Reforma tributará renda e patrimônio
Relator promete incorporar propostas da oposição para tentar votar PEC 45 até o fim do ano

Do Valor Econômico

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição que apresentará na próxima semana seu parecer e incluirá a tributação de lucros e dividendos, a proibição de dedução de juros sobre o capital próprio e que a tributação de herança e patrimônio será “progressiva” (nos moldes do Imposto de Renda Pessoa Física), segundo três fontes ouvidas pelo Valor.

A incorporação faz parte de uma estratégia traçada junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do MDB, Baleia Rossi (autor da PEC 45), para atrair os votos dos 130 deputados de oposição. Maia e um grupo de partidos estão em intensas reuniões para tentar votar a reforma até o fim do ano, ainda sob sua gestão, mesmo o calendário jogando contra. Faltam três semanas e meia para o recesso parlamentar.

Segundo líderes partidários envolvidos nas negociações, a intenção é votar a proposta de emenda constitucional (PEC) 45 para dar sinalização forte aos investidores para a retomada da economia. O acordo político envolveria apoiar o texto principal – o que ainda dependeria de qual o parecer divulgado – e decidir os pontos de divergência na votação de emendas no plenário.

A estratégia é unir o grupo de Maia à oposição para pressionar a base do governo. Essa construção, dizem, garantiria 330 votos “de partida” para votar a PEC – que exige 308 votos. Siglas como PP, PSD e PL têm defendido esperar a proposta do Ministério da Economia e que a pressa seria para Maia entregar a reforma como uma marca pessoal, mas que não haveria como construir um acordo em torno de um tema tão complexo em poucos dias.

Esse grupo também decidiu, segundo três líderes ouvidos pelo Valor, que haverá um tratamento diferenciado para saúde, educação e transportes. A unificação de ISS, ICMS, IPI, Pis e Cofins da PEC 45 original estabelece uma alíquota única para todos os bens e serviços, mas esses três hoje tem tributação favorecida e devem manter a carga tributária menor para evitar aumento nos preços para a população.

Ribeiro e Baleia se reuniram com o ministro Paulo Guedes anteontem, que pediu para que esperem o fim do segundo turno das eleições, no domingo. Há um acordo entre os aliados de Maia para que a desoneração da folha de salários e mudanças no imposto de renda defendidas pelo governo fiquem para uma segunda etapa, por lei. A criação de uma CPMF para substituir os encargos sobre a folha está liberada, disse um líder, desde que algum partido “tenha coragem” de propor isso no plenário. Caberia ao governo convencer sua base a propor essa emenda e que 308 deputados votem a favor.
A efetiva aplicação da tributação progressiva sobre a renda e patrimônio também ficaria para essa segunda etapa. O parecer não terá as regras de como isso será, mas conterá os comandos constitucionais, segundo três fontes ouvidas pelo Valor. A regulamentação (e efetiva implantação) dependerá de leis ordinárias ou complementares.

O combinado é que a Constituição passe a prever explicitamente a tributação dos lucros e dividendos de empresas, hoje proibida por uma lei. Terá que ser aprovada nova lei para determinar alíquotas e as regras. Mas isso dará espaço para questionamentos no Judiciário sobre a isenção.

Já a tributação progressiva sobre herança constaria como dispositivo transitório. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é de competência dos Estados, que teriam que reformá-lo para se adequar à nova previsão. Segundo dois parlamentares, seria aumentada a alíquota máxima, hoje de 8%, o que pode ocorrer por resolução da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na questão do patrimônio, a Constituição dirá que os tributos devem cobrar mais dos que ganham mais. Novamente, essas regras estão em leis e dependerão de reformas infraconstitucionais posteriores. Uma das sinalizações do relator é de que será incluída cobrança de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) de aeronaves e barcos a motor.

Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), que negocia pela oposição, o princípio da capacidade contributiva não foi suficiente para garantir que os mais ricos paguem proporcionalmente mais que os mais pobres e deve ser substituído pela expressão “progressivos”. “Na medida em que o relator incorpore a constitucionalização da tributação progressiva de renda e patrimônio, devemos encaminhar juntos. Não somos contra a simplificação, somos contra a simplificação de forma isolada”, disse.

A proposta da oposição também é de constitucionalizar uma política de valorização do salário mínimo, cobrar mais de agrotóxicos, bebidas alcóolicas, açucaradas e ultraprocessadas, mas o ponto central é a questão do patrimônio e renda. Apesar das tratativas, os partidos esperam o parecer para decidirem se apoiam.

Clínica São Vicente inaugura centro médico no Shopping da Gávea
Unidade atua de forma integrada ao hospital para oferecer os melhores tratamentos em oncologia

 

 

Da Redação

O Rio de Janeiro ganhou uma nova opção de serviço em Oncologia. A Clínica São Vicente inaugurou um novo Centro Médico no Shopping da Gávea. Com 1.400m2, a unidade oferece atendimento especializado em oncologia, além de consultas em diversas outras especialidades médicas. O novo espaço dispõe de treze consultórios, seis salas para infusão de medicamentos antineoplásicos e imunobiológicos e nove quartos reservados para os tratamentos que exigem um maior tempo. O Centro tem capacidade para duas mil consultas por mês e oitocentos atendimentos e conta com o serviço laboratorial da Richet.

A unidade conta com infraestrutura moderna e tecnologia de ponta, oferecendo ambientes amplos e confortáveis para acolher bem cada paciente. A atuação integrada com a unidade hospitalar da Clínica São Vicente, permite um cuidado ainda mais personalizado: os pacientes em tratamento podem optar por fazer exames ou passar em consulta no Centro Médico e utilizar a estrutura hospitalar sempre que necessário.

 

A reunião de profissionais de diferentes especialidades é outro importante diferencial do serviço. “Ter um serviço integrado possibilita que os médicos possam discutir o caso de cada paciente de forma multidisciplinar, resultando em uma maior objetividade e ganho de tempo, fatores fundamentais para muitas doenças”, destaca o diretor da Clínica, Paulo Tinoco, que ainda ressalta que, para o paciente, o grande benefício é não precisar se deslocar para outros centros de saúde para realizar cada etapa do tratamento.

O Estado da Arte em Oncologia

A nova unidade nasce como referência para atendimento oncológico na região, onde os pacientes com suspeita ou diagnóstico já definido de câncer poderão contar com todos os especialistas necessários para a avaliação de seu caso em um único lugar.  Para esses pacientes, o atendimento integrado traz perspectivas ainda melhores, pois quanto mais cedo o diagnóstico e início do tratamento, maiores são as chances de cura. Além das terapias antineoplásicas, o Centro Médico oferece atendimento especializado nas áreas de nutrição e psicologia. “Nosso foco sempre é o paciente. Por isso, buscamos oferecer o que há de mais atual em tratamentos, mas também priorizando o conforto, para melhorar, no que for possível, o bem-estar do paciente”, destaca Marcus Vinicius, diretor regional da Oncologia D’Or Rio de Janeiro, que assegura que a unidade está preparada para atender com segurança durante a pandemia.

Com vacina de Oxford, Reino Unido prevê começar ‘volta ao normal’ na Páscoa; e o Brasil?
O país europeu encomendou até agora 100 milhões de doses dessa vacina

Da BBC Brasil

“Depois da aprovação das vacinas pelos rigorosos órgãos reguladores, nós esperamos começar a vacinar em dezembro. O grosso do programa de vacinação seria em janeiro, fevereiro e março. E esperamos que em algum momento logo após a Páscoa, as coisas começarão a voltar ao normal.”

A previsão acima foi feita pelo ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, no mesmo dia que foram divulgados os resultados da eficácia da vacina Oxford/AstraZeneca (de até 90%).

O país europeu de 68 milhões de habitantes encomendou até agora 100 milhões de doses dessa vacina. Essa, aliás, é a mesma quantidade prevista para o primeiro semestre de 2021 pelo Brasil, país de 212 milhões de habitantes.

