Mudanças na regulação da rede assistencial dos planos podem prejudicar hospitais de pequeno porte
FBH alerta que concentração de mercado vai reduzir opção de atendimento para os beneficiários dos planos de saúde

 

Da Redação

Fechamento de pequenos hospitais e desestímulo à qualificação dos estabelecimentos estão entre as preocupações da Federação Brasileira de Hospitais com a Resolução Normativa proposta pela Agência Nacional de Saúde, que visa aperfeiçoar os critérios para as alterações na rede assistencial do plano de saúde.  Segundo o presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, o texto, que no momento está em consulta pública, estabelece, por exemplo, que a operadora poderá excluir serviços, parcialmente, e substituir o  hospital descredenciado por outro já pertencente à rede de atendimento do plano, desde que tenha havido aumento de sua capacidade de atendimento, nos últimos 90 dias, correspondente aos serviços que estão sendo excluídos e que tenha sido incluído na rede, no máximo, até 90 dias antes da data da exclusão da unidade substituída.

Morato alerta que essa regra prejudicará os pequenos hospitais, pois favorecerá que hospitais com grande poder econômico e que já façam parte da rede do plano, a incorporem a nova demanda. “A concentração de mercado poderá levar ao aniquilamento dos pequenos hospitais. Por isso, encaminhamos à ANS a sugestão de que a exclusão parcial de serviços e a substituição de prestador hospitalar por outro pertencente à rede de atendimento do plano, sejam retirados do texto da proposta de Resolução Normativa”, explica Morato.

Para a FBH, outro item preocupante é o parágrafo que permite a operadora substituir um hospital com certificado de acreditação no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), ou ONA nível 2 ou ONA nível 1 por uma unidade sem esse tipo de certificação, caso não haja na região um estabelecimento similar. Morato observa que as certificações atestam a qualidade dos hospitais.

Ele avalia que a troca, ainda que por inexistência de prestadores acreditados na região, poderá provocar o efeito contrário e desincentivar os hospitais a investirem em qualificação. “Para evitar que isso ocorra, sugerimos à ANS a inclusão de um parágrafo que obriga a operadora a substituir o hospital sem certificação, quando outro hospital local for acreditado”, defende o presidente da FBH.

FBH, CNSaúde e ABRAMED alertam que decisão da ANS pode provocar o fechamento de hospitais
Agência decidiu prorrogar prazos para realização de cirurgias, consultas e exames

O presidente da FBH alerta que fechamento dos hospitais privados vai afetar o SUS

 

Da Redação

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) encaminharam, em conjunto, um abaixo assinado à Agência Nacional de Saúde (ANS) solicitando que os atendimentos de consultas, exames, terapias e cirurgias eletivas voltem a ser realizados nos seus prazos normais. No último dia primeiro, em reunião extraordinária, a ANS decidiu por manter a prorrogação dos prazos para a realização dos atendimentos.

No dia 25 de março, a Agência havia decidido prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento a serem observados pelas operadoras de saúde para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não fossem urgentes. Naquela data, a ANS justificou a medida como sendo uma forma de priorizar o atendimento aos beneficiários que apresentassem sintomas graves da Covid-19,

No entanto, as três entidades alertam que a decisão da ANS contribuiu para o cancelamento e adiamento de procedimentos médicos, que resultaram na queda de demanda e, por consequência, perda de receitas de hospitais, clínicas e laboratórios. Este cenário afeta diretamente a sustentabilidade de muitos estabelecimentos de pequeno e médio porte, além de colocar em risco a saúde das pessoas, devido à paralisação de tratamentos de acompanhamentos médicos.

Em decorrência destes fatores, vários hospitais, clínicas e laboratórios não têm conseguido manter o equilíbrio econômico de suas finanças, principalmente aqueles que prestam serviços às operadoras de planos de saúde, e estão no limite para manter suas atividades. Há pequenos e médios hospitais, por exemplo, que disponibilizam mais de 60% dos seus serviços às operadoras. As entidades ainda observam que o cenário vai reverberar também no índice de desemprego, justamente em um momento em que o setor empresarial se esforça para manter as vagas de trabalho.

