ANDES defende penas mais duras contra homicídios dolosos
Associação avalia que Congresso Nacional precisa rever a Lei Penal

Para o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Marcelo Buhatem, o assassinato de José Alberto Freitas em uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre expõe a necessidade de se discutir penas mais duras em casos de homicídio doloso. A Associação emitiu uma nota sobre a necessidade do Congresso Nacional discutir essa questão.

“A cena de violência contra um homem negro em um Supermercado de Porto Alegre, ou contra qualquer ser humano, de qualquer credo ou etnia, é absolutamente abominável, ainda mais se dela resultar morte da pessoa agredida, quando estaremos diante de um grave crime de homicídio doloso, com pena que pode chegar a 30 anos de reclusão, mas que, infelizmente, o sistema penal brasileiro, com os abrandamentos legais, certamente os meliantes progredirão de regime e ficarão realmente presos pouco tempo. Lamentável.
Sabemos que o clamor público não é o melhor cenário para mudanças legislativas, mas, também infelizmente, no Brasil é assim que se tem evoluído. Que a morte deste cidadão brasileiro sirva de estarte para que o Congresso Nacional promova alterações na lei penal, deixando-a mais próxima à realidade da violência que assola o país, notadamente quanto a progressão dos regimes prisionais. É o mínimo. E que talvez o Supremo possa rever a sua jurisprudência quanto ao regime prisional nos chamados crimes hediondos.”

Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES

Unicef cria podcast para ensinar cultura afro-brasileira
Conteúdo foi criado após escolas fecharam por causa da pandemia

 

Da Agência Brasil

Em tempo de pandemia, de escolas fechadas e de ensino remoto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criou o podcast para que conteúdos didáticos sobre a história e cultura afro-brasileira continuem disponíveis para alunos do ensino infantil e do ensino fundamental (3 a 8 anos), professores e até familiares.

O material é gratuito, está disponível para todo o país e também pode ser veiculado livremente por emissoras de rádio, sejam públicas, comerciais ou comunitárias. Está disponível no YouTube, no Spotify e no próprio site da agência da ONU.

Até o final deste ano, 50 episódios contarão histórias, tocarão músicas e farão muitas brincadeiras para que crianças conheçam e possam expandir seus repertórios incluindo conhecimento sobre a cultura afro-brasileira e a cultura africana.

Os conteúdos dos podcasts estão previstos nas Diretrizes Nacionais da Educação Infantil e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil. Todo material “oportuniza o contato com outras narrativas não euro-centradas”, defende a educadora Mafuane Oliveira, uma das cinco roteiristas responsáveis pelo programa a respeito da cultura afro-brasileira.

Educação contra o racismo

Como explica Mafuane, o programa leva as crianças a aprenderem ludicamente a história e a cultura do Brasil no momento que iniciam a formação escolar e têm as primeiras vivências sociais fora dos grupos primários de referência, como a família. Nessa fase, “as crianças são como esponjas”, observam desigualdade racial no seu contexto e percebem a associação de papéis sociais e fenótipos.

Para a oficial de educação do Unicef, Julia Ribeiro, a educação pode contribuir para diminuir o racismo e fortalecer identidades. A audição de histórias sobre a cultura afro-brasileira “é uma oportunidade para as crianças negras se sentirem representadas e também para as crianças não negras verem seus colegas ocupando esse espaço.”

Julia assinala a importância do rádio no Brasil como meio de comunicação mais acessível à população e de fácil disseminação de conteúdos educativos. “O rádio é efetivamente o meio que vai chegar a todos, inclusive às crianças que estão mais distantes.”

Ela assinala que os programas são um recurso que poderá ser usado “por longo tempo”, por professores durante e depois da pandemia, mas também poderá ser apropriado pelas famílias. “O que a gente quer é que as crianças tenham acesso a um material de qualidade, que contribua para aprendizagem mais criativa.”

Além dos episódios sobre a cultura afro-brasileira, o Unicef produziu 96 programas voltados à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e deverá finalizar ainda este ano 48 episódios sobre a cultura amazônica e os saberes da região, com histórias de indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Líderes mundiais pedem ao G20 financiamento para vacinas e testes
Carta foi enviada antes da cúpula virtual do bloco, na Arábia Saudita

cobrir um déficit de financiamento para a compra de vacinas, medicamentos e testes destinados ao combate da pandemia de covid-19. O apelo consta em carta do presidente da África do Sul, do primeiro-ministro da Noruega, dos chefes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Comissão Europeia.

A carta, de acordo com a Reuters, foi enviada antes da cúpula virtual do Grupo dos 20 no fim de semana em Riad, na Arábia Saudita, que atualmente detém a presidência rotativa do bloco, composto por nações ricas e grandes potências emergentes.

“Um compromisso dos líderes do G20 na cúpula em Riad, de investir substancialmente no déficit de financiamento imediato do ACT (Access to Covid-19 Tools) Accelerator de US$ 4,5 bilhões, salvará vidas imediatamente, estabelecerá as bases para aquisição e entrega em massa de ferramentas voltadas para a doença em todo o mundo e fornecerá uma estratégia de saída para esta crise econômica e humana global”, diz o texto.

O ACT Accelerator é um projeto liderado pela OMS, que também visa a garantir vacinas contra a covid-19, exames de diagnósticos e equipamento de proteção para países mais pobres.

A carta também pede aos líderes do G20 que se comprometam conjuntamente com “uma proporção dos gastos de estímulo futuro” nas ferramentas, que têm como objetivo particular garantir o abastecimento de países de baixa renda.

Os signatários foram o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen.

“Envolver os ministros das Finanças agora para realmente levantar todo o dinheiro de que precisamos, não apenas o dinheiro urgente necessário para 2020, mas garantir que estamos financiando totalmente o trabalho do ACT Accelerator é muito importante”, disse à Reuters Dag Inge Ulstein, ministro norueguês de Desenvolvimento Internacional, em Genebra.

“As próximas semanas serão muito, muito cruciais”, acrescentou.

A iniciativa, criada pela OMS e pelo grupo de vacinas Gavi, excedeu a meta provisória de arrecadar mais de US$ 2 bilhões para comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 para os países mais pobres. Na semana passada o grupo recebeu a informação de que ainda seria preciso mais dinheiro.

São necessários cerca de US$ 28 bilhões para financiar totalmente a aquisição e distribuição de vacinas, medicamentos e testes, que von der Leyen disse ser equivalente à “mesma soma que os setores de transporte e de turismo global perdem em apenas dois dias de bloqueio”.

Live sobre jornalismo terá a participação de Pedro Bial
Evento terá transmissão pelo Instagram

 

Da Redação

Quem deseja ser jornalista não pode perder a live que acontece na próxima segunda-feira (23). A editora do blog do Ancelmo Gois e colunista do jornal O Globo, Ana Claudia Guimarães, promove uma bate-papo com o multifacetado Pedro Bial. Jornalista, que cobriu grandes momentos da história como a queda do Muro de Berlim, Bial também é apresentador, escritor, cineasta e poeta. A live terá transmissão pelo Instagram (@_anaclaudiaguimaraes), a partir das 20h.