Fiocruz e Angola fecham parceria para ensino e pesquisa
Objetivo é colaboração em áreas de doenças tropicais negligenciadas

Da Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou memorando de entendimento com a Universidade Agostinho Neto (UAN), de Luanda, Angola, visando futuras parcerias em ensino e pesquisa entre as instituições.

Na avaliação da Fiocruz, a parceria representa mais um passo na busca pelo estreitamento de laços com instituições africanas. O objetivo é a colaboração mútua nas áreas de doenças tropicais negligenciadas, com destaque para malária e tuberculose; doenças transmissíveis; arboviroses; resistência antimicrobiana (AMR); HIV; clima e saúde; saúde materna, infantil e reprodutiva; entre outras. O memorando de entendimento tem duração de cinco anos.

Recursos humanos

A coordenadora da Cooperação Institucional do IOC, Anna Cristina Calçada Carvalho, destacou que a política de cooperação institucional visa reforçar as parcerias técnico-científicas com países do hemisfério sul, sobretudo os de língua portuguesa. “O foco do IOC está em contribuir para a formação de recursos humanos nesses lugares. Nós podemos ajudá-los a enfrentar problemas de saúde pública ligados, especialmente, a doenças transmissíveis”, disse Anna Cristina, em nota.

Lembrou, ainda, que todos os Programas de Pós-graduação Stricto sensu do Instituto estão envolvidos na parceria. “A Fiocruz e o IOC têm longa história de colaboração com Angola e Moçambique. Em acordos anteriores firmados para a formação de recursos humanos, mais de cinquenta pessoas foram tituladas mestres ou doutores”, comentou.

O próximo passo será elaborar, junto à UAN, um plano de trabalho para dar seguimento à parceria. Uma reunião já está agendada para agosto com representantes da universidade angolana para tratar do assunto.

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.

O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões  para estados e municípios pagarem o piso.

Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

Saúde vai criar coordenação para doenças crônicas não transmissíveis
Enfermidades são as principais causas de óbitos no mundo

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. 

“Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e violência como uma pauta que merece a nossa atenção, a maior causa de mortalidade no Brasil. Precisamos criar políticas públicas melhores do que fizemos até agora”, avaliou Ethel.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel). O estudo da Universidade Federal de Pelotas em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso.

Os dados mostram que, em 2022, 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos eram obesos. Já em 2023, o percentual subiu para 17,1% – um aumento de 90%. Nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool. O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes.

“Ontem, reunimos, em Brasília, todas as vigilâncias estaduais de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência para discutirmos um plano de ação ao longo dos próximos dois anos”, destacou a secretária, ao se referir aos temas como invisibilizados. “É fundamental que possamos nos apropriar desses resultados e traçar estratégias juntos”, completou.

Durante a cerimônia, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, avaliou a temática como importante e destacou a relevância das parcerias para a construção da saúde no continente. “O Estado tem a responsabilidade de proteger a população com a informação e a evidência que tem”, disse.

“As decisões que uma pessoa toma, de ter uma alimentação saudável ou de assumir uma prática ou conduta que seja não saudável, têm a ver também com a regulação de um país e do que há em sua legislação. As sociedades não se autorregulam. O Estado tem que proteger essa população.”

Entenda

As doenças crônicas não transmissíveis figuram como as principais causas de óbitos no mundo, gerando perda de qualidade de vida e alto grau de limitação no trabalho e no lazer, além de impactos econômicos para famílias, comunidades e sociedade em geral. Caracterizam-se por etiologia múltipla (causas difíceis de se definir), diversos fatores de risco, curso longo e silencioso e de origem não infecciosa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o grupo engloba doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas e neoplasias ou câncer, que têm em comum diversos fatores de risco comportamentais que permitem a mesma abordagem na sua prevenção.

Esses fatores de risco podem ser identificados e classificados como não modificáveis: idade, sexo e herança genética; e modificáveis ou comportamentais: tabagismo, alimentação inadequada, atividade física, consumo de álcool e outras drogas.

Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe
Infectologista destaca "recorde histórico para baixo" na imunização

Da Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.

“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) à Agência Brasil a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

“Hoje, os números apontam que 56% da população idosa, acima de 60 anos de idade, estão com vacinação contra influenza. Este também é um recorde histórico para baixo”, destacou Rosana. Tradicionalmente, crianças e gestantes sempre tiveram mais dificuldade de alcançar as metas, o que não ocorria com a população idosa e profissionais de saúde. “Desta vez, 56% são algo muito longe do que se tem na nossa história.”

Uma questão preocupante é que, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está diminuindo a população abaixo de 30 anos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, enquanto aumenta significativamente a parcela dos que têm mais de 60 anos. A Pnad Contínua foi divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos totalmente na contramão, do ponto de vista que estamos envelhecendo. Isso significa que há no Brasil uma população muito mais suscetível a ter gripe, e tudo que essa doença traz, contra o que havia no passado, quando se alcançava 95% de cobertura vacinal na campanha de imunização. Existe esse paradoxo do ponto de vista da cobertura e de aumento da população de risco”, afirmou a infectologista.

