Energias renováveis são metas para o Brasil

Em meio a danos ambientais cada vez mais aparentes no mundo, especialistas defendem o uso de energias renováveis para diminuir impactos como a emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento global. Um dos meios para isso é a substituição do petróleo como elemento principal da matriz energética global por formas de maior eficiência, como solar e eólica. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Pires, essa é uma das principais linhas de investimento do governo federal em geração de energia.

O Brasil tem pouco mais de 40% de sua energia gerada por fontes renováveis. Em relação à geração de eletricidade, as hidrelétricas são as principais forças, responsáveis por quase 65% da produção. No entanto, a matriz ainda pouco diversificada não garante segurança energética, resultando muitas vezes em problemas de abastecimento, como a crise enfrentada pelo Brasil em 2015.

O país ainda caminha lentamente para disseminação de fontes alternativas de energia, ao contrário de países da Europa como a Alemanha, onde a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o pouco potencial para gerar algumas energias renováveis levaram ao desenvolvimento de uma matriz renovável, como a fotovoltaica (solar) ou a eólica. Segundo Carlos Alexandre, essas são o futuro da geração de energia no mundo, e o Brasil também caminha para expandi-las. “É aquela velha história de não colocar todos os ovos em uma mesma cesta. Em termos de administração e de operação de uma rede tão complexa como é a de energia, você precisa ter várias fontes ofertando em diversos momentos do dia e se complementando, quando necessário”, afirma.

A lógica da complementariedade seria parecida com a que já funciona hoje no sistema integrado: nos períodos de seca, em que as hidrelétricas operam com menos capacidade, a geração de eletricidade acaba sendo suplementada pelas termelétricas. A intenção é que cada vez mais as formas de energia renovável ganhem espaço.

Dados do Boletim de Capacidade Instalada de Geração Elétrica – Brasil e Mundo 2016, do Ministério de Minas e Energia, ainda não demonstram esse movimento. Embora 90% do total dos 9,5 GW de potência instalada tenham sido de fontes renováveis, as fontes hidráulica e de biomassa permanecem liderando essa expansão.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiap), Mário Menel, embora o setor tenha um planejamento indicativo, é difícil controlar essa expansão, já que em um leilão prevalece a fonte que oferece o menor custo. Ele explica que a matriz elétrica brasileira comporta todas as fontes e tem bastante variedade, mas fatores como o baixo custo e facilidade de estocagem ainda favorecem as hidrelétricas.

“A melhor forma que nós temos de armazenar energia é nos reservatórios das hidrelétricas. Se eu tenho um vento favorável e estou gerando muita energia eólica, eu economizo água, então aumento o volume do reservatório e estoco energia, praticamente dentro do meu reservatório. Enquanto parou o vento, eu libero essa água para produzir energia elétrica”, diz Menel.

Esse cenário, no entanto, também vem sofrendo mudanças devido a outros fatores como a questão ambiental, que limita cada vez mais a construção das hidrelétricas e também a seca severa que algumas regiões vêm sofrendo. “O Nordeste, por exemplo, que sofre com falta de água nos últimos dois, três anos, só não teve um racionamento na região graças à [energia] eólica que está fornecendo hoje cerca de 30% da necessidade da região.”

Para o Ministério de Minas e Energia, os principais desafios com a entrada dessas fontes são econômicos e operacionais. Carlos Alexandre explica que a questão das intermitências de fortes como a eólica, que não é gerada quando falta vento, e da solar, que também fica parada durante a noite, impactam diretamente no preço da energia elétrica ofertada. “Nosso Operador Nacional de Sistema precisa, a cada instante, balancear o quanto é demandado de energia e o quanto é despachado.”

Governo federal pretende leiloar quatro usinas hidrelétricas em setembro

O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São elas as usinas de Miranda, São Simão, Jaguará e Volta Grande. O anúncio foi feito hoje (17) pelo ministro Fernando Coelho Filho em uma entrevista coletiva à imprensa, após discursar na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

A intenção do ministério é fazer o leilão em setembro e a previsão é que ele renda aos cofres da União entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões. As usinas de Jaguará, Miranda e São Simão estavam concedidas à Cemig, que chegou a manter o controle sobre elas por meio de liminar após o término do contrato. A decisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, o pagamento ao governo também deve ocorrer no segundo semestre deste ano e já estava previsto no orçamento.

