O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.
Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.
Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.
“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.
Ressonância permite alta precisão para o diagnóstico de diversos tipos de câncer, bem como de problemas no coração
Da Redação
Alta precisão, mais espaço e rapidez e menos ruído. Esses são alguns dos diferenciais do equipamento de ressonância magnética Signa Pioneer, de 3 Tesla, da General Electric, que acaba de entrar em operação no Hospital e Maternidade Brasil da Rede D’Or São Luiz, em Santo André, no ABC paulista. Trata-se de equipamento dos mais modernos do mercado nessa classe e o primeiro e único do ABC.
Seu conforto se dá por conta dos 70 cm de largura do bore, espaço onde o paciente fica posicionado durante o exame. É o mais aberto da categoria. Ou seja, é um ponto importante para quem sofre com ambientes fechados. A mesa também é mais ampla e mais baixa, o que facilita a entrada e saída dos pacientes.
Em relação ao isolamento acústico, o equipamento reduz os níveis de decibéis (dB), unidade usada para medir a intensidade do som, em 30 vezes. Dos habituais 91 dB, nível tão alto quanto o barulho de uma moto, para 3 dB de ruído ambiente na sala do exame em algumas sequências.
O desempenho mais veloz, que diminui o tempo de permanência do paciente no exame e a acurácia são decorrentes da tecnologia de última geração embutida na máquina e de sua potência.
IMAGENS DETALHADAS
Tesla é a unidade funcional de potência da máquina de ressonância, que representa o magnetismo do aparelho e impacta na capacidade de identificar lesões muito pequenas ou sutis, proporcionando o diagnóstico preciso. Quanto maior a unidade, maior a potência. Consequentemente,
possibilita mais nitidez e maior detalhamento das imagens. Os equipamentos de 3 Tesla são os mais potentes disponíveis no Brasil para uso clínico.
A nova aquisição integra o amplo serviço de radiologia juntamente com dois outros equipamentos de ressonância magnética de 1,5 Tesla. “Nosso parque de máquinas está completo”, afirma Luiz Tenório Siqueira, coordenador do serviço de radiologia do Hospital e Maternidade Brasil. “Podemos realizar qualquer tipo de exame de ressonância necessário.”
Com o novo equipamento, Luiz Tenório conta que é possível oferecer exames como Ressonância Magnética Funcional (fMRI, na sigla em inglês), em que o paciente pode realizar algumas tarefas ao longo do exame; Ressonância Multiparamétrica da Próstata, que permite alta precisão para o diagnóstico e estadiamento de câncer no órgão; Ressonância de Mama, com maior precisão; e Ressonância para Estadiamento de Tumor no Reto, além de todos os exames de ressonância cardíaca.
O radiologista ressalta que o Signa Pioneer de 3T é uma ferramenta importante no diagnóstico de alterações oncológicas e degenerativas osteomusculares. “O equipamento auxilia na avaliação mais precisa do tecido cartilaginoso em doenças degenerativas de articulações como joelho, ombro e quadril”, diz Luiz Tenório.
Além de todas as funcionalidades, o equipamento ainda pode ser conectado a softwares de Inteligência Artificial que contribuem para diagnósticos mais efetivos e consistentes. De acordo com o especialista, a expectativa é poder atender até quatro mil pacientes por mês no Hospital e Maternidade Brasil com o recém instalado Signa Pioneer de 3T.
Nas minhas consultorias em análise e melhoria de processos, costumamos usar uma ferramenta chamada 5W2H, que vem das palavras em inglês: What (O que), Why (Porque), When (Quando), Where (Onde), Who (Quem), How (Como), How much (Quanto $).
Ao responder a essas questões conseguimos identificar se um problema tem solução razoável e se pode existir um processo organizado para resolve-lo.
Vamos então por partes.
O QUE nós queremos, QUANDO e QUANTO? – Queremos todos os brasileiros vacinados até o final de 2021 (Vou considerar já perdidos os meses de Janeiro e Fevereiro, mesmo que algumas vacinas ainda possam ser possíveis nesse período).
PORQUE nós queremos isso? – Óbvio! Para nos livrarmos da pandemia.
As outras questões vamos resolvendo ao longo do texto de uma forma não necessariamente tão estruturada pra não cansar o leitor.
Para responder ao COMO, precisamos verificar se algo parecido já foi feito em algum momento e nos deparamos com a campanha de vacinação contra a gripe realizada em 2020.
“A campanha vai contar com mais duas etapas e a meta é vacinar 67,6 milhões de pessoas em todo o país até 22 de maio, iniciando em 20 de março. O Ministério da Saúde vai distribuir 75 milhões de doses aos estados. Alguns estados têm vacinação em farmácias, ‘drive thru’ e imunização em ordem alfabética”.
Em resumo, a vacinação cobriu em 2 meses quase 70 milhões de brasileiros.
