Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Saúde fez levantamento de dados de profissionais

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
Durante segundo semestre, sociedade poderá apresentar sugestões

Da Agência Brasil

A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre.

A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que tentará não impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários.

Assim que a regulação entrar em vigor, as empresas que atuam no mercado de ativos virtuais terão pelo menos seis meses para se adaptarem à legislação e às novas exigências.

Segundo o BC, os editais de consultas públicas serão lançados ao longo do segundo semestre para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da regulamentação final sobre o tema. A autoridade monetária estuda as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil e no exterior. O órgão também acompanha as interações desse segmento com o sistema financeiro tradicional.

Os ativos virtuais, informou o BC, representam importante oportunidade de inovação no sistema financeiro, por meio da gestão descentralizada, da redução de custos de negociação, de ganhos de transparência e da integração entre diferentes tipos de produtos e serviços. Essas ferramentas, ressaltou o órgão, ajudam a aumentar a eficiência e a inclusão financeira.

Para reduzir os riscos da nova tecnologia, a regulação pretende evitar que investidores sejam expostos a esses ativos sem os devidos níveis de transparência no fornecimento de informações. O BC informou que a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários também participarão do processo, de forma “transversal e coordenada”.

No fim do ano passado, a Lei 14.478 trouxe diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no país. Em junho, o Decreto 11.563 estabeleceu o Banco Central como o órgão competente para regular o setor.

Um exemplo a seguir no Brasil
O sul da Itália promove um concurso e premia jovens talentos da moda e do cinema

Por Monica Martelli Panno

A jovem estilista italiana Maria Rosária Zicarelli, que estudou na Accademia New Style de Franca Trozzo, vence um concurso com uma abordagem da moda como veículo de transmissão das tradições e das experiências estéticas. Seu trabalho conquistou o estilista holandês Addy Van Den Krommenacker, convidado especial do Moda Movie 2023, e garantiu a ela um estágio na Holanda.

As roupas apresentadas pela estilista destacaram o valor dos antigos ofícios na moda, testemunhando a herança cultural e a beleza que ela representa. O público e o júri aplaudiram a coleção, que trouxe a interação entre passado e futuro por meio de uma combinação habilidosa de maestria tradicional e inovação, convidando à admiração e compreensão das obras de arte têxtil que contam a história e a cultura dos povos. A estilista expressou sua satisfação com o reconhecimento obtido.

Estilista italiana Maria Rosária Zicarelli sorridente ao receber premiação durante o Moda Movie 2023, em Cosenza, na Itália (Foto: divulgação)

Para Maria Rosária, as roupas que ela apresentou são uma demonstração do esforço de uma pesquisa cuidadosa de materiais e manufaturas encontrados nas protagonistas das roupas. A presença do crochê e da transparência tornou seu projeto um símbolo de redenção e emancipação das mulheres. Uma mulher tradicionalista que olha para o futuro, conclui.
Sua paixão pela moda não conhece fronteiras e ela expressou o desejo de conhecer as rendeiras brasileiras e os tecidos do país. Isso destaca a importância de promover as trocas culturais entre o Brasil e a Itália, abrindo novas oportunidades para jovens talentos e explorando novos mercados simultaneamente.

A experiência de sucesso de Maria Rosária Zicarelli e o evento Moda Movie podem ser fonte de inspiração para o Brasil, que poderia adotar iniciativas semelhantes para valorizar os jovens talentos, promover suas tradições e abrir novas oportunidades no campo da moda e do cinema. Além disso, isso poderia encorajar o intercâmbio cultural entre o Brasil e a Itália, permitindo que talentos brasileiros conheçam as técnicas e a moda italiana, ao mesmo tempo em que permitiria que talentos italianos descubram as belezas artísticas e as tradições do Brasil.

Modelo desfila com vestimenta idealizada por Maria Rosária no Teatro Alfonso Rendano, no Moda Movie 2023.

Na 27ª edição do Moda Movie, realizada no teatro “A. Rendano” em Cosenza, estavam presentes várias personalidades, incluindo os assessores municipais de Cosenza, Antonietta Cozza e Francesco Turco, representantes das cidades de Rende e Cosenza, bem como numerosos expoentes nos campos da arte, cultura e negócios. Essa variedade de participantes demonstra como o evento abraça não apenas a moda, mas também o cinema, a cultura, o empreendedorismo e outros setores que estimulam a criatividade e promovem o desenvolvimento do mercado.

Durante o evento, também foi realizada uma exposição no Arquivo Estadual de Cosenza, com as belas obras de Angelo Cesselon, esculturas de Silvio Vigliaturo, fotografias artísticas, roupas e documentos históricos sobre a moda das décadas de 1940 e 1950, que permanecerá aberta até 23 de junho. Segundo o Diretor Artístico do Moda Movie, Sante Orrico, os principais objetivos são oferecer oportunidades e visibilidade aos jovens talentos, além de permitir que os participantes conheçam o território calabrês.

Ingressos para a Expo Favela Innovation Rio já estão a venda
Feira selecionará 10 empreendedores para participar da edição nacional

Da Agência Brasil

Pela primeira vez, a Expo Favela Innovation – feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto – chega ao Rio de Janeiro em julho. A venda de ingressos já foi iniciada. O evento é uma iniciativa da Favela Holding, sendo produzido pela InFavela em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa). 

A primeira edição no Rio será de 29 a 31 deste mês, na Cidades das Artes. Os preços são ofertados por dia. O ingresso favela custa R$ 15 e R$ 7,50 a meia, enquanto o classificado como do asfalto é vendido por R$ 30 a inteira e R$ 15 a meia. A diferença é a maneira como o visitante se reconhece. Menores de 14 anos e maiores de 65 anos não pagam. As entradas já podem ser adquiridas através do site.

Segundo o diretor-executivo da Favela Holding e idealizador do evento, Celso Athayde, a Expo Favela Innovation nasceu com o propósito de mostrar as potências das favelas do Brasil, oferecendo um espaço de inclusão e empoderamento. “Ninguém vai ser identificado pelo ingresso que comprou, essa questão fica pela consciência de cada um”, argumenta.

Conversas e shows

A programação é variada e inclui exposições, palestras, rodas de conversas e shows. Nomes conhecidos do público – Serjão Loroza, Paula Lima, Hélio de La Penã, Flávia Oliveira, Regina Casé, Samantha Almeida, Kondzila e MV Bill – marcarão presença no evento.

A feira cresceu e agora será́ realizada em todo território nacional, com edições no Amapá, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Sergipe, além da edição no Rio e da grande final nacional, em dezembro, em São Paulo. O estado também recebeu sua edição regional em março deste ano (imagem de destaque).

Toda a programação e informações sobre o evento estão no site.