População de obesos com plano de saúde sobe de 46,5% para 53,7% em nove anos

Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) da Saúde Suplementar revelam que, 53,7% da população que tem plano de saúde está com excesso de peso, Em 2008, quando foi feito o primeiro levantamento, o percentual de obesos com plano de saúde era de 46,5%. Nesse período, a proporção de obesos aumentou de 12,5% para 17,7%.

“[São] pessoas com obesidade já grave e que precisam de algum tratamento”, disse a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Coelho. Os números foram divulgados hoje (14), durante o Seminário de Enfrentamento da Obesidade e Excesso de Peso na Saúde Suplementar, promovido pela entidade no Rio de Janeiro.

De acordo com estudos feitos no Brasil, apenas 10% dos pacientes com obesidade são diagnosticados e somente 2% recebem tratamento adequado. Por isso, a ANS criou um grupo de estudo interdisciplinar, integrado por várias instituições, para avaliar o problema da obesidade no Brasil e nos planos de saúde, além de pensar estratégias para o enfrentamento e o combate da doença.

O Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira, lançado pela ANS nesta quinta-feira, faz uma abordagem sobre a obesidade na infância e na adolescência e também dos adultos quanto à adoção de hábitos de vida saudável, promoção e prevenção. O manual faz uma abordagem clínica da obesidade e do tratamento cirúrgico que é necessário, em alguns casos.

Pediatria

Atualmente, a obesidade é uma doença pediátrica muito comum, e a prevenção é a única maneira de deter o avanço desse epidemia na sociedade, por meio de atividades nas escolas, governos, sociedades científicas, indústria alimentícia e a mídia, “para envolver todos nesse propósito”, disse Karla.

Segundo a diretora da ANS, é preciso desenvolver ações educativas desde o pré-natal, com promoção do aleitamento materno, estímulo a atividades físicas e práticas corporais de crianças e adolescentes, atividades lúdicas, recreativas. Kátia destacou a necessidade de observar o comportamento sedentário nas crianças, uma vez que a obesidade começa na infância e se perpetua na vida adulta. O manual recomenda também que as crianças durmam as horas necessárias e o controle do tempo que dedicam à TV, aos tablets, celulares e jogos eletrônicos.

Karla ressaltou que a obesidade tem fatores biológicos, mas também sociais, ambientais e culturais. “É preciso trabalhar com essas crianças e adolescentes com atitudes mais saudáveis.”

O manual está disponível no site da ANS para toda a sociedade, prestadores de serviços, pessoas que já trabalham com obesidade e com adultos.

 

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório que será lido em plenário ainda nesta quinta, a partir das 15h.

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta.

“A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria. Espero eu que a gente possa ter essa matéria aprovada porque é fundamental para o Brasil”, declarou o presidente da Câmara.

Segundo Rodrigo Maia, é possível aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. Ele ressaltou que o governo ainda está contabilizando os votos, conversando com os líderes e que até fevereiro a proposta terá o apoio necessário. “Eu disse aqui nos últimos dias que quando marcasse uma data é porque nós teríamos os votos. Nós teremos os votos para aprovar a reforma da Previdência. A minha convicção é que quando essa votação começar no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, calculou.

Oposição

Parlamentarem oposicionistas avaliam que o adiamento da votação da reforma para fevereiro dificulta a aprovação do texto, pois a base governista poderá voltar do recesso com menos votos.
“Acho muito difícil fazer discussão e votação em fevereiro, quando tem um feriado grande, um feriado de caráter nacional, e isso pode ser confundido com as festas carnavalescas. O retorno às bases [eleitorais], a proximidade das eleições a cada dia prejudica. A gente está muito tranquilo com relação a vencer mais uma batalha”, disse o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG).

Principais mudanças

Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as referências aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado confirmou também a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos.

“Hoje vamos ler essa emenda aglutinativa que está sendo apresentada contemplando três pontos: a exclusão total da PEC de tudo o que trata de trabalhador rural, portanto aquelas reivindicações que foram feitas dizendo que o trabalhador rural é uma figura do ponto de vista social sofrida e precisava ter todos os direitos preservados, isso procede, e foi retirada toda e qualquer referência ao trabalhador rural. Foi retirado tudo o que diz respeito ao BPC, esse benefício que é pago a pessoas carentes e muito pobres. E também reduzir o tempo de contribuição de 25 para 15 anos”, listou Maia.

O relator disse que a emenda não foi lida na sessão desta manhã devido a negociações que ainda estão ocorrendo em torno das reivindicações dos servidores públicos, que querem ser inseridos nas regras de transição para a idade mínima.

Pelo texto acordado em novembro, os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. A regra para eles valeria imediatamente após a promulgação da PEC, ao contrário das regras do Regime Geral da Previdência, que só valerão integralmente depois de 20 anos de transição.

Depois da reunião de hoje de manhã, o relator disse que ficou acertado que o presidente Rodrigo Maia ainda definirá em novos encontros com representantes da categoria uma regra de transição específica para os servidores.

“Nós vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores públicos tenham os mesmos direitos do regime geral”, disse Rodrigo Maia.