Isso significa que é possível aplicar 350 milhões de doses em 10 meses (março a dezembro) e vacinar 175 milhões de brasileiros, usando apenas a metodologia já disponível e consagrada pelo SUS e pelo Sistema PNI (Programa Nacional de Imunização), o que representa mais de 80% da população brasileira, onde, tanto pelo critério de idade (os menores de 16 anos são menos de 20%) quanto pelo critério de “imunidade coletiva” (mais de 70%) o problema estará resolvido.
Então, em termos quantitativos, seria perfeitamente executável a vacinação completa da população necessária.
“O tamanho do PNI realmente impressiona. Atualmente, o país possui 38 mil salas de vacinação. Em épocas de campanha, esse número pode ser ampliado para 50 mil.
No total, são 114 mil vacinadores, o que significa uma média de três profissionais trabalhando em cada uma dessas unidades. Tudo é gerido dentro do guarda-chuva do Sistema Único de Saúde, o SUS, e está disponível a todos os cidadãos”.
Isso responde outros dois itens. QUEM vai fazer e ONDE? – O SUS e a rede PNI, desde que alguns especialistas em logística não atrapalhem!
Querem outro dado de volume? No dia 15/11/2020 votaram 150.000.000 de brasileiros. Em um único dia, em apenas 10h, de 7 as 17h. Isso significa 15 milhões de votos por hora, em TODOS os municípios brasileiros, onde o eleitor se identificou, assinou um documento, foi até o equipamento, gastou alguns segundos e pronto.
Se o modelo do TSE fosse adotado e até flexibilizado, seria possível vacinar 170milhoes de brasileiros ao longo de duas semanas e, repetindo a dose (segundo turno) duas semanas depois. Seria uma operação de guerra (é o caso), e em 30 dias toda a população estaria vacinada.
Até as urnas eleitorais (são micro computadores) poderiam ser usadas para fazer os registros devidos, controlar quem foi vacinado com qual vacina e usar o cadastro eleitoral onde estão todos os brasileiros maiores de 18 anos e muitos com 16. O TSE é outro padrão de burocracia nacional que funciona.
Isso quer dizer que temos gente, locais e organização capazes de realizar essa função tranquilamente em 10 meses conforme padrões de vacinação anteriores e podendo até mesmo ser acelerada para 1 mês na emergência , usando parâmetros das eleições.
Mas, falta o resto…
O QUE é necessário para que isso possa acontecer?
Obviamente precisaríamos dos insumos: seringas, agulhas, algodão, álcool e, claro, as vacinas!
A distribuição desses insumos, se existentes, não teria maiores problemas, tanto usando o modelo das vacinações anteriores ou o modelo de distribuição de urnas das eleições.
Segundo Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) as três empresas brasileiras que fabricam seringas têm capacidade de produzir de 120 a 140 milhões de seringas por mês.
No entanto, essa produção atual já está toda comprometida com a demanda normal do setor. Tampouco há produção excedente para estoque. “Se for necessário, podemos produzir de 18 a 20 milhões a mais de seringas por mês, mas para uma quantidade maior tem de ter todo um planejamento”, explicou Fraccaro. “Já deveríamos estar com esses pedidos nas mãos.”
120 milhões de seringas/mês geram 1,2 bilhões de seringas em 10 meses (nosso parâmetro). Além disso, pode-se produzir 200 milhões a mais. Claro que com algum planejamento, remanejamento e priorização COVID, é possível termos 350 milhões de seringas no prazo previsto.
A primeira tentativa (atrasada ) para adquirir seringas e agulhas fracassou em 29/12, mas não por falta dos insumos, mas por desajuste de preços. Então isso vai ser solucionado em pouco tempo.
O algodão e as gazes não serão o problema, já que “Sob a ótica da indústria, não existe qualquer risco de faltar o produto, mesmo com aumento da demanda”, garante Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Por ano, o Brasil produz cerca de 67 mil toneladas de algodão, gaze e outros materiais têxteis com fins medicinais.
Bom, então não falta nada? Claro que falta! AS VACINAS propriamente ditas.
As notícias sobre a produção de vacinas no mundo todo são bastante animadoras, com mais de 100 organizações trabalhando nisso, sendo várias já em nível 3 (testes com humanos). O segundo semestre vai estar bem tranquilo nesse ponto.
Mas e o Brasil? Apesar dos atrasos, já temos prometido (ainda não comprometido) o seguinte:
Oxford/ Astra Zeneca, 100 milhões de doses até julho e mais 100 milhões no segundo semestre;
Butantan/ Sinovac, 1 milhão de doses por dia a partir de março = 300 milhões de doses até dezembro;
Sputinik (Russa, já em aplicação na Argentina), 50 milhões de doses até o final do ano;
Pfizer, a primeira já em aplicação em 40 países, 70 milhões de doses;
Covax Facility, 42 milhões de doses.
Bem, apenas com os dados acima, vemos que já temos um potencial de 662 milhões de doses, o que daria para cobrir com folga nossa população inteira. No nosso exercício, bastariam 350 milhões.
E ONDE da pra armazenar isso tudo, inclusive aquelas que necessitam de -70 graus?
