Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Medidas estabelecidas pela CNEN foram publicadas no Diário Oficial

Da Agência Brasil

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.

Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todos as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
Normas entrarão em vigor em abril de 2024

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo.

A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no dia 20, no Diário Oficial da União (Resolução Normativa 593/2023) e passará a valer em 1º/04/2024.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirma que a nova norma moderniza a comunicação dos beneficiários por inadimplência. “A publicação desse normativo preenche algumas lacunas que existiam e moderniza a regulamentação, à medida que traz os meios eletrônicos, que facilitam a comunicação, tanto para o beneficiário como para a operadora.”

Meios de notificação

De acordo com a nova norma, as operadoras dos planos de saúde devem fazer a notificação por inadimplência por meios eletrônicos e usar os dados do cadastro do beneficiário, informados pelo contratante à operadora.

Entre os meios eletrônicos possíveis, a ANS lista o e-mail com certificado digital e com confirmação de leitura; mensagem de texto para telefones celulares; mensagem em aplicativo de dispositivos móveis que permita a troca de mensagens criptografadas; e ligação telefônica gravada com confirmação de dados pelo interlocutor.

Porém, a notificação realizada por mensagem de SMS ou aplicativo de dispositivos móveis, somente terá validade se o usuário responder confirmando ter ciência.

A ANS ainda permite a comunicação com o consumidor nos formatos anteriores, como por carta ou por meio de um representante da operadora, um preposto, com o devido comprovante de recebimento da notificação assinado pelo contratante.

Para quem

A nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998.

Valem para quem não tiver pago as mensalidades nas modalidades de plano de saúde individual ou familiar, para o empresário individual que contrata um plano coletivo empresarial ou para aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora.

A exclusão do beneficiário, a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato por falta de pagamento somente será possível se houver, no mínimo, duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, no período de 12 meses.

Notificação

A operadora deverá notificar o usuário até o quinquagésimo (50º) dia da inadimplência, como pré-requisito para exclusão do beneficiário do plano, suspensão ou até a rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora, devido ao não pagamento.

Se a notificação ocorrer após o 50º dia, será considerada válida se for garantido, pela operadora, o prazo de dez dias, contados da notificação, para que seja quitado o débito. Mas, a operadora deverá comprovar  a notificação do consumidor sobre a inadimplência, com a respectiva data da notificação.

No texto da notificação, devem constar informações para o completo entendimento do consumidor: número de dias da inadimplência, indicação dos meses com pagamento em atraso; formas e o prazo para o pagamento da dívida e, consequentemente, regularização do contrato; bem como os contatos do plano de saúde para esclarecimento de dúvidas.

Nos casos em que a operadora não conseguir notificar o consumidor, a norma definiu que o cancelamento do plano somente poderá ocorrer após dez dias da última tentativa de contato com o beneficiário. A operadora deverá comprovar que houve tentativa de notificação por todos os meios autorizados.

Cobertura vacinal no Rio aumentou 10 pontos percentuais no último ano
Cidade registrou os melhores índices de vacinação desde 2018

Da Agência Brasil

A cidade do Rio de Janeiro termina 2023 com a maior cobertura vacinal dos últimos seis anos. Em média, as coberturas vacinais tiveram um crescimento de 10 pontos percentuais entre 2022 e 2023, interrompendo a tendência de queda observada nos anos anteriores.

Os principais imunizantes disponíveis na rede municipal de saúde para crianças de até 2 anos de idade registraram aumento em relação ao ano passado, entre elas a vacina contra a poliomielite (aumento de 17 pontos percentuais), a vacina contra a febre amarela (10 p.p.) e a pentavalente (17,5 p.p.). Também se destacam as coberturas das vacinas contra a hepatite A, que cresceu 18,5 pontos percentuais entre 2022 e 2023; da pneumo-10, que subiu 15 p.p.; e da vacina contra o rotavírus, que aumentou 17 p.p.

Segundo a prefeitura, a recuperação das coberturas vacinais é resultado de uma série de iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como o GeoVacina Rio, ferramenta virtual de georreferenciamento para busca ativa das crianças cadastradas nas clínicas da família e nos centros municipais de saúde. No caso da vacina pentavalente, por exemplo, a proporção de crianças com o ciclo completo passou de 76% para 90% em cinco meses.

