Mudanças na regulação da rede assistencial dos planos podem prejudicar hospitais de pequeno porte
FBH alerta que concentração de mercado vai reduzir opção de atendimento para os beneficiários dos planos de saúde

 

Da Redação

Fechamento de pequenos hospitais e desestímulo à qualificação dos estabelecimentos estão entre as preocupações da Federação Brasileira de Hospitais com a Resolução Normativa proposta pela Agência Nacional de Saúde, que visa aperfeiçoar os critérios para as alterações na rede assistencial do plano de saúde.  Segundo o presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, o texto, que no momento está em consulta pública, estabelece, por exemplo, que a operadora poderá excluir serviços, parcialmente, e substituir o  hospital descredenciado por outro já pertencente à rede de atendimento do plano, desde que tenha havido aumento de sua capacidade de atendimento, nos últimos 90 dias, correspondente aos serviços que estão sendo excluídos e que tenha sido incluído na rede, no máximo, até 90 dias antes da data da exclusão da unidade substituída.

Morato alerta que essa regra prejudicará os pequenos hospitais, pois favorecerá que hospitais com grande poder econômico e que já façam parte da rede do plano, a incorporem a nova demanda. “A concentração de mercado poderá levar ao aniquilamento dos pequenos hospitais. Por isso, encaminhamos à ANS a sugestão de que a exclusão parcial de serviços e a substituição de prestador hospitalar por outro pertencente à rede de atendimento do plano, sejam retirados do texto da proposta de Resolução Normativa”, explica Morato.

Para a FBH, outro item preocupante é o parágrafo que permite a operadora substituir um hospital com certificado de acreditação no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), ou ONA nível 2 ou ONA nível 1 por uma unidade sem esse tipo de certificação, caso não haja na região um estabelecimento similar. Morato observa que as certificações atestam a qualidade dos hospitais.

Ele avalia que a troca, ainda que por inexistência de prestadores acreditados na região, poderá provocar o efeito contrário e desincentivar os hospitais a investirem em qualificação. “Para evitar que isso ocorra, sugerimos à ANS a inclusão de um parágrafo que obriga a operadora a substituir o hospital sem certificação, quando outro hospital local for acreditado”, defende o presidente da FBH.

FBH lança Guia LGPD para o Setor Hospitalar
Entidade avalia que regras deveriam diferenciar grandes e pequenos estabelecimentos

 

Presidente da FBH, Aldevânio Francisco Morato avalia que exigências da LGPD deve diferenciar hospitais de menor porte dos grandes estabelecimentos

 

Da Redação

A Federação Brasileira de Hospitais lançou nesta quinta-feira (04), durante live realizada no YouTube o “Guia LGPD para o Setor Hospitalar”. A publicação, produzida em parceria com a P&B Compliance, traz orientações para os hospitais de como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Inspirada na legislação europeia, a LGPD, que entrou em vigor em setembro do ano passado, regulamenta o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas. Com isso, qualquer empresa que incluir em sua base informações de seus clientes, por mais básicas que sejam, deve seguir os procedimentos da nova lei. O material está disponível no site da FBH – fbh.com.br.

A Federação ainda vem pleiteando junto ao Governo algumas mudanças na legislação. O presidente da FBH receia que os hospitais de pequeno e médio porte enfrentem dificuldades para se adequar à LGPD e eles representam mais de 70% dos seus 4 mil estabelecimentos filiados. “É preciso que o Governo entenda que a realidade de um hospital de grande porte de São Paulo não é a mesma de uma unidade com 12 leitos no interior do país. Muitas unidades de pequeno porte não têm recursos para investir na tecnologia e treinamento necessários”, explica Morato. A live ainda teve a participação do coordenador de Proteção de Dados da P&B, Lucas Paglia; da advogada da FBH, Lidia Hatsum e da gerente de Parcerias e Programas da Federação Internacional de Hospitais (IHF), Sara Perazzi.

