Abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Cardiologia, em 2023.
O Rio de Janeiro receberá, a partir de amanhã, a terceira edição do Congresso Internacional de Cardiologia da Rede D’Or. O evento acontece entre os dias 15, quinta-feira, e 17 de agosto no Hotel Windsor Oceânico, e vai apresentar as mais recentes novidades em prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas. Assim como nas edições anteriores, o congresso reunirá especialistas em cardiologia dos principais centros medicinais do país, além de profissionais multidisciplinares e convidados internacionais. Cardiologista da Rede D’Or e presidente do congresso, Marcia Noya acredita que o evento é uma oportunidade inspiradora de reunir profissionais renomados, líderes de pesquisas e profissionais multidisciplinares em prol do avanço da cardiologia.
“Durante o congresso teremos a possibilidade de ampliar nossos horizontes acadêmicos e clínicos, explorando os mais recentes avanços e inovações na área. Com uma agenda abrangente de palestras, mesas-redondas, workshops e apresentações de casos clínicos, todos nós poderemos aprofundar nossos conhecimentos e habilidades em diversos tópicos. É uma oportunidade única de compartilhar experiências, melhores práticas e estabelecer conexões duradouras com colegas de todo o mundo”, explica a profissional.
Amanhã o evento contará com módulos sobre: cardiologia geral, com foco no protocolo da Rede D’Or para atendimentos emergenciais de dor torácica; e hipertensão pulmonar, em uma apresentação organizada pelo cirurgião Tiago Machuca. Também será realizado o primeiro Simpósio de Cardiometabolismo da história do congresso, com a presença de nefrologistas, endocrinologistas, radiologistas e cardiologistas para tratarem sobre obesidade, que atinge 25% da população adulta brasileira segundo dados do Ministério da Saúde.
Outros destaques serão os módulos de cardio-oncologia, que trata sobre complicações cardíacas em pacientes em tratamento oncológico, e morte-súbita, apresentado pela diretora nacional de cardiologia da Rede D’Or, Olga Souza. O convidado internacional Thomas Modini irá palestrar sobre cardiopatias congênitas, anormalidades que surgem nas oito primeiras semanas de gestação no bebê. Mantendo a novidade da última edição, o congresso seguirá com a sessão de Temas Livres, com diferentes pesquisas científicas enviadas pelo público.
“É de extrema importância dar a oportunidade de novos pesquisadores divulgarem seus trabalhos, principalmente em uma área crucial como a cardiologia. Ficamos muito felizes em possibilitar essas apresentações, que irão enriquecer ainda mais o nível científico e intelectual do congresso”, afirma Olga.
Serviço
Congresso Internacional de Cardiologia da Rede D’Or
Datas: 15, 16 e 17 de agosto
Inscrições: https://www.congressocardiologiador.com
Local: Hotel Windsor Oceânico – R. Martinho de Mesquita, 129, Rio de Janeiro – RJ
O IQG acaba de ingressar no Pacto Global da ONU no Brasil, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Com a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Pacto Global também assumiu a missão de engajar o setor privado nesta nova agenda.
O IQG, como participante do Pacto Global da ONU, tem a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desde 2015, o IQG integrou nas suas estratégias o desenvolvimento de ações para garantir a Saúde Sustentável no sistema de saúde brasileiro.
A saúde humana está intrinsecamente ligada ao ar que respiramos, à água que bebemos e aos alimentos que comemos. Um planeta saudável é essencial para promover a saúde humana. O Pacto Global das Nações Unidas fortalece orientações na disciplina da saúde planetária.
Como uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis.
Com mais de 21 mil participantes distribuídos em 65 redes locais, reúne 18 mil empresas e 3.800 organizações não-empresariais baseadas em 101 países, sendo a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países. Para mais informações, siga @globalcompact nas mídias sociais e visite nosso website em www.unglobalcompact.org
Ao integrar o Pacto Global nos comprometemos a reportar anualmente o nosso progresso em relação aos Dez Princípios. Assim, a iniciativa estimula a evolução constante das práticas internas de sustentabilidade. As empresas que quiserem fazer parte, podem encontrar mais informações em www.pactoglobal.org.br
O Pacto Global da ONU no Brasil foi criado em 2003, e hoje é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes. Os mais de 50 projetos conduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energia e Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Anticorrupção, Engajamento e Comunicação. Para mais informações, siga @pactoglobalonubr nas mídias sociais e visite nosso website em www.pactoglobal.org.br
Imagem ilustrativa de doação de alimentos; as cestas entregues pela OBA são digitais (Foto: Freepik)
A equipe da ONG Banco de Alimentos (OBA) está implementando uma nova campanha de distribuição de cestas básicas digitais (cartões de alimentação) na cidade de Canoas (RS), uma das mais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A ação iniciada este mês, conta com a parceria da ADM, empresa líder global em originação, insumos, nutrição humana e animal, que possibilitou os recursos necessários para a distribuição de 594 cartões, no valor de R$ 250 cada.
