Empresas recorrem à Gestão de Afastados para controlar gastos com licença médica
INSS reprovou cerca de 21 milhões de licença médica na pandemia

 

Olivia observa que a Gestão de Afastados contribui para reduzir custos das empresas

 

Da Redação

Em tempos de pandemia, as empresas enfrentam um desafio sem precedentes na gestão de pessoal. De um lado, devem prestar assistência adequada a funcionários afastados por licença médica, na medida em que os casos de doença crescem de forma expressiva. De outro, precisam controlar de perto os custos relacionados a essas licenças. Para evitar gastos desnecessários, um número cada vez maior de organizações recorre à Gestão de Afastados, como forma de administrar adequadamente a cobrança de tributos relativos aos colaboradores nessas condições.

Uma boa Gestão de Afastados contribui para reduzir custos das empresas, cuidando da alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) em seu nascedouro. Ela também permite controlar os gastos na folha de pagamento, além de sanear o estoque de empregados afastados”, explica Olivia Couto, advogada da BMS Projetos & Consultoria.

Com a pandemia de Covid-19, os pedidos de afastamento de trabalho junto ao INSS por questões de saúde seguem em ritmo crescente. No entanto, os relatórios da própria previdência social federal revelam que há mais de 20.969.648 processos de concessão reprovados. Acontece que muitos casos de licença médica não são classificados corretamente e, mesmo não se tratando de doenças causadas pelo trabalho, acabam enquadrados dessa forma.

O esforço para redução de despesas pode ir por água abaixo sem um controle eficaz da saúde dos funcionários afastados e dos impactos na folha de pessoal. A Gestão de Afastados possui relação direta com o FAP e NTEP. Um dos objetivos é minimizar as repercussões negativas dessas medidas previdenciárias. Uma das boas práticas em gestão empresarial revela que os centros de custos (SST, RH, Contabilidade, Financeiro e Jurídico) devem estar em sintonia com foco diário para levar ao poder decisório onde investir no controle e redução de riscos e das despesas.

“Através da Gestão de Afastados, as empresas podem agir em duas frentes: de modo preventivo e, assim, antecipar e controlar os fatores que possam gerar Nexo Técnico Previdenciário quando do afastamento. E de forma ostensiva, nos casos em que é inevitável a licença do empregado pelo INSS. Dessa forma, podem ser planejadas e implementadas as correções que forem necessárias para minimizar a causa dos afastamentos, bem como as ações de promoção da saúde entre os funcionários”, complementa Olivia Couto.

No período de 2010 a 2020, o INSS recusou cerca de 21 milhões de pedidos de auxílio-doença, o que representa 53,2% de todos os benefícios previdenciários requeridos junto ao Instituto. Segundo dados fornecidos ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o número de pedidos indeferidos relacionados ao auxílio-doença cresceu principalmente nos últimos dois anos.

SP registra 679 mortes por covid-19 em 24 horas e bate novo recorde
Na última sexta-feira foram registradas 521 mortes

 

Da Agência Brasil

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo registrou 679 mortes por covid-19 e bateu um novo recorde. O recorde anterior havia sido estabelecido na última sexta-feira (12), com 521 mortes.

Ao todo, São Paulo soma agora 64.902 mortes provocadas pelo novo coronavírus e 2.225.926 casos confirmados.

No ano passado, o maior número de mortes foi registrado no dia 13 de agosto, quando foram registradas 455 mortes. Isso demonstra que o estado enfrenta, neste momento, o pior momento da pandemia.

Há três semanas, o estado vem batendo também o recorde no número de pessoas internadas. Hoje (16), o estado soma 24.992 pessoas internadas, sendo que 10.756 delas estão em estado grave, em unidades de terapia intensiva (UTI). A taxa de ocupação de leitos de UTI em todo o estado continua subindo e hoje já atingiu a marca de 90%.

O número de novos casos contabilizados nas últimas 24 horas também é o mais alto do ano: 17.684.

Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Mas, na semana passada, o governo decidiu endurecer ainda mais essa medida. Com isso, ontem (15) entrou em funcionamento em todo o estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido ainda um toque de recolher, das 20h às 5h. A medida pretende reduzir a circulação do vírus e evitar uma sobrecarga nos hospitais.

Primeira cidade a vacinar em massa encerra etapa de imunização
Moradores adultos de Serrana (SP) foram imunizados contra covid-19

 

Da Agência Brasil

Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerra hoje (14) etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o Instituto Butantan, neste domingo, estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados.

Segunda Fase

Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul.

Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.

Imunização em massa

Diferentemente do restante do país, onde o plano de vacinação imuniza primeiramente os grupos prioritários, em Serrana, toda a população adulta está recebendo a CoronaVac ao mesmo tempo. De acordo com o Butantan, um dos fatores que pesou na escolha da cidade para a realização do estudo foi a proximidade com Ribeirão Preto, onde trabalham diariamente cerca de um quarto dos moradores de Serrana.

A adesão ao estudo clínico foi voluntária. Todo morador com mais de 18 anos estava apto a ser vacinado, com exceção das grávidas, das lactantes e de pessoas com contraindicação médica.

Anvisa aprova registro de vacina e de medicamento contra covid-19
Rendesivir tem registro aprovado para tratamento em hospitais

 

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela covid-19, o antiviral rendesivir.

A mesma medicação, da biofarmacêutica americana Gilead Sciences, também foi aprovada no ano passado para uso como medicamento oficial para o tratamento da covid-19 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa.

Vacina de Oxford

No anúncio, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, disse que a Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford, que já tinha autorização parauso emergencial no país, assim como a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

O primeiro imunizante a obter o registro definitivo no Brasil foi o da Pfizer.

Com a liberação, a vacina do consórcio AstraZeneca/Oxford terá uma etapa de produção no Brasil, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A autorização permite que a vacina seja aplicada em maiores de idade.

Desenvolvimento de vacinas

Para ser aprovada, a vacina precisa passar por estágios de desenvolvimento. O estágio inicial é feito em laboratório, com análise do vírus e de moléculas para definição da melhor composição do produto, explica a Anvisa.

Depois, a vacina é testada em animais, que são expostos ao agente causador da doença. Na etapa de estudos clínicos com três fases, são feitos testes em humanos desde que se tenha dados preliminares de segurança e possível eficácia.

Para liberar o registro do imunizante, técnicos especializados da Anvisa revisam todos os documentos para validar a segurança da vacina.