Mourão: sem medidas extremas, Venezuela pode ser pacificada

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Brasil perde mais de 430 mil empregos na construção entre 2015 e 2016

A crise econômica que atingiu o país nos últimos anos levou a indústria da construção a perder 432 mil empregos formais entre 2015 e 2016, uma retração de 19% que se deu em todos os segmentos, principalmente na infraestrutura, onde o recuo foi de 15%.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção 2016 (Paic). O estudo indica que, naquele ano, a atividade da construção somou R$ 318,7 bilhões em incorporações, obras e serviços da construção.

O valor das obras e serviços da construção atingiu R$ 299,1 bilhões, sendo que 31,5% provenientes de obras contratadas por entidades públicas (R$ 94,1 bilhões) e o restante por pessoas físicas e/ou entidades privadas.

As empresas ativas da indústria da construção com mais de uma pessoa ocupada totalizaram 127 mil, ocupando cerca de dois milhões de pessoas em 2016. O gasto com salários, retiradas e outras remunerações atingiu R$ 58,5 bilhões e o salário médio mensal pago na atividade foi de R$ 2.235,2.

Para o gerente da pesquisa, José Carlos Guabyraba, em 2016, “vários setores reduziram muito as suas atividades e o que mais sofreu foi o de infraestrutura com menor aporte e redução drástica de investimentos, principalmente do estado, que parou ou diminuiu os investimentos principalmente nas usinas, rodovias e ferrovias, o que vinha sendo mantido pelos governos anteriores a 2016”.

“Foi um fenômeno que atingiu todos os níveis de empresas com cinco ou mais empregados ou com menos de cinco, com a média de redução entre elas registrando uma recuo de 15%”.

Ainda assim, em 2016, a atividade de obras de infraestrutura foi a que anotou a maior média de pessoal ocupado por empresa (45) e o maior salário médio (3,3 salários mínimos mensais), ambos acima da média do total da indústria da construção.

O IBGE destaca que, entre os produtos e/ou serviços oferecidos pelas empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas, as obras residenciais foram as que mais ganharam participação no ranking, passando da quinta posição (15,1%) em 2007 para a primeira (26,7%), em 2016.

A construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de arte especiais, que representava a primeira colocação em 2007 (21,4%), caiu para a segunda posição 18,4% em 2016.

Importante fonte de dados setoriais para compreender o segmento empresarial da atividade da construção no país, a Paic é realizada pelo IBGE desde 1990. As informações são indispensáveis para a análise e o planejamento econômico de empresas do setor privado e dos diferentes níveis de governo.

Justiça rejeita plano de recuperação da Leader

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o plano de recuperação judicial apresentado pela União das Lojas Leader. Na decisão, o juiz também revogou a tutela antecipada que suspendia as ações e execuções, devolvendo a credores que se manifestaram contra a homologação do plano o direito de exigir os seus créditos.

Entre as razões apresentadas pelo magistrado, está a ausência de uma base segura para o cumprimento do quórum exigido por lei de 3/5 dos créditos submetidos ao plano. A empresa  afirma ter preenchido um percentual de mais de 80% dos créditos concursais, porém o magistrado  questiona sobre qual valor declarado esse percentual se refere. Na inicial, a recuperanda apresentou um valor de  R$ 222.431.870,72 (duzentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos), R$ 352.876.000,00 (trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais) contidos no balanço patrimonial sobre credores fornecedores ou o valor de R$ 219.295.727,07 apresentado na petição  em que fez a justificativa da contradição  em juízo.

Segundo ainda o juiz, o plano apresenta a imposição de um tratamento desigual aos credores concursais aderentes e não aderentes quanto o prazo e valor a ser pago.

No pedido de aprovação do plano, a empresa informa ter sido atingida pela grave crise econômica que afeta os setores econômicos, especialmente de venda a varejo. Em 2015, a Leader apresentou queda de 13,4% em seus negócios, considerada a mais significativa ao longo da última década. Mesmo com ampla reestruturação dos seus negócios, incluindo o corte de custos, encontra-se deficitária a geração de caixa e a impossibilidade de honrar os seus compromissos.

Produção industrial brasileira encerra agosto com queda de 0,8%

A produção industrial brasileira encerrou o mês de agosto com queda de 0,8%, frente a julho, na série com ajuste sazonal, mas fechou os primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) com crescimento de 1,5%. A queda de julho para agosto frente ao mês imediatamente anterior interrompe quatro meses consecutivos de expansão na produção, período em que a indústria acumulou crescimento de 3,3%.

Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que na série sem ajuste sazonal, confronto com igual mês do ano anterior, a indústria cresceu 4% em agosto deste ano, após também registrar taxas positivas em maio (4,5%), junho (0,9%) e julho (2,9%).

A taxa acumulada nos últimos 12 meses, no entanto, contínua negativa e fechou agosto em -0,1%, prosseguindo com a redução no ritmo de queda iniciada em junho de 2016, quando o setor fechou com queda de -9,7%.

Queda após quatro meses de alta

A queda de 0,8% na produção industrial do país de julho para agosto deste ano teve como principal contribuição o setor de produtos alimentícios que chegou a retrair 5,5% e , depois de três meses consecutivos de crescimento, foi o que mais contribuiu para a queda do índice, seguido por máquinas e equipamentos (3,8%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,6%) e indústrias extrativas (1,1%).

A produção de açúcar foi determinante para a retração do setor alimentício em agosto, como explicou o gerente da pesquisa, André Macedo. Para ele, o produto foi determinante tanto para as altas para as altas registradas anteriormente na indústria de alimentos quanto para a queda de agosto.

“O açúcar é um produto com peso nesse setor. Sua produção foi favorecida pela antecipação da moagem da cana, em decorrência do clima seco que predominou nas regiões Centro-Oeste e Sudeste nos últimos meses”.