Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%
Estimativa para inflação em 2023 se mantém em 4,85%

Da Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.

As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, as previsões do mercado financeiro têm confirmado as estimativas do Ministério da Fazenda. “O conjunto de projeções do mercado tem tido um resultado bastante benigno na nossa leitura em relação à dinâmica da economia brasileira e tem tido também um comportamento que tem confirmado de alguma forma as projeções que nós fazemos aqui na SPE”, afirmou.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida A estimativa está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,3% para 3,4%.

Segundo a SPE, o impacto dos reajustes nos preços de combustíveis tem sido compensado pela queda nos preços de comida e de serviços associados à alimentação em casa. A projeção para 2024 foi elevada por causa de ajustes nas estimativas para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,36%, segundo a previsão da SPE, contra 4,48% previstos no boletim anterior, divulgado em maio. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 2,06% para deflação de 3%.

Médio prazo

Apesar da desaceleração econômica prevista para 2024, a SPE ressalta que as estimativas para o próximo ano estão melhorando. Mesmo com o desemprego em baixa, os núcleos de inflação (medidas que excluem variações extremas, como alimentos e preços administrados) continua a desacelerar. “Em linha com essa interpretação, a expectativa de mercado para o crescimento em 2024 tem se elevado, a despeito do aumento do crescimento projetado para 2023”, ressalta o documento.

Principal responsável pelo crescimento econômico em 2023, o setor agropecuário deverá desacelerar no próximo ano, por causa da repercussão da supersafra deste ano, que reduz os preços das commodities agrícolas, e da previsão de anomalias climáticas, que reduzirão o crescimento da área plantada.

Para outros setores, a perspectiva é mais otimista para 2024. Segundo a SPE, a indústria e os serviços devem se beneficiar com a queda dos juros, com as políticas de apoio à renegociação de dívidas, com os programas de transferência de renda e os incentivos ao investimento, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estímulos para inovação e digitalização, fornecimento de garantias do Tesouro Nacional para parcerias público-privadas.

Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08%
Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice

Da Agência Brasil

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 – quando o índice foi de -0,23%.

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência

Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.

O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%).

“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.

Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos.

“O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida.

Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos.

Mais deflação

O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais
Limite recebeu o aval do Ministério da Fazenda

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido.

O limite de 9,63% recebeu o aval do Ministério da Fazenda e foi aprovado por unanimidade em reunião de diretoria colegiada da ANS realizada na manhã desta segunda-feira. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São quase 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de saúde suplementar.

A atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

De acordo com a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa variação foi de 12,69% na comparação com 2021. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

Com base nessa mesma fórmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de até 15,5%. Foi o maior percentual já aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento histórico ocorreu um ano após a aprovação inédita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19.

Reajuste

Durante a reunião que aprovou o limite de 9,63%, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou que cada plano pode ter um reajuste específico, desde que seja igual ou inferior ao percentual máximo estabelecido. Em abril, quando a agência divulgou os dados econômicos financeiros do setor, ele já havia dito à Agência Brasil que os resultados apontavam diferenças no desempenho conforme o tamanho da operadora. As de grande porte tiveram os maiores resultados negativos. “Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora”, disse na ocasião.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avaliou que a inflação da saúde, a insegurança e instabilidade regulatória, a crescente judicialização e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes estão entre os principais fatores que impactam as variações dos preços dos planos de saúde.

“O reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional”, disse a entidade.

De acordo com a Fenasaúde, a atual fórmula gera índices descolados do avanço real dos custos ao não levar em conta parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias.

A entidade também lamentou a aprovação da Lei 14.454/2022, em meio o debate sobre o caráter do rol da ANS que fixa a cobertura obrigatória. A legislação ofereceu uma resposta para a indefinição que vigorava até então e que fazia com que muitos casos fossem parar na Justiça, gerando sentenças contraditórias. Embora a Fenasaúde defendesse o viés taxativo, de forma que não fossem admitidas exceções à lista, prevaleceu um entendimento diverso.

A lei estabeleceu dois critérios principais para a cobertura de procedimentos ou tratamentos de saúde não incluídos no rol: ter sua eficácia comprovada em bases científicas e ter aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional. Para a Fenasaúde, a mudança impacta na sustentabilidade do setor. A entidade alega que foram criadas “condicionantes frágeis e muito subjetivas para obrigar planos a cobrir itens fora da lista”.

