Aprovação do PL de Pesquisa Clínica beneficia pacientes, ciência e economia no Brasil, aponta Interfarma
Somada as características sociodemográficas e relevância do mercado farmacêutico brasileiro, regulamentação proposta no PL 7082/2017 pode transformar o país em referência absoluta para realização de estudos clínicos

A aprovação do Projeto de Lei 7082/2017 (PL de Pesquisa Clínica) pelos deputados federais pode ser decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. A avaliação é do presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto. O texto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, 29 de novembro, por 305 votos a favor e 101 contra, e segue agora para ser analisado pelo Senado.

O PL estabelece um sistema jurídico seguro; assegura a ética e a proteção do paciente; garante rigor técnico-científico; e harmoniza os procedimentos brasileiros aos adotados pelos países líderes em pesquisas clínicas no mundo. “O Brasil reúne diversas características importantes para ser protagonista na realização de pesquisas clínicas de novos medicamentos e terapias. Durante a pandemia, o país participou de estudos clínicos para quatro vacinas contra a COVID-19, o que já demonstra nossa capacidade e relevância. A aprovação do PL de Pesquisa Clínica irá se somar a essas características e tornar o país mais competitivo”, afirma Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma.

Entre as características do país importantes para a realização de estudos clínicos, estão a diversidade étnica, o custo competitivo comparado a outros países e a robustez do ecossistema de saúde, com boa regulação sanitária, além de ter alta relevância demográfica e econômica, ser o 12º maior Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ter a maior população economicamente ativa e urbana da América Latina. Destaca-se, também, o nível elevado de competência em pesquisa clínica dos pesquisadores brasileiros, reconhecidos mundialmente e importantes formadores de opinião.

Segundo edição atualizada do estudo “A Importância da Pesquisa Clínica para o Brasil”, publicado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), produzido em parceria com a IQVIA e com apoio da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, o projeto traz melhoria de atendimento e cuidado aos pacientes que participam de ensaios clínicos, e pode atrair investimentos de 5 bilhões de reais anualmente.

Atualmente, o país ocupa a 20ª posição no ranking global, com apenas 2% dos estudos clínicos realizados no mundo em 2022. A colocação no ranking em 2022 representa uma queda em relação ao percentual de estudos iniciados no país, que era de 2,3% em 2013.  “Países como Turquia, Taiwan e Egito, com menor PIB, população e mercado farmacêutico, ultrapassaram o Brasil no ranking entre 2013 e 2022. A aprovação do PL pode nos ajudar a atingir a 10ª colocação, ocupada atualmente pela Itália. É algo totalmente plausível com as qualidades que o Brasil reúne”, coloca Porto.

Segundo o estudo da Interfarma, com o melhor aproveitamento de seu potencial, ao alcançar a 10ª posição, o Brasil poderá atrair um investimento estimado de R$ 3 bilhões/ano, com efeitos na economia ainda maiores, em torno de R$ 5 bilhões/ano. “Além dos benefícios econômicos e para a ciência brasileira, os pacientes terão acesso mais rápido a medicamentos inovadores e terapias avançadas, que possibilitam tratamento e cura para diversas doenças”, conclui o presidente-executivo da Interfarma.

Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta
Valores retroativos de maio a setembro serão depositados de uma só vez

Da Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez, na conta dos 7.060 profissionais de saúde destas categorias.

Para fazer o pagamento referente a esse período, o estado recebeu repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 22,3 milhões. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), inicialmente 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e às organizações sociais, que ainda não recebem o piso nacional, vão ter o benefício atualizado a partir do dia 1º de dezembro em folha suplementar. Já os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual terão o benefício depositado até 20 de dezembro.

“Para garantir o pagamento do piso a esses trabalhadores, a SES-RJ e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tiveram que buscar uma solução jurídica sem ferir as normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio de Janeiro aderiu em 2018. A Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem, não definiu as regras para o pagamento dos encargos que incidem sobre a nova remuneração. Os encargos geram despesas que não estavam previstas no orçamento do Estado do Rio. Por isso, a SES-RJ recorreu à PGE para encontrar uma solução”, diz a nota do governo.

Novo piso nacional

Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em todo o território nacional.

A Lei 14.581/23 abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento deste compromisso.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Novembro Roxo: mãe de criança prematura conta a história de superação da sua filha para trazer esperança para outras famílias
Prematura extrema, a bebê ficou 135 dias internada na UTI Neonatal do Hospital Unimed Volta Redonda

Thais Oliveira e Laviny. (Foto: divulgação Unimed Volta Redonda)

A pequena Laviny nasceu no Hospital Unimed Volta Redonda com 26 semanas de gestação, 600g e 31 centímetros. Prematura extrema, a bebê ficou 135 dias internada na UTI Neonatal e Pediátrica. No Brasil, um dos países com maior taxa de nascidos prematuros na América Latina, 11,1% dos nascimentos acontecem de forma precoce, de acordo com o relatório “Nascido cedo demais: década de ação contra o parto prematuro”, divulgado durante a Conferência Internacional de Saúde Materno Infantil 2023 (IMNHC).

