Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro
Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer pagamento

Da Agência Brasil

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies
Inscrições começam no dia 6 de outubro

Da Agência Brasil

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Brasil avança no Ideb, mas apenas ensino fundamental cumpre meta
O principal indicador de qualidade da educação brasileira é medido a cada dois anos

O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida para 2019. Os resultados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8, em 2017, para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5.

O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.

O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional de 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5 e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.

Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes
Ministro da Economia participou de evento virtual do Credit Suisse

Da Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.”

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.