Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Da Agência Brasil

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Brasil avança no Ideb, mas apenas ensino fundamental cumpre meta
O principal indicador de qualidade da educação brasileira é medido a cada dois anos

O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida para 2019. Os resultados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8, em 2017, para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5.

O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.

O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional de 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5 e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.

Mais de 170 países aderiram ao programa de vacinas contra covid-19
A declaração foi feita hoje pelo diretor-geral da OMS

Da Agência Brasil

Em um vídeo pré-gravado para um webinar sobre o Covax – programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis -, Tedros Adhanom Ghebreysus, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou hoje (18) que mais de 170 países aderiram à iniciativa. “Mais de 170 países aderiram à Covax, ganhando acesso garantido ao maior portfólio mundial de vacinas candidatas”, informou.

O Covax tem como objetivo tornar amplo e fácil o acesso à eventuais vacinas para o novo coronavírus, para evitar que guerras por patentes e uma disputa econômica acirrada prejudiquem a chegada do medicamento a países mais pobres.

Mais cedo, durante a conferência de imprensa diária da OMS, Tedros citou o juramento de Hipócrates – compromisso ético que sacramenta o ofício da medicina – para falar sobre a busca de uma cura para a covid-19 que, segundo o diretor, deve ser amplamente testada e reconhecidamente eficaz. “Por milhares de anos, a medicina operou [baseada] em um princípio simples: ‘primum non nocere‘ – antes de tudo, não cause danos. Este princípio é tão verdadeiro hoje quanto no tempo de Hipócrates. Ninguém deve ser prejudicado ao procurar ajuda.”

Acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama ainda preocupa
Alerta foi dado pelo mastologista Maurício Magalhães durante o Encontro Científico com a Prevenção promovido pela MedRio Check-up

 

Galileu Assis, Mauricio Magalhães e Gilberto Ururahy no primeiro Encontro Científico com a Prevenção da MedRio Check-up    /   Fotos de Alex Ferro

 

Da Redação

Uma verdadeira aula sobre os mais recentes avanços em diagnóstico e tratamento do câncer de mama, foi o que se viu na palestra “O Estado da Arte da Mastologia” realizada pelo mastologista e membro da Academia Nacional de Medicina, o professor e doutor Maurício Magalhães, na 1ª edição do Encontro Científico com a Prevenção da MedRio Check-up.

Apesar dos avanços alcançados pela medicina no combate à doença, Magalhães relatou que ainda é um desafio proporcionar o acesso a esses serviços a todos. Prova disso é que a taxa de morte por câncer de mama em país em desenvolvimento é de 3 para um, justamente devido à falta de acesso ao diagnóstico precoce. “A detecção precoce é fundamental para melhorar os resultados no combate ao câncer de mama, mas, para isso, é preciso que se amplie o acesso às formas de diagnóstico e tratamento”, defendeu.

Para ele, é vital que os Governos adotem políticas de prevenção e diagnóstico precoce da doença, pois os números mostram que se trata de uma questão de política de saúde pública. Hoje, o câncer de mama é a principal causa de câncer entre as mulheres, estima-se que uma em cada 18 mulheres vá desenvolver a doença até os 79 anos. Somente no Brasil devem ser diagnosticados ao longo do ano mais de 66 mil novos casos.

Mauricio ressaltou os avanços dos exames de imagem

O mastologista observou como as modernas tecnologias de exame de imagem se tornaram fundamentais para proporcionar um diagnóstico precoce e, assim, aumentar as chances de sucesso dos tratamentos. “Após o advento de exames de imagem como a mamografia, aumentou em de 36% para 68% a proporção de tumores de mama detectados ainda em estágio inicial”, relatou.

 

 

Por outro lado, ele alertou que apenas 16% das mulheres no Brasil fazem o rastreamento, que é justamente uma estratégia dirigida às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama.

Os potenciais benefícios do rastreamento bienal com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos são o melhor prognóstico da doença, com tratamento mais efetivo e menor morbidade associada.

Ele também destacou os ganhos proporcionados com os testes genéticos que permitem determinar o risco do desenvolvimento da doença nas famílias. Entre as definições de famílias de alto risco, aquelas que têm maior chance de ter uma mutação que causa o tumor, estão: apresentar casos de câncer de mama e/ou ovário ao longo de três ou mais gerações; apresentar dois ou mais casos de câncer de mama e/ou ovário em parentes de primeiro grau; apresentar o câncer de mama em menores de 35 anos e apresentar a doença em homens da família.

30 anos de MedRio

A palestra do Maurício Magalhães foi a primeira de uma série de encontros que serão promovidos pela MedRio em comemoração aos seus 30 anos. A cada mês, um médico convidado vai falar sobre os avanços mais recentes de sua área, destacando as formas de prevenção e de diagnóstico das doenças.

O diretor médico da MedRio, Gilberto Ururahy, explica que a empresa acredita na qualificação permanente, por isso, busca promover ações que agreguem valor e conteúdo aos profissionais. Ele destaca que atualmente vivemos em uma era da transformação, em que a todo instante novos estudos estabelecem melhores formas de diagnóstico, tratamento e prevenção, além da criação de tecnologias que são vitais para o desenvolvimento da medicina.

Para Ururahy, a série de encontros também é fundamental para dar visibilidade à prevenção. Com a pandemia, muitas pessoas adiaram tratamentos, cirurgias e deixaram de ir ao médico regularmente, colocando a própria saúde em segundo plano. “O resultado disso, conforme dados da Fiocruz, é que cresceu em 53% o número de óbitos em casa. Isso é um cenário preocupante e mais do que nunca precisamos falar sobre prevenção”, afirmou o diretor médico da Med-Rio.

Ao final do encontro, foi servido um coquetel feito pelo Le Cordon Bleu.

Coquetel elaborado pela Le Cordon Bleu, referência no mundo em gastronomia francesa.