Inflação

O percentual fixado pela ANS é bem superior ao do IPCA, que acumulou 4,18% entre maio de 2022 e abril de 2023. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota onde considera que o reajuste autorizado “extrapola o limite do razoável”. De acordo com a entidade, dados oficiais apontam que não houve prejuízo em 2022, pois o resultado negativo operacional foi compensado pela rentabilidade das aplicações financeiras das empresas, impulsionada pelas altas taxas de juros.

“O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor”, disse o Idec. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%.

O Idec acrescenta que os rendimentos dos consumidores não crescem no mesmo ritmo e lamenta que mais de 82% do mercado de saúde suplementar sejam compostos por planos coletivos, que não são regulados pela ANS e podem praticar aumentos sem qualquer limitação. Em sete dos últimos dez anos, os planos coletivos aplicaram em média um reajuste superior ao máximo permitido para os planos individuais e familiares.

Em nota, a agência defende que a comparação com o IPCA não é adequada. “Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são ‘índices de custos’, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”.

Apesar da posição da ANS, a nota divulgada pela Fenasaúde traz uma comparação dos índices. Segundo a entidade, considerando os últimos três anos, a média dos reajustes autorizados pela ANS é de 5,64%, abaixo da média do IPCA de 6,79%.

O período escolhido pela Fenasaúde, no entanto, engloba o ano de 2021, o único dos últimos dez anos onde o teto fixado pela ANS ficou abaixo da inflação. Se considerarmos o reajuste dos últimos cinco anos, a média do limite fixado para o reajuste dos planos é de 6,48% e a média do IPCA é de 5,68%. Se a comparação envolver os últimos dez anos, o percentual máximo fixado pela ANS tem uma média de 9,27% ante 6,11% da inflação.

Reajuste no setor de saúde e cuidados pessoais puxa inflação em maio
IBGE registra recuo nos transportes, com queda nas passagens aéreas

Da Agência Brasil

A inflação de maio medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 0,23%, foi puxada pelo setor de saúde e cuidados pessoais, com elevação de 1,20% nos planos de saúde, 1,13% nos itens de higiene pessoal, 3,56% nos perfumes e 0,89% nos produtos farmacêuticos.

De acordo com os dados divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), o setor como um todo teve variação de 0,93%. Habitação subiu 0,67% e Despesas pessoais ficaram 0,64% pais caras no mês. Já Transportes teve queda de 0,57% e Artigos de Residência de 0,23%.

A queda em Transportes foi puxada pelo recuo de 17,73% nas passagens aéreas e de 1,82% nos combustíveis, com queda de 5,96% no óleo diesel, de 1,93% na gasolina e de 1,01% no gás veicular.

O grupo com o maior peso na inflação é Alimentação e Bebidas, que ficou 0,16% mais caro em maio, desacelerando em relação ao 0,71% registrado em abril. As maiores variações foram no preço do tomate, que subiu 6,65% no mês, após alta de 10,64% no período anterior. O chocolate em barra e bombom passou de queda de 0,22% em abril para 3,15% em maio.

Em 12 meses, o ovo de galinha acumula alta de 20,68%, o queijo está 12,90% mais caro e o leite longa vida subiu 10,55%. O lanche fora de casa está 11,87% mais caro do que há um ano. No mês, a alimentação fora de casa subiu 0,58%. O óleo de soja caiu 7,11% em maio e acumula queda de 29,49% em 12 meses.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentado desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Entre as capitais analisadas pelo IBGE, Fortaleza registrou a maior variação do mês, com alta de 0,56% puxada pelos jogos de azar, que subiram 12,18%, e pela energia elétrica residencial, que ficou 3,71% mais cara no mês. São Luís registrou deflação de 0,38%, com as quedas de 7,63% no frango inteiro e de 5,87% na gasolina.

INPC

De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou de 0,36% em maio, desacelerando em relação ao 0,53% registrado em abril. O acumulado no ano está em 2,79% e em 12 meses chega a 3,74%. Em maio de 2022, a taxa ficou em 0,45%.

O indicador mede a inflação para as famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

Nessa análise, os produtos alimentícios ficaram 0,16% mais caros em maio, depois de subir 0,61% em abril. Os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%.

Por região, o INPC registrou queda de 0,33% em São Luís, e Belo Horizonte teve o maior aumento nos preços, de 79%, com a alta de 25% na tarifa do ônibus urbano.