Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais

 

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Empresas recorrem à Gestão de Afastados para controlar gastos com licença médica
INSS reprovou cerca de 21 milhões de licença médica na pandemia

 

Olivia observa que a Gestão de Afastados contribui para reduzir custos das empresas

 

Da Redação

Em tempos de pandemia, as empresas enfrentam um desafio sem precedentes na gestão de pessoal. De um lado, devem prestar assistência adequada a funcionários afastados por licença médica, na medida em que os casos de doença crescem de forma expressiva. De outro, precisam controlar de perto os custos relacionados a essas licenças. Para evitar gastos desnecessários, um número cada vez maior de organizações recorre à Gestão de Afastados, como forma de administrar adequadamente a cobrança de tributos relativos aos colaboradores nessas condições.

Uma boa Gestão de Afastados contribui para reduzir custos das empresas, cuidando da alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) em seu nascedouro. Ela também permite controlar os gastos na folha de pagamento, além de sanear o estoque de empregados afastados”, explica Olivia Couto, advogada da BMS Projetos & Consultoria.

Com a pandemia de Covid-19, os pedidos de afastamento de trabalho junto ao INSS por questões de saúde seguem em ritmo crescente. No entanto, os relatórios da própria previdência social federal revelam que há mais de 20.969.648 processos de concessão reprovados. Acontece que muitos casos de licença médica não são classificados corretamente e, mesmo não se tratando de doenças causadas pelo trabalho, acabam enquadrados dessa forma.

O esforço para redução de despesas pode ir por água abaixo sem um controle eficaz da saúde dos funcionários afastados e dos impactos na folha de pessoal. A Gestão de Afastados possui relação direta com o FAP e NTEP. Um dos objetivos é minimizar as repercussões negativas dessas medidas previdenciárias. Uma das boas práticas em gestão empresarial revela que os centros de custos (SST, RH, Contabilidade, Financeiro e Jurídico) devem estar em sintonia com foco diário para levar ao poder decisório onde investir no controle e redução de riscos e das despesas.

“Através da Gestão de Afastados, as empresas podem agir em duas frentes: de modo preventivo e, assim, antecipar e controlar os fatores que possam gerar Nexo Técnico Previdenciário quando do afastamento. E de forma ostensiva, nos casos em que é inevitável a licença do empregado pelo INSS. Dessa forma, podem ser planejadas e implementadas as correções que forem necessárias para minimizar a causa dos afastamentos, bem como as ações de promoção da saúde entre os funcionários”, complementa Olivia Couto.

No período de 2010 a 2020, o INSS recusou cerca de 21 milhões de pedidos de auxílio-doença, o que representa 53,2% de todos os benefícios previdenciários requeridos junto ao Instituto. Segundo dados fornecidos ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o número de pedidos indeferidos relacionados ao auxílio-doença cresceu principalmente nos últimos dois anos.

Rede D’Or patrocina site em homenagem ao bairro da Glória
Projeto vai ao encontro da restauração do prédio da Beneficência Portuguesa e inauguração do Glória D’Or

 

O antigo Hospital da Beneficência Portuguesa é um dos prédios históricos registrados no portal

 

Da Redação

A história da Rede D’Or São Luiz com o bairro da Glória vai ganhar mais um bonito capítulo a partir do dia 21 de março. Será lançado o site Ó Glória! (www.ogloria.art.br). Produzido pela Inspirações Ilimitadas e patrocinado pela Rede D’Or, o site celebra a memória de um dos mais tradicionais e antigos bairros do Rio de Janeiro. A página reúne fotos inéditas, textos, depoimentos em vídeo, mapas, que contam a história de um dos primeiros espaços a serem ocupados na cidade. Para o gerente de marketing do Grupo, Rafael Werneck, é uma honra contribuir com o bairro em que o grupo inaugurou, em agosto do ano passado, o Glória D’Or, que possui a maior emergência da Rede no Rio.

“Colaborar com a preservação e restauração do patrimônio cultural é um dos compromissos da política de patrocínio da Rede D’Or São Luiz. O site Ó Glória é complementar à iniciativa de restauração e modernização do edifício da Beneficência Portuguesa, localizado nas ruas Santo Amaro e Benjamin Constant, que há mais de dois séculos, marca a paisagem monumental da cidade”, afirma.

Iniciado em 2017, o processo de restauração da Beneficência e construção do novo hospital contribuiu para revitalização da área, bem como situou o bairro como referência em medicina de ponta. Uma equipe de engenheiros e arquitetos trabalhou por três anos para concluir o projeto, que exigiu um estudo detalhado, pois passou pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico Municipal e teve que ser aprovado pela prefeitura. Mais de 1.000 fotos compuseram o levantamento de itens como escadas monumentais, pilares de granito, balaústres de louça, pisos de mármore, grandes vitrais e obras de arte.

As modernas instalações da emergência trazem um contraponto à arquitetura clássica que marcam os prédios históricos. Com capacidade para 20 mil atendimentos mensais, a unidade está preparada para atender casos de média e alta complexidade, dispondo de tecnologia de última geração e uma equipe altamente qualificada. O complexo hospitalar ainda vai abrigar um centro integrado de assistência, ensino, pesquisa e inovação.

O apoio a projetos que valorizem a Cidade Maravilhosa ratifica também a origem da própria Rede D’Or. Fundada há mais de 40 anos, a trajetória da empresa se confunde com a história da medicina no Rio. Atualmente, são 16 hospitais à disposição do carioca e que mostram que o vínculo não é apenas com um bairro ou uma região, mas com todo o município. “Mesmo com a expansão para outros estados, a empresa nunca esqueceu a sua origem e sempre manteve o Rio como prioridade”, destaca Werneck.

Viagem virtual

Compõe o rico conteúdo do site um mapa interativo indicando 150 bens culturais preservados e tombados e abas com a evolução urbana do bairro, seus principais arquitetos e paisagistas percorrendo 400 anos de história. O público também poderá percorrer a memória da Glória através das 50 iconografias históricas; 100 fotos atuais feitas especialmente para o site, 16 vídeos depoimentos de especialistas; e uma exposição com 35 imagens inéditas do fotógrafo Cesar Duarte. Outra atração é acompanhar o voo de pássaro mostrando um dia no bairro.

Qualicorp cria diretorias de Planejamento e Canais Remotos
A primeira diretoria será liderada por Arnaldo Cravo, que conta com 20 anos de experiência no mercado, e a segunda fica a cargo de Marco Malaco

 

Arnaldo Cravo e Marco Malaco são os novos diretores da Qualicorp

 

Da Redação

A Qualicorp, administradora de planos de saúde coletivos, criou duas diretorias estratégicas como parte de seu projeto de crescimento: as diretorias de Planejamento e de Canais Remotos.

A primeira será liderada por Arnaldo Cravo, profissional com mais de 20 anos de experiência e passagens por SKY, Telefônica e Schincariol, e terá como foco o planejamento e o controle operacional.

A segunda fica a cargo de Marco Malaco, com mais de 18 anos de experiência na área de Contact Center no setor de Telecomunicações (com atuação na Oi, entre outras grandes empresas), que buscará a transformação do atendimento da Qualicorp, com foco em melhorar a satisfação dos clientes.