É uma crise que também afeta o sistema público de saúde. Hoje, os hospitais filiados à FBH respondem por 62% dos atendimentos no SUS. O presidente da FBH, Aldevânio Francisco Morato, explica que, no interior, não são raros os hospitais privados que também são a referência de atendimento, inclusive para pacientes do SUS. “O fechamento desses hospitais vai provocar uma sangria no sistema de saúde, que já sofre cronicamente com a falta de leitos. E isso pode acontecer no pior momento possível para o país”, alerta.

Procedimentos feitos por planos de saúde cresceram 4,1% em 2018

O número de procedimentos realizados por meio de planos de saúde totalizou 1,57 bilhão em 2018, ou seja, 4,1% a mais do que no ano anterior (1,51 bilhão). Os dados são do Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), divulgado hoje (11). Os exames complementares responderam pela maioria dos procedimentos realizados e totalizaram 861,4 milhões, um aumento de 5,4% em relação a 2017. Em seguida, aparecem as consultas, responsáveis por 274,3 milhões de procedimentos (alta de 1,5%).

Entre os demais procedimentos, destacam-se outros atendimentos ambulatoriais, como consultas a psicólogos e fisioterapeutas, com 164,2 milhões (alta de 4,6%); terapias, com 93,4 milhões (aumento de 21%); e internações, com 8,1 milhões de ocorrências no ano (crescimento de 1,7%). O número de procedimentos odontológicos (176,1 milhões) foi o único que registrou redução (-5,34%) em relação ao ano anterior.

“Com o aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis, o envelhecimento da população e mudanças nos hábitos de vida, há uma necessidade de  melhor acompanhar a condição de saúde dos beneficiários. Para que ações reestruturantes sejam implementadas é imprescindível o conhecimento epidemiológico e demográfico da população que utiliza plano de saúde”, ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Em relação ao número de consultas e internações por beneficiário, houve quedas em relação a 2017. Foram 5,8 consultas por beneficiário em 2018 contra 5,9 em 2017. Já internações foram 179 por cada mil beneficiários contra 180 por mil em 2017.

Os outros atendimentos ambulatoriais tiveram alta: foram 3,5 por beneficiário em 2018 ante 3,4 em 2017. As terapias por beneficiário também cresceram: 2 em 2018 contra 1,7 no ano anterior.

Entre as consultas, a clínica médica liderou as consultas em 2018, com 27,1 milhões de atendimentos, seguida por ginecologia e obstetrícia (19,7 milhões) e pediatria (16,7 milhões).

Entre os exames, o mais realizado foi radiografia (31,8 milhões), seguida por hemoglobina glicada (13,5 milhões), ressonância magnética (7,9 milhões) e tomografia computadorizada (7,4 milhões).

ANAB apresenta projetos institucionais em reunião da Câmara de Saúde Suplementar

Presidente Anab
Alessandro Acayaba, diretor-presidente da ANAB, apresentou o Programa de Incentivo à Capacitação dos Profissionais da Saúde Suplementar

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) participou da 97ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. Na ocasião, Alessandro Acayaba, diretor-presidente da ANAB, apresentou aos membros da Câmara o “Programa de Incentivo à Capacitação dos Profissionais da Saúde Suplementar”, plataforma digital criada pela associação para contribuir com o conhecimento dos profissionais do setor. O portal, disponível neste momento para os associados da ANAB, aborda de forma didática desde os marcos legais do setor de saúde, modalidades de operadoras e planos de saúde até o detalhamento de informações técnicas, financeiras, comerciais, operacionais e de atendimento ao cliente.

Em seguida, o executivo apresentou um panorama sobre as principais demandas na Justiça relacionadas ao segmento de saúde, por meio do “Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2019”. O material aborda as tendências nos julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Segundo Alessandro Acayaba, “eventos como este enriquecem as discussões sobre a saúde suplementar e a ANAB faz questão de participar e contribuir em nome das administradoras de benefícios. A reunião na Câmara nos possibilitou a apresentação de dois importantes projeto que podem contribuir com o setor”.

Durante a reunião, também foram discutidos importantes temas referentes à saúde suplementar, como a agenda regulatória da ANS, o novo processo de inclusão no ROL da agência e a Qualidade na Atenção à Saúde.