“Do ponto de vista da indústria, o país tem capacidade de fornecer a tecnologia necessária para guardar as doses, mesmo que seja a -75° C. “Precisamos destacar que o Brasil é referência mundial em refrigeração e possui um parque industrial e dezenas de milhares de profissionais qualificados para atender a demanda”, assegura o engenheiro Ariel Gandelman, membro do Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração (CNCR).”
E QUANTO isso tudo vai custar?
Segundo o ministro da economia e o Presidente do Banco Central, pouco mais de R$ 20 bilhões, que é muito menos do que se gastaria para conviver com a pandemia sem vacinação, podendo a economia retomar seu fluxo normal (quase). Encerrando, é bom que fique claro que o artigo apenas responde a questão do título. “É POSSÍVEL vacinar todo o Brasil em 2021?” A resposta por tudo que se viu acima é SIM, é perfeitamente possível.
Mas, se vamos conseguir, é outra coisa, já que as decisões que vem sendo tomadas ao longo do ano de 2020 em termos de planejamento, organização, prioridades e objetividade não tem sido exatamente as mais racionais.
*Paulo Milet – Formado em Matemática pela UnB e pós graduado em Adm. pública pela FGV RJ – Consultor e empresário nas áreas de Tecnologia, Gestão e EaD.
A Rede D’Or São Luiz aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas. A ação da ONU é a maior iniciativa mundial de responsabilidade social empresarial e estimula as organizações a alinhar suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção, além de desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. “Estamos empenhados em tornar o Pacto e seus princípios parte da estratégia, da cultura e das operações cotidianas de nossa empresa”, afirma o vice-presidente executivo, Mauricio Lopes. Com a adesão, a empresa precisa enviar anualmente um relatório com o progresso das ações desenvolvidas.
A assinatura do Pacto ratifica o engajamento da empresa em promover um desenvolvimento sustentável que gere resultados ambientais, econômicos e sociais positivos. Busca ainda contribuir com o país para o alcance da agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Atuar de acordo com os mais altos padrões de ética e integridade é um pilar que norteia toda a estrutura da organização. Por isso, há o cuidado de atualizar constantemente o Código de Conduta e as ferramentas utilizadas para prevenir eventuais infrações. “É necessário estar sempre se reinventando devido às mudanças na sociedade e no ambiente de negócios. Por isso, é fundamental o Código de Ética acompanhar esse movimento”, explica Maurício. A empresa também possui um Programa de Integridade, que reúne as políticas e normas internas que definem a abordagem da Rede D’Or São Luiz sobre temas como compliance, auditoria interna, relacionamento com fornecedores e com o poder público, conflito de interesses, patrocínios e doações e avaliações de risco socioambiental, entre outros. “Esperamos que a ética norteie a realização de todas as atividades sob a responsabilidade de cada um, tanto de colaboradores quanto dos nossos parceiros de negócios”, destaca o vice-presidente.
No quesito ambiental, a empresa vem implementando, por exemplo, uma série de ações em prol da mitigação e redução das taxas de emissões atmosféricas, como priorização de equipamentos mais modernos que resultem em menos consumo de energia e automação de sistemas. “Hoje temos uma Política Ambiental que estabelece as principais diretrizes que sintetizam o nosso compromisso com questões como uso racional do consumo de água, energia elétrica e gás combustível, assim como a minimização da produção de resíduos por meio do estímulo à reciclagem”, destaca Mauricio, que lembra que a empresa conquistou o selo ouro na América Latina como liderança climática de organizações de saúde na premiação Health Care Climate Challenge, em 2019 e em 2020 selo ouro na categoria Energia Renovável.
A empresa também vem dedicando importantes recursos para o apoio a entidades que realizam programas sociais, esportivos e educativos; projetos de humanização do atendimento hospitalar e de cuidado com idosos; e instituições científicas voltadas à pesquisa, em particular na área oncológica. Em 2019, a empresa destinou R$ 19,5 milhões a projetos de cultura, incentivo à prática de esportes e outras iniciativas sociais. O valor foi 19% superior ao investido em 2018. Desde 2016, R$ 53,7 milhões foram destinados a projetos sociais. “Sem dúvida nenhuma, a empresa já vem desempenhando um importante papel na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Mas o Pacto vai nos estimular a fazer a ainda mais e melhor”, afirma Mauricio.
Os dez Princípios do Pacto Global:
1 – Direitos Humanos – As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
2 – Direitos Humanos – Assegurar-se da sua não participação em violações destes direitos.
3 – Trabalho – As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.
4 – Trabalho – A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório.
5 – Trabalho – A abolição efetiva do trabalho infantil.
6 – Trabalho – Eliminar a discriminação no emprego.
7 – Meio Ambiente – As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
8 – Meio Ambiente – Desenvolver iniciativas para promover mais responsabilidade ambiental.
9 – Meio Ambiente – Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis.
10 – Anticorrupção – As empresas devem combater a corrupção em todas as duas formas, inclusive extorsão e propina.
