Rio de Janeiro vai receber a nona edição de Congresso Internacional de Oncologia
Serão dois dias de debate sobre os avanços em diagnóstico e tratamento de câncer

 

Congresso de Oncologia chega a sua nona edição

 

Da Redação

Por ano, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), mais de 700 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil. Ainda que a estimativa do INCA impressione, representa, por exemplo, mais do que a população de Aracajú, capital de Sergipe, a medicina tem registrado contínuos avanços em diagnóstico e tratamento de câncer, assegurando novos horizontes e excelentes perspectivas para os pacientes. As últimas novidades e os temas mais atuais na oncologia serão debatidos na IX edição do Congresso Internacional Oncologia D’Or, que acontece nos dias 12 e 13 de abril,  no Centro de Convenções do Windsor Oceânico, na Barra da Tijuca.

Presidente da Oncologia D’Or, Paulo Hoff destaca que o evento é pensado para proporcionar aos congressistas uma imersão do que há de mais moderno na oncologia, bem como a oportunidade de atualizar o conhecimento. Para isso, serão mais 50h de programação distribuídos em quase 40 mesas ou módulos temáticos. Ao todo, serão mais de 250 palestrantes, incluindo convidados internacionais, como George Netto, professor de Patologia e Medicina Laboratorial na Escola de Medicina de Perelman, na Pensilvânia e Kevin Kalinsky, diretor do departamento de Hematologia e Oncologia da Escola de Medicina da Universidade de Emory, em Atlanta.

As contribuições da tecnologia e inovação para diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes estão entre os principais destaques do Congresso. São mesas que vão tratar de questões de tecnologias recentes, como o uso de testes biomoleculares e aplicação da biópsia líquida, que permitem identificar melhor o tumor e proporcionam uma terapia mais adequada.

Haverá espaço para falar sobre o uso de intervenções cirúrgicas. É o caso da cirurgia bariátrica, que é uma alternativa na prevenção de cânceres de pâncreas, estômago, esôfago e colonrretal. Também serão discutidas questões que ainda precisam ser desmistificadas, como o uso da canabis medicinal para tratamento da dor nos pacientes e a decisão pela adoção dos cuidados paliativos.

As inscrições para o evento são gratuitas e voltadas para médicos, acadêmicos e profissionais da área oncológica ou demais profissionais de outras áreas da saúde, e devem ser realizadas pelo site do congresso.

Congresso discute mudança na forma de arrecadação das contribuições previdenciárias
Expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição entre na pauta após o recesso palamentar

 

Da Redação

Enquanto as atenções estavam centradas na aprovação da reforma tributária e ao vai e vem da desoneração da folha, quase duas centenas de deputados federais, apoiados pela CNS – Confederação Nacional de Serviços, fizeram um movimento para dar segurança ao futuro da previdência social do país, dar tratamento igual a todas as empresas em relação aos tributos que incidem sobre a folha salarial e adotar medidas para todos pagarem impostos proporcionais aos seus rendimentos.

PEC 63/2023 – deve tramitar com a volta do recesso parlamentar, sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. São signatários da proposta 175 deputados integrantes da Frente Parlamentar para Desoneração da Folha de Pagamentos. Integram deputados de todos os partidos políticos representados no Congresso.

O texto da emenda dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

Os fundamentos da proposta estão em estudo produzidos pela CNS os quais podem ser conhecidos aqui

– A Confederação Nacional de Serviços tem agenda clara em defesa dos interesses da sociedade e tem trazido evidências muito objetivas quanto à relevância de dar sustentabilidade através de emprego, garantia de renda e recuperação econômica das empresas, representadas ou não pela instituição, diz Luigi Nese, presidente da CNS.

Novo filtro de recursos para o STJ pode ser aprovado no Congresso
Corte pode passar a analisar apenas processos cíveis de valor superior a R$ 606 mil

 

 

Por Raphael Di Cunto e Beatriz Olivon, do Valor Econômico

Câmara dos Deputados está para aprovar em breve uma proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar o número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto pretende que apenas processos com “relevância” sejam analisados pela Corte. Seriam, por exemplo, casos cíveis que discutem valor superior a R$ 606 mil.

Na prática, se essa PEC for aprovada como está, os recursos especiais direcionados ao STJ passarão a ter a obrigação de mostrar a relevância das questões de direito discutidas ali para terem o mérito analisado. Os ministros poderão rejeitar a admissibilidade do recurso se dois terços deles entenderem que não há importância no caso.

Defensores desse “filtro” argumentam que chegam anualmente mais de 10,7 mil processos para cada ministro do STJ, alguns deles com questões jurídicas pouco relevantes, o que torna impossível que os casos mais complexos sejam analisados com qualidade e celeridade.

