Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Saúde fez levantamento de dados de profissionais

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Hospital Santa Cruz/Rede D’Or realiza, com sucesso, cirurgia com paciente acordado para retirada de tumor cerebral
O objetivo dessa técnica de neurocirurgia é preservar a fala do paciente

No final de junho, a equipe de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Santa Cruz/Rede D’Or (HSC) de Curitiba, realizou, com sucesso, mais uma cirurgia de alta complexidade envolvendo a ressecção de um tumor cerebral com o paciente acordado para monitorar a fala. Essa conquista representa um avanço significativo na área de neurocirurgia e demonstra o compromisso do hospital em oferecer tratamentos inovadores e de alta qualidade.

O paciente em questão apresentava um tumor localizado no lobo temporal esquerdo, região associada à função da fala. Dessa forma, a decisão de realizar a cirurgia com o paciente acordado foi baseada na necessidade de preservar essa função vital.

Segundo o Neurocirurgião do HSC, Dr. Leonardo Ruschel, embora a cirurgia de ressecção de tumor cerebral seja uma prática segura no serviço de Neurocirurgia do Hospital Santa Cruz/Rede D’Or, nem todos os pacientes são elegíveis para essa abordagem, devido à tolerância individual. “Durante a retirada do tumor, o principal objetivo foi preservar a função da fala do paciente. Para isso, foram realizados exercícios de fala, compreensão, associação e interpretação durante todo o procedimento. A cirurgia teve uma duração de duas horas e meia, e todos os testes de linguagem foram feitos ao mesmo tempo”, explica.

O Dr. Leonardo Ruschel reforça que, “não se trata apenas de uma cirurgia e sim de um tratamento multidisciplinar envolvendo equipes de anestesistas, neurologistas, neurocirurgiões, radiologistas, intensivistas, patologistas e oncologistas, todos do Hospital Santa Cruz/Rede D’Or”.

Para garantir o conforto do paciente, foi realizada anestesia local com bloqueio do couro cabeludo, proporcionando alívio da dor durante a cirurgia. “Além disso, uma sedação leve e analgesia foram administradas, permitindo o controle da ansiedade e das dores, mantendo o paciente em um bom nível de consciência para a realização dos testes de linguagem”, complementa o Neurocirurgião.

O paciente teve alta hospitalar dois dias após a cirurgia sem nenhuma sequela neurológica. Após a cirurgia, é essencial que o paciente siga um período de repouso nos primeiros dias, seguido de fisioterapia e cuidados adequados com a ferida operatória. Essas medidas visam promover uma recuperação eficaz e minimizar possíveis complicações pós-operatórias.

Com baixa cobertura vacinal, estado do Rio busca reverter situação
Secretário propõe estender horário de postos de vacinação

Da Agência Brasil

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, manifestou preocupação com as coberturas vacinais no estado, que estão entre as piores do país, e anunciou um pacto para reforçar a imunização e reduzir o número de casos de tuberculose. O estado discutiu o tema nesta sexta-feira (14) com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), após a inauguração do Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

Os casos graves de tuberculose podem ser prevenidos com a vacina BCG, uma das mais conhecidas e antigas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cobertura atingida pelo estado do Rio de Janeiro no ano passado ficou em apenas 76%, segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos bebês com menos de um ano, e o percentual fluminense só foi maior que o do Espírito Santo, onde somente 63% dos bebês foram vacinados.

O estado do Rio também tem a segunda menor cobertura vacinal contra a poliomielite do país, e ocupa essa mesma posição em relação à cobertura da vacina pentavalente, que previne contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b.

Para reverter o quadro, o secretário de Saúde defendeu propostas como a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação e a criação de unidades que funcionem de segunda a domingo, das 8h às 20h.

“Os nossos índices de vacinação são muito duros, por isso, precisamos fazer um esforço muito grande para superar essa dificuldade. Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o segundo pior da federação em cobertura vacinal”, avaliou Dr. Luizinhoele, que prometeu cobrar resultados dos municípios: “Vou levar à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB) uma proposta pela qual, a partir de 2024, os municípios que não atingirem os índices de vacinação não terão repasse de recursos do estado.”

Especificamente sobre a tuberculose, o secretário disse que o estado adquiriu testes rápidos e pretende montar uma rede para ajudar os municípios a trazer os exames colhidos para detecção da doença. Ele também prometeu levar tomógrafos móveis a presídios, onde condições precárias de ventilação e higiene favorecem a disseminação da doença.

