Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado
Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas

Da Agência Brasil

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas.

BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia
Produtos serão comercializados por marca de cooperativas e associações

Da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari. A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com o BNDES, os projetos deverão envolver o manejo comunitário de floresta nativa nas cadeias da madeira, óleos vegetais e castanha-do-Brasil e serão escolhidos através de uma chamada pública. Populações extrativistas, produtores familiares moradores de Unidades de Conservação e beneficiários de programas da reforma agrária poderão participar da seleção por meio de suas cooperativas e organizações sociais.

A produção decorrente destes projetos poderá ser comercializada pela Inatú, uma marca coletiva de produtos amazônicos sustentáveis criada a partir de uma parceria do Idesam com associações e cooperativas. Fundação em 2019, a marca foi viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES.

De acordo com o Idesam, a Inatú é administrada pelos próprios produtores e extrativistas, que conseguem ter acesso a processos produtivos mais modernos para beneficiamento dos insumos e atingem o consumidor final por meio de parcerias com pequenas e médias empresas. Entre os produtos já disponíveis estão óleos de andiroba, de café verde e de breu, óleo resina de copaíba e manteigas de cupuaçu e de mururu.

As organizações que forem selecionadas na nova chamada receberão assistência técnica. Atividades de capacitação irão beneficiar 150 pessoas.

“Também serão realizadas ações que visam contribuir para a criação de uma cadeia de transformação de resíduos orgânicos dos processos produtivos dos óleos e da castanha em bioplástico”, informa o BNDES. Segundo a instituição financeira, o apoio a iniciativas que viabilizam atividades econômicas sustentáveis é o caminho mais inclusivo e efetivo para reduzir a pressão sobre o bioma, contribuindo para manter a floresta em pé.

MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

Da Agência Brasil

Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP), que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar mercado de créditos de carbono no país.

A MP nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), objetiva fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil, que detém uma das maiores áreas florestadas do planeta, correspondendo a 58,5% de florestas nativas ou plantadas em relação ao território.

Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros, tais como: serviços ambientais; acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção; restauração e reflorestamento de áreas degradadas; atividades de manejo voltadas a conservação da vegetação nativa ou ao desmatamento evitado; turismo e visitação na área outorgada; produtos obtidos da biodiversidade local, entre outros”, informa nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os créditos de carbono e serviços ambientais poderão decorrer: da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; da manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal; da conservação e melhoria da biodiversidade, do solo e do clima; ou outros benefícios ecossistêmicos, conforme a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei nº 14.119/2021.

A MP ainda prever que o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) poderá habilitar agentes financeiros ou fintechs, públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. “Antes somente poderiam ser habilitados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros públicos”.

“A medida provisória é urgente já que o Brasil assumiu o compromisso de reduzir até 2030 cinquenta por cento das suas emissões de CO2eq com base nas emissões de 2005. As inovações retiram entraves regulatórios da Lei nº 11.284, de 2006, que reduziam a atratividade das concessões em unidades de manejo florestal, conforme evidencia o avanço bastante aquém do potencial das concessões em unidades de manejo florestal, sobretudo na região amazônica”, diz ainda a nota da Secretaria-Geral.

Censo aéreo confirma recuperação da população de baleias jubarte
Número de animais recuperados é comparável ao de 200 anos atrás

Da Agência Brasil

O mais recente monitoramento aéreo feito pelo Instituto Baleia Jubarte, que cobriu uma distância de 6.200 quilômetros entre a divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte até o litoral norte de São Paulo, confirmou a recuperação da população brasileira desses mamíferos marinhos, estimada em 25 mil animais na temporada 2022. O número é comparável ao total existente há 200 anos, quando a população estava entre 27 mil e 30 mil mamíferos da espécie em águas brasileiras.

Realizado em agosto deste ano em parceria com a empresa Socioambiental e com apoio financeiro da Veracel Celulose e da Petrobras, o censo confirmou que a população brasileira da espécie se encontra perto da recuperação total.

Feito a cada três anos, o monitoramento aéreo tem o objetivo de estimar a população de baleias jubartes que visitam o litoral do país. O monitoramento é realizado com aeronaves especiais e adequadas para o avistamento de baleias desde 2003, quando a parceria começou e foram registradas 3.660 jubartes. O levantamento feito este ano foi realizado desde a costa até o mar aberto, em águas com profundidade de 500 metros.

O resultado é motivo de grande comemoração, diz o biólogo Enrico Marcovaldi, um dos fundadores do Projeto Baleia Jubarte. “Depois de décadas de atuação na proteção das baleias, ver essa população quase totalmente recuperada dá uma enorme alegria e uma sensação de dever quase cumprido. Quase, porque sempre temos que atuar para evitar que as baleias voltem a ser ameaçadas por impactos das atividades humanas.”

Berçário

As jubartes ficam de junho a novembro no país, em especial na região de Abrolhos, sul da Bahia, que constitui importante berçário da espécie na costa brasileira. Segundo a bióloga Márcia Engel, coordenadora do monitoramento aéreo, este foi o estudo de mais longo prazo já realizado com uma população de baleias no Brasil e permitiu acompanhar, a cada ano, não apenas a recuperação do número de animais da espécie, como a forma como ela foi reocupando nossas águas territoriais.

“Foi baseado nos resultados deste monitoramento que o Ministério do Meio Ambiente, em 2014, retirou a baleia jubarte da Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, destacou a bióloga.

De acordo com o Instituto Baleia Jubarte, o monitoramento das baleias ao longo dos anos foi determinante para a adoção de medidas que ajudaram na preservação da espécie, em especial na época da reprodução. O mapeamento de densidade permite identificar os locais de concentração de baleias, o que é importante para localizar a rota de navegação das barcaças de celulose em áreas com a menor presença desses mamíferos, reduzindo os riscos de colisão.

As baleias jubarte que nascem em águas brasileiras passam o inverno e a primavera no país. Em outubro, o animal que veio só acasalar e ainda está sem filhote, assim como alguns machos, já começa a migrar, visando chegar logo à área de alimentação na Antártida.

Já os animais que têm filhotes no litoral brasileiro ficam até novembro. É o tempo para o filhote desenvolver a camada de gordura para enfrentar as áreas subantárticas, onde conseguirá alimentação, além de ganhar mais músculos para acompanhar a mãe, informou Milton Marcondes, médico veterinário e coordenador de pesquisa do Instituto Baleia Jubarte.

Por ter muitos arrecifes e outras áreas mais protegidas, como o Arquipélago de Abrolhos, o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo são as regiões do litoral brasileiro mais procuradas pelas jubartes para ter os filhotes, que ficam naturalmente mais protegidos.

A caça da jubarte foi proibida em 1966 no Brasil, mas em diferentes estados ainda era muito praticada. Em 1986, uma moratória internacional proibiu a caça comercial por cinco anos. Somente em 1987, contudo, o país ganhou uma lei proibindo nacionalmente a caça às baleias jubarte.