Síndrome respiratória

Segundo o Ministério da Saúde, os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza em idosos aumentaram 4,5 vezes em 2023, na comparação com o mesmo período de 2022, e 96,1% desses casos necessitaram de hospitalização até o mês de maio deste ano. Os idosos permanecem com maior risco de acidente vascular cerebral (AVC) até dois meses após uma infecção pelo vírus Influenza.

Rosana Richtmann destacou que observa-se, cada vez mais , a relação de doenças virais – “e a Influenza é uma delas” — com complicações cardiovasculares. “Você teve um quadro de Influenza e tem risco maior de  infarto, de arritmia cardíaca nas semanas seguintes. Você teve Zoster, tem maior risco de ter um AVC, um derrame nas próximas semanas”. Está se estabelecendo uma relação direta de um fenômeno infeccioso viral como um gatilho para ter uma complicação cardiovascular, explicou a médica. “Quando você fala em prevenção de gripe, você passa a não ter infecção aguda pelo vírus Influenza e, por outro lado, tem a prevenção indireta para outras condições, como as respiratórias.”

A médica ressaltou que, com a idade, as pessoas não percebem que é muito maior a chance de ter outras complicações decorrentes da gripe. Problemas como diabetes, hipertensão, e situações respiratórias, entre as quais asma e bronquite crônica, podem acelerar o processo.

O Ministério da Saúde destaca que cerca de 70% dos idosos têm alguma doença crônica e maior risco de agravamento de infecções. Isso ocorre porque o avanço da idade faz com que o sistema de defesa do corpo humano comece a apresentar diminuição de suas funções; processo é chamado de imunossenescência. Como resultado desse declínio progressivo do sistema imunológico, a pessoa fica mais suscetível a algumas doenças e infecções.

Os idosos que se vacinam contra Influenza, porém, têm menos possibilidade de ter a doença, com percentual em torno de 60% a 65%, ou de ter uma doença menos grave. Existem objetivos específicos para vacinar esta população”. Rosana alertou que o vírus da Influenza ainda está circulando no país, trazendo complicações respiratórias, daí, a necessidade de vacinação desse grupo.

Fiocruz

O coordenador do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, confirmou a queda na adesão de idosos à campanha de vacinação e disse que isso acaba tendo impacto negativo sobre esse grupo. Segundo o pesquisador, as ações empreendidas desde 2020 para diminuir o impacto da covid-19 tiveram efeito positivo com a queda dos demais vírus respiratórios, inclusive com impacto muito maior para a própria covid. “Foi uma redução muito significativa mas, agora, à medida se foi retomando a normalidade, os vírus estão, de certa forma, aproveitando esse momento”, disse Gomes à Agência Brasil.

Ele destacou que caiu a percepção de risco associado aos vírus da gripe, o que pode ter ajudado na diminuição da busca pela vacina contra influenza. Assim como a infectologista Rosana Richmann, Gomes alertou que o vírus Influenza continua circulando, “aproveitando o momento” em que se relaxou, em todos os sentidos. “Tanto no comportamento quanto na vacinação.”

O resultado é que as pessoas não estão com a imunidade adequada, e o comportamento favorece a transmissão. “Aí, o vírus Influenza voltou com força.”.

Outro fator relevante neste ano é a volta do vírus H1N1, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando teve maior presença o H2N2. Embora também cause internações, o H2N2 não tem o mesmo impacto em termos de internações que o H1N1, que tem maior risco de agravamento. Neste ano, o H1N1 reapareceu, com presença mais significativa em um cenário em que não se tem adotado quase nenhum cuidado. “Mesmo pessoas que têm algum sinal de gripe, que estão espirrando, tossindo, têm relaxado”, destacou Marcelo Gomes.

Máscara

O pesquisador da Fiocruz alertou que pessoas com sinais de gripe que não possam fazer repouso e precisem sair devem usar máscaras de proteção, especialmente se pegam transporte público. Para ele, os brasileiros estão perdendo uma oportunidade muito grande de criar uma conscientização populacional de que a máscara é uma ferramenta extremamente valiosa para situações específicas.

Com o arrefecimento da covid-19, a sensação é de que a máscara já não é mais necessária. Gomes ressaltou que não se trata de usar sempre máscara, mas sim em situações específicas, como outros países fizeram no passado e construíram esse costume como defesa contra a gripe. “A gente está perdendo uma oportunidade de ouro de fazer essa mudança comportamental que pode, sim, nos trazer uma proteção, combinada com a vacina.”

Óbitos

 

De 2021 para 2022, o número de óbitos causados pela Influenza no Brasil subiu 135%. Neste cenário, as pessoas com mais de 60 anos são as que adoecem com maior gravidade, indica o Ministério da Saúde.

Atualmente, as infecções respiratórias são a quarta maior causa de mortalidade de idosos no país.