Presente ao evento, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Jarbas Barbosa da Silva, defendeu a importância dos municípios no processo de recuperação das coberturas vacinais, já que as soluções devem ser elaboradas a partir da visita às salas de vacina. Barbosa também destacou que é preciso aprimorar a qualificação do profissional de saúde que aplica o imunizante, além de investir em estratégias de comunicação.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde apresentou um estudo sobre as causas da baixa cobertura vacinal no estado, e entre eles está o descaso de responsáveis pelas crianças em idade de serem vacinadas.

Também há problemas que interferem nos registros das vacinas junto ao sistema. Entre os principais estão as constantes atualizações do sistema de informatização do governo federal, a lentidão da internet das prefeituras, a ausência ou alta rotatividade de funcionários, a inexistência ou defasagem de softwares, o desconhecimento do sistema de informação e a centralização dos registros.

Julho Verde-Escuro conscientiza sobre prevenção ao câncer ginecológico
Tumores mais frequentes são no colo do útero, corpo do útero e ovário

Da Agência Brasil

Voltada à conscientização sobre o câncer ginecológico, a Campanha Julho Verde-Escuro chama a atenção para a importância de exames preventivos e do diagnóstico precoce da doença. Apesar da alta incidência no país, esses tumores podem diminuir drasticamente se a população seguir as medidas de prevenção.

Os cânceres ginecológicos são aqueles que afetam um ou mais órgãos do aparelho reprodutor feminino. As ocorrências mais frequentes desse tipo de câncer no Brasil são de tumores no colo do útero, no corpo do útero e no ovário. Esses tumores estão na lista do Ministério da Saúde entre os dez mais recorrentes em mulheres no país, destaca o chefe do Departamento de Ginecologia Oncológica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Gustavo Guitmann.

“Dentre os dez principais, em terceiro lugar, em mulher, está o câncer de colo de útero, com uma média de 17 mil casos por ano. Depois, em sétimo lugar, vem o corpo do útero, com em torno de 7,8 mil casos, [segundo] a estatística que saiu agora. E o câncer de ovário vem logo em seguida, com 7.310, isso em termos de incidência”, diz Guitmann.

Sintomas como sangramentos incomuns e secreção vaginal fora do padrão devem ser investigados. A mulher também deve ter atenção se houver casos prévios de câncer ginecológico na família. Em todas as situações, a prevenção passa pelos exames periódicos.

A servidora pública Patrícia Lins estava com o casamento marcado quando descobriu um tumor no endométrio, no corpo do útero. Ela chegou a suspender a festa por causa da doença. Após analisar as alternativas com seus médicos, a solução adotada foi a retirada do órgão.

“Dizer que não me afetou em nada não seria uma verdade. Imaginar que hoje eu jamais teria um filho biológico mexeu um pouco”, conta. “Mas não era uma decisão só minha. Então, em algum momento, eu conversei com o meu noivo e falei: ‘olha, você é muito jovem, eu te deixo livre’. Fui bem honesta, ele disse não, enfim. Mas, assim, dizer que não mexeu é mentira”, lembra ela.

Foi exatamente manter a rotina de exames e as visitas ao ginecologista em dia o que salvou a vida de Patrícia Lins, com destaca o ginecologista Leonardo Campbell. “Ela tinha uma alteração. tinha um pólipo endometrial que foi descoberto no exame de rotina, uma ultrassonografia transvaginal. E aí levantou o sinal de alerta que, pelo tamanho dele, pelo formato, poderia ser, e aí foi investigado, foi descoberto no começo. Então esse é o objetivo hoje em dia”.

“Antigamente, não tão antigamente, 20 anos atrás, 80% das pacientes com câncer morriam. Hoje 80% sobrevivem. Isso não foi tanto pela melhora no tratamento, mas mais pelo diagnóstico precoce”, completa Campbell.

A servidora pública Patrícia Lins destaca a importância do check-up anual. “Quando eu conversei com primas que tinham dois anos que não iam ao médico, sabe, [para] uma amiga minha, eu falei ‘amiga deixa eu te falar, você não tem plano de saúde, mas junta um dinheiro, uma vez ao ano faz um check-up‘. Porque eu vou te falar, o preço lá na frente é muito maior do que o preço de um exame se você não cuida.”