Da Redação
A terceirização de mão de obra é uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho, tendo em vista a redução de custos e a possibilidade de concentrar os esforços em áreas mais estratégicas do negócio. Ao mesmo tempo, cresce muito o nível de interdependência operacional e de corresponsabilidade jurídica entre as empresas contratantes e seus fornecedores. Contudo, a ausência de uma fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pode acarretar riscos de condenações em processos judiciais.
Monitorar a atuação dos fornecedores revela-se, cada vez mais, uma ação estratégica para o negócio – e não somente uma questão tributária. “Não é rara a divulgação de notícias que relatam prejuízos para a empresa contratante em decorrência de situações envolvendo terceirizadas, associando sua imagem à do fornecedor. Por isso, a palavra de ordem quando falamos em Gestão de Terceiros é: prevenção através da matriz de risco para homologação e, depois, acompanhamento dos Terceiros”, explica a advogada Olivia Couto, coordenadora jurídica da BMS Projetos & Consultoria.
Com o objetivo de auxiliar na fiscalização dos prestadores de serviços, a BMS desenvolveu um software que avalia a conformidade do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desse modo, as empresas que possuem mão de obra terceirizada devem fiscalizar suas contratadas, a partir de uma Gestão de Terceiros, a fim de mitigar riscos que estas relações podem gerar.
Gestão de Riscos e redução de demandas trabalhistas. Entre os ganhos obtidos com essa Gestão, podem-se destacar:
- a) Controle dos trabalhadores terceirizados por mês, por empresa e por contrato;
- b) Redução do risco de demandas trabalhistas e de autuações previdenciárias e tributárias;
- c) Resgate imediato de imagens de documentos de fornecedores e de trabalhadores;
- d) Alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela SOX, e-Social, PL 4.330/2004;
- e) Redução de custos no processo de recebimento, guarda e resgate de documentos físicos envolvidos na Gestão de Terceiros.
A organização que possui um sistema de gestão de riscos com terceiros deve sempre buscar implementar ações que envolvam a corporação e os seus fornecedores de modo que todos atuem em compliance. Ou seja, devem agir de acordo com as normas legais, as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, assim como evitar, detectar e tratar desvios ou não conformidades que possam ocorrer.