Homecare em risco? Entenda como o novo piso de enfermagem afeta o setor da atenção domiciliar
Remuneração de enfermeiros e auxiliares no setor representa mais da metade dos custos do segmento, que precisará passar por transformações para continuar atuando

Da Redação

Uma das principais discussões atualmente na área da saúde é o piso nacional único para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares no valor de R$4.750 (sendo 70% para técnicos e 50% para auxiliares). Entidades do setor privado vêm alertando que a falta de fonte de custeio coloca em risco a sustentabilidade do segmento, principalmente dos estabelecimentos de pequeno e médio porte. É o caso do homecare, ou segmento de atenção domiciliar.

Segundo pesquisa recente do Núcleo Nacional das Empresas de Serviços de Atenção Domiciliar (NEAD), o setor de homecare conta com 1.167 empresas no Brasil, que atendem um total de 346 mil pacientes em suas residências. A mão-de-obra de enfermeiros e auxiliares representa 56% do custo total dessas empresas, que observam com apreensão o aumento abrupto e não debatido do piso da enfermagem.

Para entender mais sobre o setor, é preciso explicar suas especificidades. Por exemplo: um enfermeiro de plantão domiciliar trabalha 12 horas a cada 36 horas de descanso, ou seja, para que seja realizada a cobertura homecare de um paciente de alta complexidade que necessite de cuidado integral, são necessários quatro profissionais de plantão.

Leonardo Salgado, diretor presidente do NEAD, explica o tamanho da importância da atenção domiciliar na atualidade, que serve como forma de desospitalização precoce, sem perda no atendimento, e também diminui os custos para pacientes quando comparada à internação hospitalar. “O homecare produz efeitos benéficos no cuidado a saúde do paciente e ajuda o segmento hospitalar na sua gestão de leitos. As empresas de atenção domiciliar promovem uma desospitalização precoce e segura, garantindo a liberação de leitos hospitalares para pacientes mais graves, oferecem assistência adequada em ambiente familiar e menos inóspito, reduzindo os índices de complicações por infecção hospitalar”, explica o diretor.

Salgado alerta que o novo piso da enfermagem irá acarretar em graves problemas para o homecare. Segundo estudo feito pela consultoria da 5 Casa de Negócios, empresa responsável pela gestão de empresas de saúde, o impacto financeiro será de quase 20 pontos percentuais no EBITDA, indicador utilizado para medir lucros e resultados das empresas.

Leonardo Salgado, diretor do NEAD.

A tendência é que o segmento da atenção domiciliar siga pelo mesmo caminho dos pequenos e médios hospitais, que devem ter uma redução de 30% no quadro de enfermagem em unidades com até 100 leitos. A estimativa é do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco Morato, que explica que os hospitais de menor porte não terão condições de cumprir com o custo imposto pela lei, que em alguns estados representa um aumento de 120%.

Salgado relata que, para a manutenção do segmento de homecare, serão necessárias mudanças técnicas e organizacionais no setor como forma de adaptação à nova realidade. “Mas é preciso entender que qualquer mudança necessita de tempo, sendo inviável uma adaptação tão rápida quanto o prazo para o primeiro pagamento do novo piso”, explica o executivo, que aponta que será necessário maior diálogo entre os órgãos envolvidos, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar, e as operadoras de plano de saúde para que se consiga chegara uma solução o quanto antes, devendo envolver maiores tecnologias e um novo modelo que seja capaz de romper as barreiras que surgiram, principalmente financeiras.

Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030
Grupo será composto por representantes de nove ministérios

Da Agência Brasil

O governo federal instalou, nesta terça-feira (6), o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Socialmente Determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo eliminar, como problema de saúde pública, as seguintes doenças: malária, hepatites virais, tracoma, oncorcercose, esquistossomose, geo-helmintíases (parasitárias intestinais), filariose e doença de Chagas, que acometem parcela da população mais vulnerável. Representantes de mais oito ministérios irão participar do grupo.

Durante cerimônia de lançamento do comitê interministerial, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o comitê irá debater inclusão de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentamento do estigma, prevenção, diagnóstico, cuidado, tratamento, educação e assistência social.

“Há pesquisas que dizem que essas doenças deveriam estar no rol de condicionalidades para receber auxílio”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, o comitê ainda vai trabalhar para eliminar a transmissão da Doença de Chagas congênita, sífilis congênita, durante a gestação; hepatite B e HIV.

Além disso, o governo brasileiro se compromete a reduzir a incidência de tuberculose, HIV/Aids e hanseníase, até 2030, conforme metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que essas doenças estão intrinsicamente ligadas à falta de acesso às políticas de saúde. “Doenças endêmicas que persistem em nosso país, porque no nosso país persiste a desigualdade”, afirmou.

Metas

O Brasil tem a meta de reduzir a incidência de tuberculose para menos de dez casos por 100 mil habitantes e o número de mortes inferior a 230 por ano, até 2030.

Em relação ao HIV/Aids, estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com o vírus no Brasil. Destas, 900 mil conhecem o diagnóstico. A partir desse cenário, o objetivo é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, 95% em tratamento e, dessas, 95% com carga viral controlada.

