensoria RJ ou presencialmente, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, informou que, “em 2022, os planos de saúde cobriram mais de 60 milhões de consultas em pronto-socorro e 8,8 milhões de internações no Brasil. Portanto, os casos judicializados são exceções, e não regra”. A FenaSaúde acrescenta na nota que “a cobertura de procedimentos nos casos de urgência e emergência está sujeita às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

Regulação

O Brasil tem 50,6 milhões de clientes de planos de saúde. É um custo que costuma pesar bastante no orçamento das famílias e empresas, muitas vezes com reajustes acima da inflação. No caso dos chamados planos coletivos (aqueles contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a funcionários ou associados) que têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são estipulados por livre negociação entre a contratante e a operadora ou administradora contratada. Essa modalidade de plano responde por mais de 82% do total.

Para os planos individuais ou familiares, que respondem por cerca de 17,5% do total de contratos, os aumentos são autorizados pela ANS. Em junho, a agência estipulou o teto de 9,63% para reajuste nas mensalidades. O percentual máximo autorizado pela ANS é mais que o dobro da inflação oficial acumulada em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2022 e abril de 2023 foi de 4,18%.

De acordo com a ANS, a fórmula para cálculo do reajuste anual é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.

A ANS oferece uma cartilha com detalhes sobre prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, após o período de carência.

Rio de Janeiro recebe Congresso Internacional de Cardiologia
Evento contará com a presença da diretora de cardiologia da Rede D’Or, Olga Ferreira de Souza

Começou nesta quinta-feira (3) e vai até o próximo sábado (5), a segunda edição do Congresso Internacional de Cardiologia da Rede D’Or São Luiz, que acontecerá no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Os principais cardiologistas do país, além de convidados internacionais, como o Renato Lopes, professor titular da Divisão de Cardiologia da Duke University (EUA), vão apresentar os avanços no diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardíacas, que são a principal causa de morte no mundo.

Somente no Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia projeta 220 mil óbitos em 2023. O que representa uma morte a cada 90 segundos. Desde as doenças mais comuns, como a hipertensão, a insuficiência cardíaca e a cardiopatia, até as mais raras como a amiloidose cardíaca, juntas, causam o dobro de mortes do câncer, por exemplo.

O evento irá tratar todos os estágios dos problemas cardíacos, desde a prevenção, passando pelo diagnóstico e formas de tratamento, apresentando as mais recentes novidades da cardiologia mundial. “É uma excelente oportunidade de reunir profissionais de renome na área cardiológica, compartilhando informações de extrema relevância e debatendo importantes casos clínicos”, afirma a diretora de cardiologia da Rede D’Or, Olga Ferreira de Souza.

Jorge Moll Filho, presidente do Conselho Administrativo da Rede D’Or, falando na abertura do Congresso Internacional de Cardiologia.

A abertura oficial do congresso aconteceu nesta sexta-feira, e vai contar com uma mesa sobre prevenção, que vai ressaltar a importância de questões como exercícios físicos e de uma boa noite de sono, bem como o uso de vitaminas e suplementos. Presidente do Conselho de Administração da Rede D’Or, Jorge Moll Filho esteve presente na abertura e destacou a importância da cardiologia na história da Rede D’Or, além de ressaltar a qualidade da linha de cuidados em cardiologia que seus hospitais oferecem.

Entretanto a programação começou na quinta-feira, com um simpósio sobre arritmia. Os cardiologistas alertam que a mudança na pirâmide populacional brasileira exige uma atenção ainda maior com a parcela mais idosa. Segundo projeções, em 2030, os idosos representarão quase que 17% da população brasileira. Um exemplo que vai ser bastante discutido no congresso é a prevalência, em pessoas com mais de 65 anos, da fibrilação atrial, que é uma arritmia que forma coágulos no coração, que podem se desprender e causar um AVC. Para complicar, 50% dos pacientes podem ter uma fibrilação atrial sem sintomas. E o primeiro ser justamente o AVC. Em média, nos últimos anos, mais de 80 mil pessoas morreram de AVC.

Cursos em paralelo
O congresso ainda contará com cursos “hands on”, onde os alunos poderão exercer na prática os métodos aprendidos. Um exemplo é o workshop em POCUS (Point-of-Care Ultrassound) Cardiovascular Integrado Avançado, que trará módulos sobre ecocargiodrama POCUS, ultrassonografia pulmonar, entre outras abordagens. Outro curso será o de Suporte Circulatório Mecânico, que contará com conteúdo teórico e práticas de trabalho envolvendo os dispositivos ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea), Heart Mate III, Impella e Balão intra-aórtico, além de aulas sobre insuficiência cardíaca e monitorização hemodinâmica. O ECMO, por exemplo, foi um equipamento muito utilizado em UTIS durante a pandemia.

