Em debate com o Major Olímpio, setores de saúde e educação alertam para o impacto da reforma tributária
O senador recebeu representantes dos dois segmentos no programa Papo Reto

O senador Major Olímpio defende que o impacto da reforma na educação e saúde precisa ser melhor debatido no Congresso

 

Da Redação

O impacto da Reforma Tributária na Saúde e Educação foi tema de debate no programa Papo Reto deste domingo, na Rede Brasil. Apresentado pelo senador Major Olímpio (PSL/SP), o programa recebe a presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes e o diretor da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Fábio Cunha. Os dois gestores alertaram que o projeto de reforma tributária proposto pelo governo federal vai elevar a carga tributária dos dois setores. Ambos pagam hoje 3,65% de PIS e Cofins e, com a mudança, teriam que desembolsar 12% da receita em Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), o novo imposto do governo. Caso a ideia vá adiante, a carga tributária efetiva das escolas e faculdades dobraria de 7% para 14%. Já no setor de saúde, o aumento seria de 9,3% para 21,20%.

Elizabeth alerta que reforma vai provocar o fechamento de escolas e faculdades

A presidente da Anup relata que a Reforma pode provocar o fechamento de muitas instituições que não terão condições de operar com o prejuízo provocado pela elevação da carga tributária. A estimativa é de que, no mínimo, 30% das 2.232 instituições de ensino superior fechem as portas. “A redução de vagas vai piorar a falta de mão de obra qualificada que já é uma realidade em vários setores da economia”, observa Elizabeth.

Na Saúde, projeta-se um aumento de mais de 7% nos preços do serviço, o que fará a demanda reduzir em R$ 3,1 bilhões.

“É um consumidor que terá que mudar para um plano de saúde de pior qualidade ou recorrer ao SUS”, pondera Fábio, que avalia a única forma de evitar tal cenário é a garantia da neutralidade da reforma tributária para estes setores essenciais à sociedade, para que não sejam impactados negativamente, trazendo consequências indesejadas para toda sociedade. “Não se trata de pleitear qualquer tipo de benefício ou vantagem, apenas alinhamento às melhores práticas internacionais, em benefício da população”, afirma.

Fábio destaca que os dois setores defendem a neutralidade na reforma tributária

O senador observou que o assunto precisa ser mais debatido. Por isso, ele destacou que foi uma boa decisão a retirada de urgência do projeto de lei 3887 (Contribuição sobre Bens e Serviços), que caso não fosse retirada, trancaria a pauta do plenário da Câmara dos Deputados e obrigaria o Congresso Nacional a votar um projeto que ainda não está maduro e precisa de aprimoramentos.

“A retirada da urgência possibilita ao Congresso Nacional melhor debater a reforma tributária com tempo e aprofundamento que o tema merece, à luz das diversas sugestões que tem recebido da sociedade”, destacou o Major Olímpio.

Ele defendeu que um importante tema como a reforma tributária não pode ser aprovado de forma açodada. São necessários debates mais fundamentados e ampla difusão de estudos sobre as repercussões das propostas sobre setores, preços e entes federativos, ainda mais quando há propostas tributárias hostis a importantes setores da economia, responsáveis pela geração de emprego e renda e pela oferta de serviços sociais básicos à população. “Especialmente na adversa circunstância da pandemia, cujas crises múltiplas demandam atenção e foco impostergáveis”, afirmou.

Para o senador, um caminho mais adequado e seguro é aprimorar e simplificar os atuais tributos, como propõe a Emenda 144 à PEC 110 (SIMPLIFICA JÁ),  sem aumento de carga tributária para nenhum setor da sociedade ou ofensas ao pacto federativo, pois preserva a competência tributária dos Estados e Municípios, concorrendo para viabilizar a retomada do crescimento econômico neste momento de crise.

Covid-19: UFRJ desenvolve teste sorológico 20 vezes mais barato
O objetivo da pesquisa é tornar o teste mais acessível à população

Da Agência Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).

O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%.