O relator disse que tem “absoluta convicção” de que a PEC será aprovada, mas admite que ainda é preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto à sociedade e aos parlamentares. “Ainda há um nível de desinformação assombroso”, disse o relator.

Idade mínima

O relatório de Arthur Maia prevê que o beneficiário poderá se aposentar quando atingir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. Ambos devem ter pelo menos 15 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.

Os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. Para receber a aposentadoria integral, o tempo da contribuição sobe para 40 anos.

Ao apresentar a nova versão do texto,  relator esclareceu que a reforma da Previdência não será aplicada imediatamente. A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde, a idade mínima será de 55 anos.

Não será permitido acumular aposentadoria e pensão limite se o valor dos dois benefícios ultrapassar o limite de dois salários-mínimos. O segurado poderá optar pelo benefício de maior valor.

Número de imigrantes com contrato de trabalho formal caiu 13% no Brasil em 2016

Dados divulgados hoje (13) pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), com o apoio do Conselho Nacional da Imigração (Cnig) e do Ministério do Trabalho, revelam que no ano passado o número de estrangeiros que alcançaram postos de trabalho formal no Brasil foi 13% menor que o registrado ao longo de 2015.

Além de afetar milhões de brasileiros que, em algum momento dos últimos anos, se viram sem emprego, a crise que o Brasil atravessa desde 2014 atingiu também a inserção dos estrangeiros no mercado, interrompendo, em 2016, a tendência positiva quanto à contratação de imigrantes, verificada entre 2010 e 2015.

O coordenador da pesquisa, Leonardo Cavalcanti, disse que os efeitos da crise demoraram mais a atingir os trabalhadores estrangeiros do que o conjunto dos brasileiros, devido à concentração dos imigrantes em setores cujos reflexos do desaquecimento da atividade econômica tardaram mais a ocorrer.

“Em 2015, enquanto os brasileiros sentiam os efeitos da forte crise econômica, os imigrantes continuaram com um saldo positivo de contratações. Já em 2016, eles passaram a ser mais afetados pela crise”, afirmou Cavalcanti, destacando que os dados relativos ao primeiro semestre deste ano apontam para uma possível melhora do quadro geral.

“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] do primeiro semestre apontam para uma pequena recuperação, para mais admissões do que demissões de imigrantes. Resta fecharmos o ano para ver se a tendência vai se confirmar ou não”, ressaltou. Ele acrescentou que não há porque o brasileiro se preocupar com o fluxo imigratório. “Os imigrantes não vêm ao Brasil roubar empregos. Eles representam menos de 1% da população presente em todo o território brasileiro.”

Predominância masculina

Proporcionalmente, a maior redução verificada no ano passado ocorreu entre os homens, que são a maioria a vir de outros países em busca de trabalho. Enquanto, em 2015, 93.256 dos 127.166 imigrantes contratados formalmente pertenciam ao sexo masculino e 33.910 ao sexo feminino, em 2016, do total de 112.681 imigrantes contratados, 80.804 eram homens e 31.877 mulheres. Comparados os dois anos, a empregabilidade masculina variou -15,4%, enquanto a feminina, -6,3%.

Ainda assim, a pesquisadora do ObMigra, Délia Dutra, destaca que a predominância masculina chega a representar 72% da mão de obra estrangeira com vínculos formais de emprego no Brasil, enquanto imigrantes e refugiadas têm maior dificuldade de obter uma colocação.

Além de masculina, a maioria (59%) dos imigrantes absorvidos pelo mercado formal, em 2016, tinha entre 20 e 40 anos, é branca (42%) e havia completado apenas o ensino médio (34%), sendo seguida de perto pela parcela de imigrantes com ensino superior completo (30%).

No entanto, quando comparados os dados de 2016 e de 2010, chama a atenção o crescente número de pretos e pardos vindos para o Brasil em busca de trabalho, que subiu de 12%, em 2010, para 40% em 2015, caindo para 38% em 2016.

Considerado o mesmo período, também chama a atenção a mudança quanto ao grau de instrução: em 2010, a mão de obra estrangeira no Brasil era composta por 54% de pessoas com nível superior de ensino. Em 2015, esse grupo já tinha baixado para 32% do total. E, em 2016, caiu a 30%. Os dados, segundo os pesquisadores do ObMigra, sugerem que a partir de 2010 novo fluxo de imigrantes passou a procurar o Brasil. O que se reflete também nos postos de trabalho ocupados: em 2010, 41% da força de trabalho estrangeira formal se concentrava nos postos hierárquicos mais altos, como, por exemplo, diretores, gerentes e profissionais com nível superior. Já em 2016, 30% dos estrangeiros conseguiram trabalho em cargos mais simples, na produção de bens e serviços industriais.

Haitianos

Desde 2013, os haitianos ocupam o primeiro lugar entre os estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro. No entanto, em 2016, a presença proporcional dos haitianos no setor formal caiu 30% em comparação a 2015. No total, 25. 782 haitianos conseguiram um emprego com carteira assinada no ano passado. Em 2015, os haitianos contratados chegou a 33.507. A variação negativa de quase 30% entre os dois anos foi a maior registrada entre as 21 nacionalidades com maior presença no mercado formal brasileiro.