Serviço:
Congresso Internacional de Cardiologia da Rede D’Or
Datas: 03, 04 e 05 de agosto
Inscrições: www.congressocardiologiador.com/
Local: Windsor Barra Hotel – Avenida Lúcio Costa, 2630, Rio de Janeiro – RJ

No mês da luta contra hepatites virais, especialista explica tratamento e alerta para importância do diagnóstico precoce
Julho Amarelo preza pela conscientização no combate às doenças hepáticas virais, que mataram mais de 80 mil pessoas no século XXI

Por Vicente Arantes

Dia 28 de julho é marcado por ser o Dia da Luta Contra Hepatites Virais, celebrado mundialmente e que busca abrir os olhos da população para a doença hepática. No último dia 4 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que implementa o Julho Amarelo, expandindo para o mês todo a prevenção e conscientização sobre as hepatites virais. Para a hepatologista Ana Maria Pittella, do Hospital Quinta D’Or, o diagnóstico precoce é essencial. “É preciso informar a população sobre a importância dos exames de check-up, sobretudo para os grupos de risco, para hepatites B e C; no caso do vírus C, o tratamento cura em 90% dos casos. A população precisa ser conscientizada”, afirmou a profissional.
 
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em julho do ano passado apresentaram números entorno das hepatites virais no Brasil no século: foram 718 mil casos, sendo mais de 75% deles das hepatites B e C, que também são as formas mais perigosas da doença hepática. Nos óbitos, a maior parte foi decorrente de complicações da hepatite C: 62 mil mortes, quase 77% do total das hepatites virais. Apesar dos altos números, é bom lembrar que as hepatites A, B e C possuem tratamento: no caso dos vírus A e B, já existem vacinas que combatem a doença, enquanto no vírus C existem medicações que trazem a cura em 90% dos casos. A vacina contra hepatite B, inclusive, pode ser encontrada em qualquer posto público de saúde no Brasil.
 
Ana Pittella explica que, nos casos do vírus B, o tratamento com medicamentos também foi alterado com o tempo. “Trabalhávamos no passado com o interferon, depois viemos com drogas orais e hoje nós temos medicamentos dedicados a pacientes com comprometimento renal”, levanta a doutora, que acrescenta: “hoje em dia, com relação à hepatite C, pacientes tomam pílulas de 8 a 12 semanas e estão curados. Ficamos muito felizes em poder oferecer um tratamento praticamente sem efeito adverso”.
 
Ambos os vírus, das hepatites B e C, podem levar à cronificação da doença hepática e a complicações graves, como cirrose e câncer de fígado. No vírus C, no entanto, o grande perigo está na maneira silenciosa que ele se espalha, na maioria dos casos de forma assintomática. A melhor forma de descobrir a hepatite C é através de exames de rotina, que identifiquem a presença do vírus antes de problemas mais sérios. “Nós pensamos ‘hepatite C tem tratamento, a população está bem informada’, mas não é bem assim. Nós tratamos pacientes com hepatite C e que desconhecem da doença, não é incomum que recebamos um paciente que descobriu um nódulo hepático por acaso em ultrassonografia”, conta Ana Pittella, que também é pesquisadora do Instituto D’Or desde junho de 2020.
 
A médica do Quinta D’Or também alerta para que pacientes com câncer e que serão submetidos a quimioterapia façam exame para identificar possível presença dos vírus das hepatites B ou C no organismo. O motivo é que, caso haja a infecção e a quimioterapia seja iniciada, o tratamento oncológico pode exacerbar a hepatite, gerando complicações mais graves no futuro. “Nós, hepatologistas, entendemos que não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar em parceria com outras especialidades, como os  oncologistas, para que o doente seja o maior beneficiado”, finaliza Ana.
 
Doença hepática gorda não alcoólica merece atenção
 
Por mais que não se trate de uma hepatite viral, a esteatose hepática é o tipo de hepatite que mais ocupa os ambulatórios hospitalares em 2023 e, para Ana Pittella, merece grande atenção por parte da população. A doença do fígado gordo, como é popularmente chamada, é um distúrbio do metabolismo que causa o acumulo de gordura dentro do fígado, podendo ocasionar problemas idênticos as hepatites virais, como cirrose e o próprio câncer de fígado. A especialista alerta pessoas que façam parte do grupo de risco da esteatose hepática, como os diabéticos ou portadores de sobrepeso ou obesidade, a procurarem aconselhamento médico e mudarem o estilo de vida: “Nós temos formas de corrigir isso”.