Laviny nasceu no dia 16 de janeiro de 2022, quando sua mãe apresentou pré-eclâmpsia, uma condição que se caracteriza pelo aumento da pressão arterial durante a gestação, e síndrome de Hellp, uma complicação da pré-eclâmpsia, apresentando alterações laboratoriais como: fragmentação das células do sangue, elevação das enzimas hepáticas e queda na contagem das plaquetas. Devido às complicações, foi necessário realizar o parto de urgência com 26 semanas de gestação.

Thais Oliveira, mãe de Laviny, conta que o período de gestação e pós-parto foram difíceis, principalmente, pelo medo de sua filha não sobreviver:

“Quando eu olhava a minha filha em seus primeiros dias de vida, pesando 600g, pequenininha, muito frágil e entubada, só conseguia pensar que ela não iria sobreviver. Eu nunca tinha visto ou ouvido falar de um neném que nasceu com 600g, em uma gestação de 26 semanas, e que tivesse sobrevivido. Então, quando eu estava vivendo aquela situação, pensava que ela não iria aguentar”, conta.

Thais enfatiza que durante a internação enfrentou muitos altos e baixos:

“Os dias foram passando, em alguns ela estava melhor e depois ela recaía novamente. Depois de um tempo, entendi que essa é uma característica dos prematuros extremos, com dias melhores, outros piores, algumas intercorrências graves. Em alguns dias eu voltava para a minha casa e ela estava bem, quando retornava para o hospital no outro dia, ela já estava entubada novamente. Durante esse período, pesquisei sobre a prematuridade e vi que eu não era a única. Naquele momento eu queria encontrar histórias como a minha, para me dar esperança. Demorou para que eu pudesse pegar minha filha no colo, dar o primeiro banho, a primeira roupinha, mas quando esses momentos aconteceram, foram os dias mais felizes”.

Hoje, com 1 ano e 10 meses, Laviny está crescendo saudável ao lado de sua família. Para Thais, a equipe do Hospital Unimed Volta Redonda fez a diferença no período difícil em que a bebê esteve internada: “Toda a equipe foi fundamental, os médicos, enfermeiros, equipe multidisciplinar, fisioterapeuta, psicóloga. Todos fizeram a diferença e me ajudaram muito”, afirma a mulher.

A diretora do Hospital Unimed Volta Redonda, Isis Lassarote, reforça que a UTI Neonatal e Pediátrica do hospital é completa e preparada para oferecer atendimento de qualidade em situações de alta complexidade, com todos os recursos necessários para a assistência aos recém-nascidos, como no caso da Laviny. Além disso, a diretora destaca que todo o atendimento na unidade hospitalar segue o Jeito Unimed de Cuidar, prezando por gentileza, respeito, competência e segurança.

A UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Unimed Volta Redonda atende recém-nascidos, prematuros e pacientes pediátricos com idade de 28 dias até 15 anos. Conta com 20 leitos, equipamentos de alta tecnologia, isolamento, sala de conversa, sala de atividades, brinquedoteca, sala de coleta de leite, entre outros ambientes. A unidade também conta com o Projeto Aconchego, de apoio emocional aos familiares das crianças internadas.

Saúde integral do homem é tema de um evento aberto ao público promovido pela Oncologia D’Or
As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas

 

A Oncologia D’Or vai encerrar a campanha de novembro azul para promover um bate papo sobre a saúde do homem na próxima quinta-feira (30), às 18h30, no auditório do Centro de Estudos CopaStar, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A ideia do encontro é promover informação de qualidade, numa roda de conversa descontraída voltada para homens, sobre questões como espiritualidade, sexualidade masculina, bem como a importância de hábitos saudáveis e da realização periódica de exames para rastreamento do câncer d e próstata e outras doenças. A proposta do evento é ressaltar que o cuidado com a saúde precisa ser o ano inteiro e não apenas em novembro. Um dos destaques será uma conversa com oncologistas sobre dúvidas e mitos do câncer de próstata. Ainda hoje, a falta de compromisso com o cuidado da saúde, vem sendo uma barreira para que os homens consigam melhorar a saúde e prevenir o câncer de próstata, que é uma doença que atinge mais de 70 mil brasileiros por ano, pois é o tumor de maior predominância entre os homens. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser realizadas pelo link: https://oncologiador.rds.land/papo-pela-vida-novembro-azul-rj .