Em números absolutos, a lista das dez nacionalidades mais comumente encontrada no setor formal em 2016 é completada pelos portugueses (8.844); paraguaios (7.737); argentinos (7.120); bolivianos (5.975); uruguaios (3.947); chilenos (3.565); bengalis (3.433); peruanos (3.195); chineses (2.983) e italianos (2.631).

Os venezuelanos, cujo recente aumento do fluxo migratório despertou a atenção, ocupam um modesto 19 lugar, atrás, por exemplo, de franceses, norte-americanos e alemães. Contudo, em 2016, foram justamente os imigrantes venezuelanos o grupo cuja representação no mercado de trabalho brasileiro mais cresceu proporcionalmente, aumentando 32% em comparação a 2015 e ficando atrás apenas do aumento proporcional, no período, da presença de angolanos (que cresceu 43%) e de senegaleses (42%).

Mesmo tendo contratado menos no ano passado do que em 2015, o estado de São Paulo continua sendo o maior empregador de estrangeiros formalizados, respondendo por 37% de todas as contratações do ano passado. Na sequência, vem Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Portal lançado pelo TJRJ apresenta perfil da população carcerária do Rio

Cerca de 40% dos 51 mil presos do Rio de Janeiro estão na faixa etária entre 22 e 29 anos, representando quase 20 mil pessoas que poderiam estar no mercado de trabalho. Entre os detentos mais idosos, são computados 15 presos com 80 ou mais anos de idade. Entre os menores infratores internados ou em regime de semiliberdade, aproximadamente 80% abandonaram a escola antes do ato infracional. Esses dados estão disponibilizados no Portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do estado, lançado nesta terça-feira, dia 12, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Acessado pelo endereço gmf.tjrj.jus.br,  o portal apresenta um mapeamento do sistema penitenciário do estado visando à produção de políticas públicas criminais e carcerárias que resultem em ações mais efetivas no combate à criminalidade.

“Essa é uma faixa de juventude, de produção, de trabalho, de mão de obra perdida. Uma parte destes até, estariam na Lei de Aprendizagem que abrange até os 24 anos. Então uma parte seriam potencialmente jovens aprendizes que estão presos. Outro dado importante é que 80% dos adolescentes apreendidos hoje no Rio de Janeiro abandonaram a escola antes do crime. Existe uma evasão escolar que leva ao ato infracional”, frisou a juíza Raquel Chrispino, uma das magistradas que integram o GMF.

A juíza explicou que o cidadão poderá consultar no portal todas as informações do sistema carcerário, possibilitando a implementação de políticas públicas.

“Se a gente identifica que existe um número grande de idosos em nossa população carcerária, temos que pensar em uma política pública interna para os idosos. Da mesma forma, temos que pensar em uma política específica em relação ao número de mulheres grávidas e bebês. Os dados produzem informação, que produz conhecimento. Se não conseguimos analisar esses dados reunidos, nossa leitura acaba sendo fragmentada, levando a uma ineficiência de todo o sistema”, explicou.

O presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza parabenizou a todos os que atuaram na construção do portal, considerando que a ferramenta vai contribuir para o crescimento do próprio Tribunal.

“Trata-se de um trabalho de excelência realizado por pessoas comprometidas, nem sempre com ideias convergentes, mas sempre destinadas ao resultado comum que é o da transparência, disponibilizando todas as informações. Isso vai permitir o Poder Judiciário progredir”.

O coordenador do GMF, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, afirmou acreditar que o portal irá contribuir para a meta do Tribunal de reduzir a população carcerária.

“Dados divulgados recentemente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) apontam o Brasil em terceiro lugar em número de pessoas encarceradas. Temos procurado criar metas para tentar reduzir esse número. Com o lançamento do portal poderemos traçar planos para, finalmente, reduzir esse número absurdo de encarceramento”, avaliou o desembargador.

O procurador-geral da Justiça do estado, Eduardo Gussem, que participou do lançamento, não escondeu sua admiração pelo portal, destacando as vantagens que a ferramenta poderá proporcionar:

“Estou maravilhado. Esse portal é a oportunidade que temos para solucionar e dar um salto de qualidade através da tecnologia. Essa ferramenta propicia informações fabulosas que vai permitir o desenvolvimento de políticas públicas em relação ao sistema carcerário”, afirmou.

Idealizadora e coordenadora do programa Justiça Cidadã, a desembargadora Tereza Cristina Gaulia aposta que o portal dará visibilidade à realidade vivida pela população carcerária.

“Esse portal vai permitir unir as informações estatísticas e teóricas do sistema com a prática.  Os casos que solucionamos durante o programa ‘A Justiça Itinerante vai aos Presídios’, como o de um interno sem identidade que não podia receber a visita da mãe pois, por esse motivo, ela não conseguia fazer a carteirinha, ou a realização de 14 transformações de união estável em casamento, demonstra que ainda somos cegos em relação a várias questões que envolvem o sistema carcerário. Esse portal vai contribuir para o resgate da dignidade do homem e da mulher encarcerada”, avaliou.