Reajuste no setor de saúde e cuidados pessoais puxa inflação em maio
IBGE registra recuo nos transportes, com queda nas passagens aéreas

Da Agência Brasil

A inflação de maio medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 0,23%, foi puxada pelo setor de saúde e cuidados pessoais, com elevação de 1,20% nos planos de saúde, 1,13% nos itens de higiene pessoal, 3,56% nos perfumes e 0,89% nos produtos farmacêuticos.

De acordo com os dados divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), o setor como um todo teve variação de 0,93%. Habitação subiu 0,67% e Despesas pessoais ficaram 0,64% pais caras no mês. Já Transportes teve queda de 0,57% e Artigos de Residência de 0,23%.

A queda em Transportes foi puxada pelo recuo de 17,73% nas passagens aéreas e de 1,82% nos combustíveis, com queda de 5,96% no óleo diesel, de 1,93% na gasolina e de 1,01% no gás veicular.

O grupo com o maior peso na inflação é Alimentação e Bebidas, que ficou 0,16% mais caro em maio, desacelerando em relação ao 0,71% registrado em abril. As maiores variações foram no preço do tomate, que subiu 6,65% no mês, após alta de 10,64% no período anterior. O chocolate em barra e bombom passou de queda de 0,22% em abril para 3,15% em maio.

Em 12 meses, o ovo de galinha acumula alta de 20,68%, o queijo está 12,90% mais caro e o leite longa vida subiu 10,55%. O lanche fora de casa está 11,87% mais caro do que há um ano. No mês, a alimentação fora de casa subiu 0,58%. O óleo de soja caiu 7,11% em maio e acumula queda de 29,49% em 12 meses.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentado desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Entre as capitais analisadas pelo IBGE, Fortaleza registrou a maior variação do mês, com alta de 0,56% puxada pelos jogos de azar, que subiram 12,18%, e pela energia elétrica residencial, que ficou 3,71% mais cara no mês. São Luís registrou deflação de 0,38%, com as quedas de 7,63% no frango inteiro e de 5,87% na gasolina.

INPC

De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou de 0,36% em maio, desacelerando em relação ao 0,53% registrado em abril. O acumulado no ano está em 2,79% e em 12 meses chega a 3,74%. Em maio de 2022, a taxa ficou em 0,45%.

O indicador mede a inflação para as famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

Nessa análise, os produtos alimentícios ficaram 0,16% mais caros em maio, depois de subir 0,61% em abril. Os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%.

Por região, o INPC registrou queda de 0,33% em São Luís, e Belo Horizonte teve o maior aumento nos preços, de 79%, com a alta de 25% na tarifa do ônibus urbano.

Custo de tratamento de câncer sobe 400% em quatro anos
SUS aplicou R$ 4 bilhões em 2022 em procedimentos

Da Agência Brasil

Os gastos com tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) foram de R$ 4 bilhões em 2022, o que representou 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Esse valor inclui os procedimentos ambulatoriais, internações e cirurgias. Na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, houve crescimento de 14% nos investimentos feitos na área de oncologia. Os dados estão no estudo “Quanto custa o câncer?”, produto da parceria entre o Observatório de Oncologia, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. 

Alta no custo

O estudo também mostra que, nos últimos quatro anos, aumentou em 400% o custo médio dos procedimentos de tratamento da doença, como a quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Um procedimento que em 2018 custava R$ 151,33, por exemplo, passou para R$ 758,93 em 2022. A alta é justificada, em parte, pelo diagnóstico tardio de alguns tipos de neoplasias, a incorporação de novos medicamentos e o impacto da pandemia de covid-19 no sistema de saúde.

Se os custos aumentaram, o número de procedimentos ambulatoriais diminuiu 74% em cinco anos: foram 15 milhões em 2022 e 4 milhões em 2018. Os cânceres de mama, próstata, pulmão, cólon e reto foram responsáveis por 54% do total de recursos usados para tratamento oncológico no SUS em 2022.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) calcula que cerca de 17% dos óbitos no Brasil ocorrem em decorrência de câncer, uma média anual de 200 mil mortes. A doença é a principal causa de morte em 606 municípios do país. A estimativa do INCA é que, entre 2023 e 2025, a média anual de pessoas acometidas pela doença será de 704 mil por ano.

Evento na Fiocruz

Esses e outros dados do estudo vão ser apresentados no 8º Fórum Big Data em Oncologia, evento a ser realizado no dia 13 de junho, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A proposta é reunir especialistas para debater os custos do tratamento nos diferentes estágios do câncer, discutir a incorporação e o acesso a novos medicamentos, além de trazer reflexões sobre o investimento na atenção básica como forma de economizar recursos a longo prazo.

Um acordo de cooperação entre o INCA e a Fiocruz vai ser assinado na cerimônia de abertura do evento. A ideia é que as duas instituições trabalhem em tópicos de interesse comum.

Outro destaque da programação é o lançamento da 2ª edição do Prêmio Internacional Fiocruz/Servier. Ele é voltado para a promoção de pesquisas que desenvolvam terapias inovadoras para os pacientes com câncer. Três vencedores dividirão o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 840 mil), que devem ser usados ao longo de dois anos. O processo de seleção vai ter a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC) e do INCA.