A PEC foi aprovada pelo Senado Federal em agosto. Precisa de um novo crivo da Câmara sobre as mudanças feitas pelos senadores. Os deputados já haviam aprovado a matéria em 2017, quase por unanimidade, mas o tema ficou anos em debate no Senado por pressão da advocacia, que vê no filtro um risco de que seus recursos não sejam analisados pelo STJ.

A principal mudança no Senado foi estabelecer os casos em que haverá, imediatamente, a presunção da relevância: ações penais, de inelegibilidade e improbidade administrativa; situação em que o acórdão alvo de recursos contrariar jurisprudência dominante no STJ; causas que envolvam valores superiores a 500 salários mínimos (hoje, R$ 606 mil); e outras questões previstas numa futura lei que regulamentará esses procedimentos.

Esse texto foi fruto de acordo entre os senadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a relatora da PEC na Câmara, a deputada Bia Kicis (PL-DF). Ela antecipou ao Valor que manterá essa última versão para permitir a rápida promulgação – qualquer alteração exigiria nova votação pelo Senado por se tratar de emenda constitucional. “A PEC tinha sérios problemas, mas hoje tem um texto que atende a todos os lados”, afirmou.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, a relevância, quando aprovada, será um divisor de águas para o STJ. “Vai direcionar a atuação da Corte para o seu real papel de Corte de superposição e ressignificar o STJ”, afirmou. Ele destacou que será preciso ainda uma lei para regulamentar a admissibilidade criada por esse novo filtro.

Apesar das conversas entre senadores e OAB, os advogados não são completamente favoráveis ao projeto. Contudo, ponderam que o texto era mais restritivo antes de sofrer ajustes no Senado. Não obrigava, por exemplo, a análise de todas as ações penais, por isso a resistência da categoria ao projeto diminuiu.

Procurada pela reportagem para falar sobre o acordo, a OAB não quis se manifestar. A vice-presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Cristiane Romano, diz que a categoria entende que os tribunais estão com muitos processos. Com isso, surgem iniciativas tanto legislativas quanto da jurisprudência para tentar diminuir o número de recursos, diz ela, e dificultar sua proposição.

Maior objetividade nos votos dos ministros e mais sessões o ano todo, sem recesso, seriam outras possibilidades para reduzir os processos, argumenta Cristiane. “Formas que poderiam ajudar sem que houvesse prejuízo na recorribilidade”, afirma. O receio está em como a relevância será analisada pelo tribunal. “Será que os advogados vão conseguir fazer chegar a mensagem de relevância no caso?”, questiona.

Vice-presidente jurídico-legislativo da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Flávio Wandeck disse que a entidade reconhece a necessidade de aperfeiçoamento porque o número de recursos que chegam aos tribunais superiores é “realmente alarmante”. Porém, os defensores públicos temem que esse filtro dificulte o acesso dos mais vulneráveis à Justiça. Ele sugere uma mudança na PEC para que “questões sociais relevantes” sejam consideradas.

Wandeck exemplifica a importância do aspecto social nesse filtro com o recente julgamento do STJ que limitou apenas a procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a obrigação de pagamento pelos planos de saúde, o chamado “rol taxativo da ANS”. “Essa linha de corte de 500 salários mínimos nos processos cíveis atende à demanda de questões econômicas relevantes, mas não parece ter preocupação com questões sociais que impactem a coletividade e não só um indivíduo”, afirmou.

A comissão especial que discute a PEC foi instalada há duas semanas pela Câmara. Os prazos apontavam que ela só seria votada pelo plenário após as eleições de outubro, mas o interesse do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em votar outras PECs relacionadas à questão dos combustíveis está fazendo com que todos os prazos processuais corram muito mais rápido. Isso poderá permitir a votação da “PEC da Relevância” já em julho.

Brasil CVB realiza o 13º Congresso Brasileiro de Convention & Visitors Bureaux
Evento online vai debater desafios e perspectivas do Turismo

 

 

 

Da Redação

O Brasil Convention & Visitors Bureau (Brasil CVB) realizará o 13° Congresso Brasileiro de Convention & Visitors Bureaux nos dias 17 e 18 de junho. O evento será feito virtualmente e a programação contará com uma série de palestras e debates, com o foco nos desafio que o setor vem enfrentando e as perspectivas pós-pandemia. O evento terá a participação de empresários, profissionais de diversas áreas, estudantes e empresas brasileiras.

O presidente do Brasil C&VB, Márcio Santiago Oliveira, o Ministro do Turismo do Brasil, Gilson Machado Neto e o presidente da Embratur-Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Carlos Brito, estarão na abertura do congresso. Mais informações sobre a programação e inscrição no link https://www.sympla.com.br/13-congresso-brasileiro-de-convention-and-visitors-bureau__1227530.