Dia do Pediatra: Sociedade Brasileira de Pediatria lança campanha de valorização ao profissional da área
Pediatra e clínica de adolescentes, diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, e diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira abordam a importância do reconhecimento do especialista e da saúde infantil como prioridade

Em 27 de julho, comemora-se o Dia do Pediatra, data escolhida em função da fundação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e também para reforçar a importância do acompanhamento do especialista para o desenvolvimento da criança. Para celebrar o Dia do Pediatra, a SBP lança a campanha de valorização ao profissional da área, com o objetivo de ampliar o reconhecimento e a visibilidade do pediatra com mensagens que esclareçam as famílias sobre o direito da criança e do adolescente de serem acompanhados por médicos da área. O e-book “Por que seu filho deve ser acompanhado por um pediatra?” e vídeos com o tema “Amor pela Pediatria” estão disponibilizados no hotsite.

De acordo com a pediatra e clínica de adolescentes, diretora do Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), Evelyn Eisenstein, é essencial que se reconheça o papel desse profissional. “O pediatra acompanha o crescimento e a evolução das crianças, além de atuar na prevenção de doenças e no tratamento de problemas que são específicos da infância e da adolescência”, afirma.

Dados da Demografia Médica no Brasil 2020, levantados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), relatam que há 43.699 pediatras no Brasil, sendo a segunda especialidade médica mais popular (10,1%). Apesar do número expressivo, a distribuição de profissionais pelos estados apresenta discrepâncias, um exemplo é a região Norte, que possui apenas 4,1% de profissionais nesta área. “Embora o estudo aponte a pediatria como a segunda especialidade médica com mais profissionais, a verdade é que faltam pediatras para atendimentos, principalmente na atenção básica. Em muitos municípios, médicos de família,  clínicos e até de outras especialidades acabam realizando esse atendimento. Na sala de parto, o primeiro contato com os bebês, muitas vezes, não é feito por pediatras”, avalia Evelyn.

Mudanças como a valorização do pediatra como especialidade médica e dentro do âmbito familiar são pontos que precisam de maior atenção e envolvem um esforço conjunto de governos, instituições de saúde, sociedade civil e profissionais da área. “Precisamos resgatar a cultura de investimento na infância e na adolescência brasileira, passando pelas questões de saúde, desde o atendimento até a acessibilidade, além dos serviços de saúde em geral”, reforça Evelyn.

Saúde infantil como prioridade nas políticas públicas

Para a diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira, “é necessário priorizar o cuidado com a saúde das crianças, principalmente na atenção básica, desde o atendimento por pediatras nas salas de parto e o acompanhamento do seu desenvolvimento durante toda a infância. A promoção da saúde das gestantes e crianças deve levar em conta os inúmeros desafios do nosso país e suas desigualdades sociais. Incentivar o aumento da presença de pediatras na atenção primária é um eixo importante de investimento para garantir o cuidado com a saúde dessa população”, salienta.

A pediatra e clínica de adolescentes reforça que “a falta de investimentos em infraestrutura para atendimento na rede pública ainda é uma realidade nos serviços de atenção primária, que fazem os atendimentos de puericultura, com o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, através das Cadernetas da Criança. Além de investimentos na assistência a saúde das crianças e adolescentes inclusive nas escolas, que necessitam ter enfermeiros e médicos, além dos serviços ambulatoriais”, avalia.

Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2022, apontam que a taxa de vacinação infantil no Brasil vem sofrendo uma queda brusca, caindo de 93,1% para 71,49%. A diretora do CEIIAS ressalta que “convivemos com um cenário de baixa cobertura vacinal, decorrente da ausência, nos últimos anos, de investimentos em campanhas de vacinação e educação em saúde, e sugere a execução de ações como dias especiais para vacinação nos postos de saúde, preferencialmente aos sábados e domingos, quando os pais podem levar as crianças para vacinar, e a supervisão nas creches com relação ao cumprimento do calendário vacinal. Quando falamos de campanhas de educação em saúde falamos também em medidas preventivas, como o uso de telas nas janelas para se evitar a contaminação por dengue”.

É importante a valorização do papel do pediatra na saúde publica e da Sociedade Brasileira de Pediatria no apoio à formulação de políticas publicas de saúde. Esses especialistas têm papel fundamental para a promoção da saúde infantil, com cuidados e orientações aos pais e cuidadores nas questões relacionadas ao desenvolvimento das crianças”, finaliza Heloisa.