Projeto de humanização hospitalar traz conforto aos pacientes e diminui a distância imposta pelo Covid-19
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
Artesãos e cabelereiros estão entre novas classes de beneficiados
Da Agência Brasil
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Plataforma digital ajuda artesãos do DF a manterem vendas
Aplicativo ajuda na venda de mercadorias de pequenos produtores
Da Agência Brasil
O artesanato do Distrito Federal ganhou um aliado para manter o comércio durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus. O aplicativo Square City – uma plataforma de vendas online para artesãos, guias, passeios turísticos e vendedores locais – foi criado a partir de parceria entre Secretaria de Turismo (Setur-DF) e a Federação das Associações de Artesãos do DF e Entorno (Faarte/DF) e já conta com mais de 120 parceiros cadastrados.
Segundo a Setur, a previsão é que anúncios feitos no aplicativo também sejam veiculados em vitrines e lojas físicas de shoppings da cidade. O Governo do Distrito Federal (GDF) também ajuda na divulgação dos produtos e serviços com publicações em redes sociais. De acordo com o GDF, produtos de artesanato movimentaram cerca de R$ 870 mil em 2019.
Vendas online
A plataforma Square City não cobra nenhum tipo de taxa sobre produtos vendidos, um incentivo para pequenos empreendedores. A ferramenta cria lojas virtuais que podem ser achadas via QR Code – um tipo de código de barras que também serve para endereços da Internet -, que podem ser impressos em cartões ou anúncios. Após a aprovação do cadastro dos interessados em vender online, os profissionais podem criar os próprios espaços virtuais e divulgar os produtos.
Quarentena
As feiras permanentes estão liberadas para funcionar desde o início de abril. No entanto, a permissão é restrita para a comercialização exclusiva de alimentos de consumo humano ou animal. Para que fossem liberados ao público, esses espaços foram higienizados e desinfetados.
Os estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas após medidas de contenção do novo coronavírus continuam fechados até o dia 3 de maio. Para instituições de ensino públicas e particulares, o fechamento está determinado até o dia 31 de maio.
Copedem e Qualicorp realizam live sobre o papel do Judiciário e das empresas de saúde frente à pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participará do evento
Da Redação
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a Qualicorp Administradora de Benefícios realizam, na sexta-feira (24/04), uma live nas plataformas digitais sobre O Papel do Judiciário e das Empresas de Saúde frente à Pandemia do Coronavírus. O evento digital está previsto para ocorrer a partir das 16 horas. Interessados em participar das discussões podem interagir enviando com antecedência os questionamentos aqui.
A programação contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; da juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Paraná, Luciana da Veiga Oliveira; do membro consultor da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diretor Executivo da Qualicorp, doutor Pablo Meneses.
O evento será mediado pelo presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, e pela diretora executiva do Centro de Memória Jurídica (MEMORY), professora Lourdes Gonçalves.