A redução de custos se deve principalmente ao fato de que, apesar de ser do tipo Elisa (ensaio de imunoabsorção enzimática), o teste pode ser realizado com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo. Uma das coordenadoras da pesquisa, a professora da Coppe Leda Castilho explica que esse modelo de coleta de amostras custa bem menos que extrair o sangue de uma veia do braço com uma seringa.

“Para tirar sangue da veia, você precisa ter uma estrutura laboratorial, operadores treinados da área da saúde e todo o material estéril, como a seringa e o tubo especial. Depois, tem que ter uma estrutura para separar o soro desse sangue”, disse. “Nossa metodologia tem a coleta a partir de um furinho na ponta do dedo, e a amostra é embebida em um papel filtro, que, no limite, pode ser um filtro de café”, acrescenta.

O custo dos insumos necessários para o teste não passa de R$ 2, quando considerada a saúde pública e organizações não governamentais com isenções tributárias. Apesar de um pouco maior, o custo baixo também vale para estabelecimentos privados, que conseguirão fazer o teste gastando R$ 5, calcularam os pesquisadores.

O objetivo da pesquisa é fazer com o que o teste sorológico seja mais acessível e também chegue a regiões com menor estrutura laboratorial, destacou a pesquisadora. Com a realização desse tipo de testes, é possível acompanhar a prevalência sorológica de populações mais distantes das capitais e em países de menor renda.

“O que a UFRJ oferece para a sociedade é um teste que pode ser feito na população ribeirinha do Amazonas, no meio do Cerrado ou no interior do sertão nordestino. E um teste que, além da alta confiabilidade e da simplicidade de coleta de amostra e processamento, tem um custo baixíssimo, de pelo menos 20 vezes menos que testes rápidos que têm sido realizados em farmácias e laboratórios do Brasil”.

A metodologia para a realização do teste foi publicada cientificamente para ser replicada por institutos de pesquisa, empresas e governos de todo o mundo. Leda Castilho explica que a opção por não patentear e cobrar pela tecnologia faz parte da proposta de tornar o teste mais acessível. “A gente acha que, num horizonte de pandemia, as plataformas devem ser abertas para qualquer um em qualquer lugar do mundo”, disse. Segundo ela, todo o processo de licenciamento também atrasaria a aplicação das descobertas no combate à pandemia. “Isso tem sido feito em todas as áreas e em todo o mundo. Não somos só nós que estamos fazendo isso”.

Proteína S

O desenvolvimento do teste sorológico é resultado de outro trabalho da UFRJ: a produção em laboratório da proteína S, que forma os pequenos espinhos que o coronavírus utiliza para invadir as células. Já em fevereiro, a universidade havia iniciado a produção da proteína, e, desde março, outras instituições e empresas brasileiras vêm se beneficiando dessa produção para outras descobertas. A proteína S produzida na UFRJ foi utilizada, por exemplo, no desenvolvimento do teste rápido do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), informa Leda Castilho.

Saúde e Educação se unem contra unificação de impostos da reforma tributária
Entidades alertam que projeto defendido pelo Governo vai provocar fechamento de hospitais e instituições de ensino

 

Elizaneth Guedes alerta que 30% das 2.232 instituições de ensino superior devem fechar com o impacto da reforma tributária

 

Da Redação

Entidades da Saúde e Educação firmaram uma aliança para tentar reverter a proposta de Reforma Tributária defendida pelo Governo. Nas próximas semanas, o Congresso deve iniciar a discussão do projeto. Se a proposta do Governo for à frente, haverá unificação do PIS/PASEP e Cofins, o que vai provocar um encarecimento da saúde e da educação, que são despesas importantes de boa parte da população brasileira. Por isso, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) se uniram para alertar a sociedade sobre o impacto da reforma.

Em um comunicado produzido, as entidades destacam que são  favoráveis e apoiam a reforma tributária. A intenção da aliança é demonstrar os impactos práticos no setor da saúde e educação, construir um diálogo em razão dos já
elevados parâmetros em vigor e propor uma neutralidade tributária dos efeitos da reforma, considerando-se o princípio da capacidade contributiva, através de tratamento diferenciado para o setor de saúde e educação, por meio da concessão de alíquota diferenciada em razão da atividade econômica, desoneração e crédito presumido da folha de pagamento ou qualquer outro mecanismo jurídico-compensatório que impeça o aumento da carga tributária atual.

O presidente da FBH destaca que em 2018 os impostos consumiram 39,5% do faturamento dos hospitais

No caso da saúde, estimativas apontam que a unificação dos impostos proposta pelo Governo resultará em um aumento de 22% nos preços dos planos de saúde e um impacto de R$ 25,5 bilhões para o consumidor. Na Educação, a reforma vai provocar um aumento do preço das mensalidades em até 22%. A presidente da Anup, Elizabeth Guedes, alerta que a Reforma pode provocar o fechamento de muitas instituições que não terão condições de operar com o prejuízo provocado pela elevação da carga tributária. A estimativa é de que, no mínimo, 30% das 2.232 instituições de ensino superior fechem as portas. A redução de vagas vai piorar a falta de mão de obra qualificada que já é uma realidade em vários setores da economia. “Se não bastasse a crise provocada pela pandemia, ainda temos um futuro nada otimista com a proposta de Reforma Tributária que o Governo defende”, critica Elizabeth.

O mesmo receio é compartilhado pelo presidente da FBH, Aldevânio Francisco Morato. Ele relata que a maioria dos hospitais, com esta crise, está com problemas de caixa e deve tributos municipais, estaduais ou federais. O projeto aumentará ainda mais a atual carga de impostos do setor que alcançou 39,5% de seu faturamento em 2018. A rede privada hospitalar já vem enfrentando dificuldade nos últimos anos. Somente em 2018 e 2019, foram 539 estabelecimentos que encerraram suas atividades. Reflexo dos altos custos do setor, que já lida também com uma elevada carga tributária, que, sem dúvida nenhuma, é uma das mais altas da economia brasileira, havendo inclusive bitributação incidindo sobre alguns impostos. “É fundamental que o Governo tenha o equilíbrio necessário para tomar as medidas certas e a sabedoria para dialogar com o setor, pois o sistema de saúde brasileiro será ainda mais forte com o crescimento tanto da rede pública quando da iniciativa privada”, pondera Morato.

MedRio Check-up promove encontro científico para a equipe médica
Na estreia, mastologista vai falar sobre “o estado da arte da mastologia”

 

Gilberto Ururahy: “é sempre importante investir em qualificação”

 

Da Redação

A MedRio Check-up vai promover uma série de palestras para sua equipe médica chamada “Encontro Científico com a Prevenção”. A cada mês, um médico convidado vai falar sobre os avanços mais recentes de sua área, destacando as formas de prevenção e de diagnóstico das doenças. A edição de estreia será com o mastologista e membro da Academia Nacional de Medicina professor e doutor Maurício Magalhães.

O diretor médico da MedRio, Gilberto Ururahy, explica que a empresa acredita na qualificação permanente, por isso, busca promover ações que agreguem valor e conteúdo aos profissionais. Ele destaca que atualmente vivemos em uma era da transformação, em que a todo instante novos estudos estabelecem melhores formas de diagnóstico, tratamento e prevenção, além da criação de tecnologias que são vitais para o desenvolvimento da medicina.

“Nós temos uma equipe multidisciplinar de especialistas extremamente capacitada e com ampla experiência em medicina preventiva. Ainda assim, é sempre importante investir em qualificação que ajude a aprimorar a capacidade técnica do colaborador, o que também resulta na melhoria do serviço prestado”, afirma.

Na palestra de estreia, a MedRio receberá um dos principais nomes da Mastologia no país. Diretor da seção de Mastologia do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Maurício Magalhães vai compartilhar a experiência e conhecimento de quem chefiou por 30 anos o setor de Oncologia Ginecológica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Líder brasileira em medicina preventiva, a MedRio realizou, desde 1990, mais de 150 mil check-ups médicos em executivos, homens e mulheres, das maiores empresas do país. A clínica agrega uma equipe médica de ponta, constituída por vários professores universitários, utilizando equipamentos de alta tecnologia e modernizados constantemente, apresenta um laboratório para as análises clínicas com excelência no mercado e, permanentemente investe em inovação. Tudo em um ambiente moderno, confortável e seguro.