Em algumas áreas, o incremento de cobertura vacinal foi de mais de 20%. Hoje, apenas 14 das 238 unidades têm classificação vermelha, o que indica um percentual de imunização abaixo de 80%.

Outra iniciativa de incentivo à imunização foi o programa Vacina na Escola, que levou vacina para 1.319 instituições das redes pública e privada, com a aplicação de 31.039 doses em quatro meses.

Paciente de 76 anos recebe novo fígado e ganha esperança para 2024
Procedimento realizado no Hospital Unimed Volta Redonda é pioneiro na Região Sul Fluminense

Hospital Unimed Volta Redonda agora pode realizar transplantes de fígado, rim e tecidos, sendo pioneiro na Região Sul Fluminense.

Carlos Alberto Barbosa, de 76 anos recém completos e morador de Barra Mansa, foi diagnosticado com esteato-hepatite não alcoólica há um ano, que acabou evoluindo para cirrose. Com a piora do quadro, a equipe médica concluiu que a única solução seria a realização de um transplante de fígado, colocando Carlos na fila de espera. Para sorte do idoso e de demais pacientes da região, em setembro o Hospital Unimed Volta Redonda recebeu habilitação do Ministério da Saúde para realizar transplantes de fígado e rim. Com isso, surgiu a possibilidade de Carlos realizar o procedimento na unidade, recebendo o primeiro transplante de fígado da Região Sul Fluminense.

A operação foi um sucesso e ocorreu, coincidentemente, na semana de aniversário de Carlos, que pôde comemorar o novo ciclo já com um novo órgão. “Foram mil maravilhas. Estou bem, consigo deitar sem problemas. Sem nunca ter bebido tive cirrose, perdi a vesícula, mas agora isso tudo acabou”, comemora o paciente, que agradeceu o cuidado e atenção da equipe médica, que até providenciou um bolo de aniversário surpresa para a data especial. Carlos, agora, foca na plena recuperação, e só deseja “andar e não precisar depender de ninguém”.

Transplante de Carlos Alberto.

Fernanda Borges, nora de Carlos, acompanhou de perto todo o processo que o sogro passou, desde o diagnóstico até a esperada alta hospitalar. Ela destaca que o hospital está preparado para o procedimento, com uma equipe atenciosa e prestativa: “Agradeço a Deus, a Dra. Claudia, Dr. Hugo e ao hospital, no qual estou maravilhada com o atendimento. Acompanhei algumas consultas e procedimentos aqui, mas foi a primeira vez acompanhando uma internação na unidade. Não tenho nada para falar de ninguém, o hospital está muito preparado”, afirma Fernanda, que também lembra a velocidade que Carlos teve na fila: “por causa de algumas questões ele ficou congelado na fila, mas quando ele descongelou, foram duas horas e ele já foi chamado”.

Coordenador do serviço de cirurgia hepatobiliar e transplantes do Hospital Unimed Volta Redonda, Eduardo Fernandes celebra o novo centro de transplantes da região e a facilidade que ele traz a população, que não precisará mais se locomover para o Rio de Janeiro em determinados casos. “Essa iniciativa de colocar um centro à disposição beneficia a população, além de trazer uma quantidade enorme de benefícios para a instituição. É um ganho enorme para a Região Sul Fluminense”, diz o médico, que também é professor do departamento de cirurgia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para o presidente da Unimed Volta Redonda, Vitório Moscon Puntel, a realização do primeiro transplante de fígado do Hospital Unimed Volta Redonda e da região Sul Fluminense é uma conquista que reforça o interesse da Cooperativa em cumprir seu propósito de cuidar das pessoas, o objetivo em ser referência em soluções para saúde e contribuir para a interiorização de tecnologias médicas antes só acessíveis em grandes centros. “Neste ano, em que comemoramos 11 anos que realizamos transplante de medula óssea na unidade, avançamos e trouxemos para região outras três modalidades: fígado, rim e tecidos, sendo o primeiro hospital da região habilitado para essas cirurgias. Em breve, também vamos realizar o primeiro transplante de rim da unidade e Região Sul Fluminense e ser habilitado para o procedimento em outros órgãos”, reforçou o presidente.