Além da ação no sul do país, a parceria entre ADM e OBA levou recursos para o combate a fome também em outras cidades do país, como Vale do Ribeira, cidade escolhida pela vulnerabilidade e presença de indígenas e quilombolas, e em cinco cidades nas quais a empresa atua – Santos, Hortolândia e Descalvado, no estado de São Paulo e Manaus, no Amazonas, locais em que a ação prevê a entrega de 4.906 cartões digitais, que deverão beneficiar cerca de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
“Contar com os recursos de parceiros como a ADM é essencial para o trabalho da OBA, para que possamos doar alimentos a quem precisa e atender situações de emergência climática como a que enfrentamos no Rio Grande do Sul. Com a iniciativa, a ADM fortalece a nossa missão, que consiste em Alimentar, Educar e Transformar. Campanhas como essa fazem parte do pilar Coleta e Distribuição de Alimentos da OBA, que inclui também a Colheita Urbana e a Rede OBA”, afirma Luciana Quintão, fundadora e presidente da OBA, organização pioneira na sociedade civil que há 26 anos atua no combate à fome e ao desperdício de alimentos no país.
A primeira campanha foi realizada no Vale do Ribeira, com a equipe da ONG Banco de Alimentos a postos para entregar 2 mil cartões digitais (cartões de alimentação) no valor de R$ 150 cada, para famílias de comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas situadas em 12 cidades da região. A escolha do local se deu em razão de ser uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo e, consequentemente, onde a fome atinge grande parte da população. Com os cartões, os beneficiários têm autonomia na compra de produtos da sua necessidade, como proteínas e alimentos frescos, o que também tem efeitos positivos sobre o comércio local das cidades. A ação teve o apoio do Instituto Feliz Cidade, de Pariquera-Açú, integrante da Rede OBA, que visa levar a tecnologia social da ONG para outras cidades, com o objetivo de expandir as ações de combate à fome e ao desperdício de alimentos no Brasil.
“Ao fornecer recursos essenciais através da ADM Cares, nosso programa de investimento social corporativo, contribuímos com o fortalecimento das comunidades onde os colegas da ADM trabalham, vivem e operam, em parceria com organizações que estão impulsionando o progresso social, econômico e ambiental como a ONG Banco de Alimentos em sua missão de Alimentar, Educar e Transformar.”, comenta Caroline Hoth, Especialista em Sustentabilidade e Líder Regional de ADM Cares para América Latina.
Após o Vale do Ribeira, a equipe seguiu para as cidades de Santos, Hortolândia e Descalvado e Manaus. Agora, as ações terão início na cidade de Canoas (RS), com o mesmo objetivo de liberar recursos para apoiar a reconstrução da vida das pessoas e da cidade. A equipe da OBA coordena toda a logística da ação, com total transparência e demonstração de resultados. Além da Coleta e Distribuição de Alimentos, a OBA atua nos pilares Educação Nutricional e Conscientização e Advocacy. Em todas as frentes, busca promover um verdadeiro ciclo do bem, que envolve o combate à fome e ao desperdício, oferece alimentos saudáveis e nutritivos, favorece a inclusão social, evita o desperdício e colabora com o meio ambiente ao minimizar o impacto do lixo orgânico na produção de gases de efeito estufa e tem um impacto educativo, ao compartilhar conhecimento e promover a mudança de cultura e o engajamento.
Bruno Sobral é diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) [Foto: CNSaúde]A persistência do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil é um sintoma grave de contradições que permeiam o arcabouço jurídico e regulatório desse setor essencial para a vida da população. As ações contra planos de saúde chegaram a 234,1 mil. A velocidade da escalada — um avanço de 32,8% sobre 2022 — dá também a medida da urgência com que se deve superar essas contradições. Não apenas para evitar uma crise maior no curto prazo, mas para instaurar um ambiente legal e normativo que pacifique os conflitos na saúde, tanto pública quanto privada, e faça do recurso aos tribunais a exceção, não a regra.
As contradições começam ali, onde a Constituição de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sem estabelecer critérios objetivos para que esse direito se exerça numa realidade marcada pela escassez de meios à disposição do Estado — ou seja, onde o tudo para todos é impossível —, cria-se o ambiente para a disputa em torno da partilha dos recursos. O direito total à saúde, conquista popular, se encolhe, na prática, para ser exercido em maior proporção por aqueles que dispuserem dos meios de obtê-lo na justiça.
A mesma ambiguidade estressa o sistema privado de saúde. Diz a Lei 9.656 que planos de saúde devem cobrir as doenças listadas na Classificação Internacional da Organização Mundial de Saúde, cabendo à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixar a amplitude dessa cobertura no rol de procedimentos e eventos em saúde.
Em 2022, a Lei 14.454 alterou a Lei 9.656 para estabelecer que as operadoras deverão autorizar tratamento ou procedimento não previstos no rol da ANS, desde que haja comprovação de eficácia. Todavia, o legislador não define o que vem a ser eficácia e comprovação — conceitos que em medicina têm gradações e dependem da qualidade das evidências.
