Do UOL
Em meio às investigações de cobrança de propinas e irregularidades na aquisição de vacinas, o pediu à (Agência Nacional de ) que inclua as vacinas da AstraZeneca e da Pfizer nos procedimentos que os têm a obrigação de ressarcir ao ().
Em ofício enviado pela pasta à , no último dia 30, o ministério afirma que a agência já “realiza a incorporação de novas tecnologias em saúde, bem como a definição de regras para sua utilização na saúde suplementar por meio da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos” e “solicita a avaliação, por parte dessa , de inclusão das vacinas ChAdOx1 nCoV-19 (Fiocruz/AstraZeneca) e BNT162b2 (Pfizer) em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”.
No documento, o diz que “vem realizando ações necessárias ao emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, decorrentes da Covid-19” e afirma que o ministro Marcelo Queiroga encaminhou à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no ) um pedido para que fosse feito um processo administrativo que justificasse a medida.
Segundo a pasta, a Conitec recomendou a incorporação das tecnologias demonstradas no caso das duas vacinas e, com isso, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos do ministério decidiu pela inclusão das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer no âmbito do .
O governo já publicou inclusive uma portaria que tornou pública a decisão de incorporar as duas vacinas ao .
Pela lei, caso um cidadão que possui seja atendido pelo , os planos têm que arcar com o custo do atendimento, ou seja, ressarcir os cofres públicos.
Segundo a , por conta desta lei em vigor, atualmente os planos privados devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao .