Movimento nas ruas da cidade diminuiu Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Da Agência Brasil
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou hoje (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.
A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.
O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até ontem, foram confirmados 31 casos de coronavírus na cidade do Rio.
Antecipação do abono é uma das medidas anunciadas pelo ministro da Economia
Da Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.
População vulnerável
Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.
Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.
O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.
Empregos
No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.
Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.
O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.
As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.
Pelo menos 85 países fecharam escolas em todo o território para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. A medida teve impacto em mais de 776,7 milhões de crianças e jovens, segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.
Falando à ONU News, de Bruxelas, o representante da agência na ONU e em Organizações Internacionais, Vincent Defourny, disse que a agência atua junto das autoridades na implementação desse tipo de programas.
“A Unesco aconselha a aliviar o impacto sobre o currículo escolar de várias formas. A primeira coisa é fazer o uso mais extensivo possível de todos os recursos a distância, que podem ser pela internet, pela rádio, pela televisão e todas as formas que permitem aprender e manter contato com a aprendizagem a distância.”
Cerca 15 nações fecharam as escolas de forma parcial. Se a medida for implementada, em nível nacional, deixará mais centenas de milhões de alunos sem aulas. Defourny disse que é preciso conciliar esta decisão a cada realidade.
“Nesse contexto é muito importante também manter um vínculo com os alunos, criar comunidade e criar um sentido de pertença que seja importante tanto para os alunos como para os professores e para a comunidade. Por isso é muito importante que a estratégia de cada professor seja adaptada à circunstância do país e à circunstância da sua turma. Por isso, o currículo será revisado. Mas damos a possibilidade de manter esse vínculo de aprendizagem e de trabalhar a distância da melhor forma possível.”
Continuidade
Como parte das medidas para tentar retardar a propagação do novo coronavírus, a agência apoia ações para minimizar perturbações no sistema de educação e facilitar a continuidade do aprendizado, especialmente para os mais vulneráveis.
Uma reunião virtual com ministérios da Educação dos países afetados e preocupados em garantir meios alternativos de aprendizado para crianças e jovens juntou 73 países, incluindo ministros e vice-ministros.
Os temas discutidos na semana passada incluem a ajuda para preparar e implantar soluções de aprendizado à distância e de forma inclusiva, experiências e recursos digitais para abrir oportunidades a mais alunos sem grandes custos.
A agência incentiva plataformas de aprendizagem para apoiar a continuidade das aulas sem afetar o currículo local, parcerias para educação a distância e acompanhamento global de escolas e dos alunos afetados.
Oportunidades
A Unesco destaca que o encerramento das escolas, mesmo que seja de forma temporária, traz um custo social e econômico alto. Os mais favorecidos ficam com menos oportunidades para crescer e desenvolver.
Na área de nutrição, muitos menores ficam sem alimentos a que têm acesso na escola. Os pais com limitações para que os filhos acompanhem o aprendizado a distância podem sofrer com a falta de acesso a ferramentas digitais.
A Unesco aponta que vários menores também podem ter maior exposição a comportamentos de risco ficando sozinhos em casa.
Prevista para começar em maio, a Liga das Nações teve seu início adiado pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB, sigla em inglês), para depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Em comunicado oficial divulgado na manhã de hoje (13), a entidade argumentou que “a saúde e o bem-estar dos atletas é prioridade, e a medida de precaução visa o interesse de todos os envolvidos”.
A decisão da FIVB ocorre após o adiamento e cancelamentos de diversas competições pelo mundo, por conta do conta da propagação da pandemia do novo coronavírus. O calendário da Liga das Nações previa a realização de partidas em países afetados pelo Covid-19, além das finais planejadas inicialmente para a China (disputa feminina) e Itália (masculina).
A entidade também afirmou que está avaliando o cronograma de competições do vôlei de praia, junto a organizadores e autoridades de cada país. Até o momento, foi adiada apenas a etapa da China do circuito mundial – que pontua para o ranking olímpico – e cancelada a etapa do Irã.