Mas por que a Páscoa se tornou uma luz no fim do túnel e o que isso aponta para o Brasil?

Há dois pontos centrais aqui. Primeiro, a Páscoa (4 de abril) ocorre após o inverno britânico, período em que doenças respiratórias disparam. Segundo, estariam protegidos dois dos grupos mais atingidos pela covid-19: os idosos e os profissionais de saúde.

Vacinar 12 milhões de pessoas no país com mais de 65 anos teria um impacto enorme na mortalidade. Afinal, mais de 90% das mortes no país atingiram essa faixa etária.

“Com o vento favorável, nós devemos conseguir imunizar até a Páscoa a grande maioria das pessoas que mais precisam de proteção”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Mas o médico-chefe do Departamento de Saúde do Reino Unido, Chris Whitty, lembrou que a vida não voltará ao normal de uma hora para outra. “O vírus não vai desaparecer. Ele se tornará menos e menos perigoso para a população em etapas.”

Especialistas ressaltam também que pandemia está longe de estar sob controle e que as perspectivas de vacinas eficazes contra covid-19 não significam que as pessoas devem abandonar os cuidados adotados, como distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

Vacinar 12 milhões de pessoas no país com mais de 65 anos teria um impacto enorme na mortalidade. Afinal, mais de 90% das mortes no país atingiram essa faixa etária.

“Com o vento favorável, nós devemos conseguir imunizar até a Páscoa a grande maioria das pessoas que mais precisam de proteção”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Mas o médico-chefe do Departamento de Saúde do Reino Unido, Chris Whitty, lembrou que a vida não voltará ao normal de uma hora para outra. “O vírus não vai desaparecer. Ele se tornará menos e menos perigoso para a população em etapas.”

Especialistas ressaltam também que pandemia está longe de estar sob controle e que as perspectivas de vacinas eficazes contra covid-19 não significam que as pessoas devem abandonar os cuidados adotados, como distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

O público-alvo detalhado só será apresentado após a aprovação das vacinas, mas certamente estarão na frente da fila os grupos mais vulneráveis (idosos e pessoas com comorbidades) e os mais expostos (profissionais de saúde).

Segundo dados do governo brasileiro, 76% das mortes por covid-19 até setembro no país atingiram pessoas com mais de 60 anos. Essa faixa etária reúne 28 milhões de brasileiros, ou 13% da população total.

Outro eixo dos 10 apresentados pelo Ministério da Saúde diz respeito a identificar as pessoas que integram os grupos de risco da covid-19, entre elas, pessoas com comorbidades como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas/cerebrovasculares, doenças pulmonares e renais, obesidade, câncer e anemia falciforme, além de quem recebeu transplante.

Um levantamento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apontou que 86 milhões de pessoas no Brasil têm pelo menos uma dessas doenças que podem agravar seriamente uma infecção por covid-19. Ou seja, 47% dos brasileiros com idade entre 18 e 65 anos estão nesse grupo de risco.

Pedro Bial fala sobre paternidade, cultura e sobre o seu programa durante live
Apresentador encerrou a conversa declamando um poema que fez para a sua filha

 

 

Da Redação

Um delicioso papa sobre cultura e paternidade foi a tônica da live que a editora do blog do Ancelmo Gois e colunista do jornal O Globo, Ana Claudia Guimarães, promoveu, nesta segunda-feira (24), com o multifacetado Pedro Bial. O evento foi um dos mais vistos do dia. Jornalista, que cobriu grandes momentos da história como a queda do Muro de Berlim, Bial revelou que a nova temporada do programa vai começar mais cedo. Normalmente retorna em abril, mas, no ano que vem, deve ser em fevereiro. Ele ainda presenteou todo declamando o poema “Opinião”, que fez para a sua filha Laura, quando ainda era uma criança. Confira toda a entrevista no link https://www.instagram.com/tv/CH8_v7Mpe5q/.