ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde
Proibição entra em vigor no dia 29 de março

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

No total, os planos suspensos atendem 436.526 usuários.

A agência autorizou o retorno da venda de sete planos de duas operadoras, por não apresentarem mais risco de falhas na assistência à saúde aos beneficiários.

A ANS faz um monitoramento e avaliação das operadoras a partir das queixas registradas pelos usuários. Os planos com grande quantidade de reclamações têm a venda suspensa e são reavaliados trimestralmente. Aqueles que sanarem as falhas são liberados a comercializar novamente.

Instituto Unimed doa kit maternidade para 90 mamães de comunidades de São Paulo

Por Vicente Arantes

O Instituto Unimed Nacional entregou 90 kits a gestantes e mamães participantes do Programa Boas-Vindas, que promove um ciclo de palestras sobre gestação, aleitamento materno e cuidados na primeira infância em três comunidades socialmente vulneráveis de São Miguel Paulista, Jardim Arpoador e Itaquera, na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo do programa é esclarecer dúvidas que rondam a cabeça das mulheres sobre maternidade.

Além de um mini enxoval, também foram entregues bolsas confeccionadas por mulheres da instituição Flor de Cabruêra, além de trocadores e bolsas impermeáveis desenvolvidos a partir de guarda-chuvas descontinuados, doados pela Rentbrella.

Programa Boas-Vindas ajuda mães e gestantes em São Paulo.

A empresa, que viabiliza o compartilhamento de guarda-chuvas na cidade de São Paulo, patrocinada pela Unimed Nacional, criou no ano de 2021 o projeto Guarda Mais Que Chuva, que desde então busca dar continuidade no ciclo sustentável do serviço oferecido de forma criativa. Em resumo, quando os guarda-chuvas chegam ao final de sua vida útil, a Rentbrella reaproveita as estruturas e transforma o tecido danificado em itens como Ecobags e necessaires.

Coordenador do Instituto, Gabriel Spinola ressalta que a parceria com a Rentbrella e a Flor de Carbruera fortalecem uma iniciativa que desempenha um papel social bastante importante nas comunidades. “Com as palestras, nós levamos informação a mulheres que muitas vezes não têm oportunidade de fazer um pré-natal corretamente ou ter um acompanhamento médico regular. E as roupas e acessórios doados é um carinho para essas mães e seus filhos, mas também reafirmam o nosso compromisso com   o consumo consciente e a economia circular.

Para Nathan Janovich, Fundador da Rentbrella, “é muito gratificante poder fechar esse ciclo sustentável e saber que outras pessoas irão se beneficiar com produtos feitos com tanto carinho e cuidado. Os itens que produzimos neste ano para o projeto foram muito bem pensados, as bolsas são lindas, super resistentes e possuem tecido hidrofóbico, o que deixa o material à prova d’água, facilitando o dia a dia de todas as mães que receberam o kit”.

90 kits maternidade foram distribuídos pelo Instituto Unimed.

Governo lança ação para eliminar casos de câncer do colo do útero
Projeto prevê teste de detecção de HPV no SUS

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.

A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o teste identifica de forma mais precisa a presença do vírus e, com isso, será possível ampliar o rastreio da doença na população feminina entre 25 e 64 anos e reduzir casos graves e mortes. Atualmente, o diagnóstico é feito na rede pública de saúde pelo exame papanicolau.

De acordo com orientações do ministério, se o teste PCR for positivo, a paciente deve passar pelo exame citológico (papanicolau) e tratamento. Em caso negativo, o PCR deve ser repetido em cinco anos.

“Vamos proteger as mulheres, junto com a vacina de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero”, disse a ministra Nísia Trindade, ao anunciar a ação, no Recife, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo evento, foi relançado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Outra ação é elevar os índices de vacinação contra HPV, que apresentam queda nos últimos anos. Em 2022, a baixa foi de 75% entre meninas. A meta é chegar a 90% de cobertura, percentual considerado fundamental para garantir a eliminação do câncer de colo do útero no país. A vacina é gratuita, está disponível nas unidades básicas de saúde e é recomendada para adolescentes de 9 a 14 anos, além de imunossuprimidas.

Projeto-piloto

A cidade do Recife será pioneira no projeto da Estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical. Cerca de 400 mil mulheres no estado, de 25 a 64 anos, serão testadas. Haverá também monitoramento de exames e implantação do projeto nas unidades de saúde.

A partir do segundo semestre, as ações serão ampliadas para todo o país.

Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade
Programa abre 15 mil novas vagas e inclui outras áreas de saúde

Da Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

Incentivos e capacitação

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade

No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Fies

Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.

Análise

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa.

“Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”.