“O governo tem pressa por conta da necessidade de poder receber o recurso ainda este ano. Isso já estava previsto no orçamento”, disse o ministro que afirmou que o governo de Minas Gerais e a Cemig já foram comunicados sobre o início dos trâmites para o leilão.

O ministério também deve realizar, no segundo semestre, o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras que estão sendo avaliadas por consultorias contratadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A expectativa é que se receba em junho e julho essa avaliação, e o nosso cronograma é que no segundo semestre a gente possa efetivar também o leilão das seis restantes”.

Ao discursar no evento, o ministro também disse que o governo tem a intenção de expandir a oferta de energia elétrica por meio de fontes renováveis, ainda em 2017. O ministro não deu mais detalhes sobre como seria o leilão para essa expansão e afirmou que condições como a retomada do crescimento econômico estão sendo analisadas.

Descotização de hidrelétricas

Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que não está na pauta do ministério uma possível descotização via medida provisória de hidrelétricas que aderiram ao regime de cotas no governo Dilma Rousseff. A mudança na renovação de concessões foi definida em uma medida provisória no governo anterior, que definia a venda da produção a preços mais baixos.

O ministro afirmou que a medida foi pensada no caso específico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como uma forma de contribuir para o programa Novo Chico, que prevê investimentos de revitalização no Rio São Francisco.

“A pauta não é a descotização”, disse ele, que acrescentou que uma possível mudança seria debatida com o setor: “Isso não pode ser desfeito na mesma velocidade, da mesma forma”.

Leilão de energia termina com 31 lotes arrematados

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado hoje (24) na empresa B3, antiga B&F Bovespa, na capital paulista, terminou com 31 lotes arrematados em 20 estados brasileiros. Não receberam propostas os lotes 12 (Maranhão e Tocantis), 16 (Piauí e Maranhão), 17 (Rio Grande do Sul) e 24 (São Paulo). O certame começou às 8h30 e terminou às 14h.

As concessões são para a construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com 13,2 mil megavolt-ampere (MVA). As instalações entram em operação no prazo de 36 a 60 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) dos lotes é R$ 2,7 bilhões e os vencedores recebem essas receitas pela prestação do serviço por 30 anos.

O maior deságio do leilão, de 58,86%, ocorreu no lote 10, que tem 10 linhas que servirão para cidades no Rio Grande do Sul. A vencedora  foi a Saterlite Power, por R$ 34,5 milhões. Entre os resultados, o valor mais alto do leilão de hoje foi o do Consórcio Columbia por R$ 267,3 milhões, com deságio de 33,24%, no lote 1. O objetivo é reforçar o fornecimento de energia ao Mato Grosso do Sul e o escoamento da Hidrelétrica de Itaipu.

O lote 2, também no Paraná, foi arrematado pelo Consórcio Cesbe-Fasttel por R$ 28 milhões, com deságio de 12,5%. São 117 km de linhas e 150 MVA, que vão reforçar o serviço em Mato Grosso do Sul. O Energisa S.A. venceu o Lote 3, com linhas e subestação em Goiás. O vencedor propôs deságio de 37,6%, com oferta de R$ 36,7 milhões. O lote tem uma linha de transmissão com 272 km e subestação de 1344 MVA para abastecer o Mato Grosso do Sul.

Atendendo também ao Mato Grosso do Sul, o lote 4 foi arrematado pela Elektro Holding por R$ 65,5 milhões e deságio de 34,5%.O Consórcio Aliança ganhou o lote 21, com lance de R$ 171,8 milhões e deságio de 34,99%, para 753 km de linha e uma subestação de 1344 MVA,em Santa Catarina. Voltado ao sul de Santa Catarina, o lote 22 foi arrematado pela Elektro Holding, com deságio de 46,17% e valor de R$ 13,5 milhões.