Ocorre que há enorme distância entre um estudo com base em ensaios clínicos não randomizados e revisões sistemáticas e metanálises, consideradas padrão-ouro de evidência científica. Abre-se espaço, assim, sob o guarda-chuva da Lei 14.454, para agregar procedimentos duvidosos tanto do ponto de vista clínico como de custo-efetividade ao rol de coberturas obrigatórias. Como? De novo, pela judicialização.
O problema se agrava pelo fato de a legislação não dar o devido valor às análises de tecnologia em saúde (ATS), as quais deveriam constituir a referência técnica para as decisões do órgão regulador e do judiciário acerca da “comprovada eficácia”. Sem essa base, o cumpra-se das decisões judiciais pode levar à desorganização de políticas públicas e da alocação eficiente de recursos destinados a tratamentos realmente eficazes ou a atender as necessidades da população pobre, que tem maior dificuldade para acessar a justiça.
Esse é o enredo dramático que temos diante de nós, atualmente, nas demandas judiciais envolvendo o tratamento de pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Sem desconsiderar o fato de que muito há que ser feito pelas empresas de planos de saúde — no sentido de organizar processos de trabalho e protocolos internos para acolher melhor as famílias com serviços adequados e personalizados aos pacientes —, há um vácuo de informações.
Nem na saúde pública nem na suplementar foram estabelecidas as diretrizes clínicas para um diagnóstico qualificado de TEA, tampouco diretrizes para utilização de terapias de acordo com os níveis de suporte às necessidades apresentadas pelos pacientes. Diante desse vácuo, os juízes têm a difícil tarefa de decidir sem ter as balizas objetivas para julgar da eficácia ou da pertinência de tratamentos demandados, e confrontados pela assimetria entre o seu conhecimento técnico e o do médico assistente que está, invariavelmente, por trás de toda demanda judicial, efetiva ou não.
Alguns importantes mecanismos de apoio ao Judiciário vêm sendo fortalecidos para minimizar esse desnível informacional entre magistrados e profissionais de saúde.
(Imagem: Unsplash)
Um deles é o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com função de colaborar, com parâmetros técnicos e médicos, para que juízes possam arbitrar os casos em julgamento.
O Fonajus, que este ano passou a contar com a participação da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) como representante de hospitais, clínicas e laboratórios privados, coordena um sistema de núcleos técnicos locais: os NatJus, responsáveis por fornecer, em tempo real, sob demanda, pareceres sobre questões médicas que chegam aos tribunais.
Além disso, com a colaboração de centros de excelência como os Hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein e o Hospital das Clínicas de São Paulo, o Fonajus também coloca à disposição de magistrados diretrizes gerais sobre a utilização adequada de terapias, medicamentos e procedimentos médicos com base em evidências científicas robustas e atualizadas.
Neste ano, sob a liderança da conselheira do CNJ Daiane Lira, o Fonajus realizará uma série de eventos itinerantes pelos estados para discutir as questões candentes relacionadas à saúde, ouvir magistrados e estreitar os relacionamentos com tribunais de todo o Brasil.
Outro importante mecanismo é aquele constituído por dois órgãos técnicos responsáveis por processos de ATS que, infelizmente, não são unificados: a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e o Cosaúde, conselho vinculado à ANS. Suas análises, criteriosas e fundamentadas em estudos, deveriam ser consideradas em todos os processos que resultem na incorporação ao rol, pela via judicial, de produtos, tecnologias e terapias.
Muitas dessas tecnologias em saúde vêm salvando vidas, mas outras tantas ainda estão em fase inicial da coleta de evidências sobre seu real valor terapêutico; em outros casos, novas tecnologias ou terapias apresentam custos exorbitantes sem que assegurem benefícios adicionais em relação a alternativas já conhecidas e mais baratas. A avaliação da qualidade dessas evidências é função dos processos de ATS, assim como a avaliação dos custos associada à efetividade dos tratamentos.
A falta de legislação ou norma que orientem essas decisões e análises técnicas, podem fornecer bases objetivas para que um juiz possa decidir se concede a um único paciente do SUS ou de um plano de saúde, o direito a tratamento milionário que irá drenar recursos necessários para atender aos demais pacientes e ameaçar a sustentabilidade de todo um sistema formado por consultórios médicos, clínicas de diagnóstico e hospitais tão importantes para a manutenção da saúde da população.
Além de tomar em conta as ATS, seria saudável que, na análise judicial para a concessão de tratamentos ainda em fase experimental, da administração de medicamentos off label ou de tratamentos excessivamente caros, viessem condicionadas a um acompanhamento dos resultados clínicos obtidos a partir da decisão inicial. E também que, em alguns casos, as decisões judiciais impusessem à indústria algum nível de compartilhamento do risco financeiro, associado à obtenção dos resultados prometidos.
Ao passar a integrar o Fonajus, a CNSaúde se propõe a levar essas e outras sugestões à discussão. Esperamos, assim, contribuir para aperfeiçoar esse mecanismo de apoio às decisões do Judiciário, ao mesmo tempo em que seguimos trabalhando para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico e regulatório do setor, para que se encontre, através do diálogo, o equilíbrio entre o direito à saúde e a sustentabilidade do sistema, tanto público quanto privado.