Guia está disponível no site da FBH

A questão da proteção de dados no país não é uma novidade, mesmo antes da LGPD havia legislações que abordavam o tema como a própria Constituição, o Código Civil, o Código do Consumidor e o Marco Civil da Internet. A advogada da FBH observou que a LGPD trouxe o desafio da forma de tratar esses dados e a finalidade para quais eles foram coletados. Tudo isso ganhou um status de lei, estabelecendo um procedimento que as organizações deverão seguir para poder manipular essas informações. Lidia ressaltou que a lei estabeleceu várias obrigações e o não cumprimento prevê sanções que incluem multas pesadas que poderão ser aplicadas a partir de agosto deste ano.

 

“O Guia é um primeiro passo para que o setor hospitalar entenda o caminho a ser seguido e o comece a trilhar. No material, apontamos quais medidas precisam ser tomadas e o que hospital precisa fazer para se preparar e garantir a sua segurança jurídica”, explicou a advogada da Federação. A LGPD aborda questões complexas, que englobam, por exemplo, dados utilizados pela telemedicina, por Inteligência Artificial e big data.

 

Para o coordenador de Proteção de Dados da P&B, é fundamental que os hospitais percebam que a integridade e inviolabilidade vão se tornar aspectos fundamentais do atendimento e vão agregar valor ao serviço. “A tendência é de que, cada vez mais, os pacientes questionem sobre como é feito o tratamento de seus dados e a garantia de sua privacidade. Então o hospital que não se adequar não vai apenas ter problemas legais, mas também de reputação, pois o paciente será mais exigente”, avalia Lucas.

Presidente da FBH foi nomeado conselheiro da Federação Internacional de Hospitais
Fundada em 1929, a FIH reúne associações nacionais de hospitais, ministérios da Saúde, instituições do setor e membros individuais

 

Aldevânio Francisco Morato presidente da Federação Brasileira de Hospitais desde 2019

 

Da Redação

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato, foi nomeado membro do conselho de governança da Federação Internacional de Hospitais (FIH). A nomeação representa o reconhecimento pelo trabalho que ele vem desenvolvendo à frente da FBH, entidade que congrega mais de 4 mil hospitais privados no Brasil. Recentemente, a Federação colocou a rede privada à disposição do Ministério da Saúde para auxiliar na campanha de vacinação contra o Covid-19.

A FHI foi fundada em 1929 e reúne associações nacionais de hospitais, ministérios da Saúde, instituições do setor e membros individuais. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da saúde mundial, por meio da troca global de experiência e técnicas de administração, bem como pelo desenvolvimento de relações entre profissionais de serviço de saúde.

A Federação Internacional de Hospitais mantém relação oficial com a Organização Mundial da Saúde, com a Associação Médica Mundial e o Conselho Internacional de Enfermeiras.

 

Escassez de oxigênio em Manaus preocupa o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais

 

Da Redação

Morato alerta que a situação não pode se repetir em outros estados

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato, avalia que é dramática a situação enfrentada por Manaus com a escassez de oxigênio em plena pandemia. De acordo com Morato, isso é mais um reflexo da falta de unidade entre governo federal e estados no enfrentamento ao Covid. Ele observa que é necessário um trabalho em conjunto até o fim dessa pandemia para que hospitais não sofram com a falta de equipamentos e materiais fundamentais no tratamento dos pacientes.

Morato observa que essa crise é provocada pela inoperância das empresas fornecedoras de oxigênio que não estão entregando em tempo hábil para suprir os hospitais. “É preciso que o Governo pressione as empresas devido à urgência da situação”, defende.

Inclusive o abastecimento dos hospitais particulares já está sendo prejudicado com a falta do insumo. “Isso é muito grave. Pessoas vão morrer. A pandemia ainda está aí e é preciso que os governos trabalhem em conjunto. Isso não pode se repetir em outros estados”, afirma Morato.

O aumento no número de casos de Covid-19 mergulhou Manaus no pico da segunda onda de contaminação e fez a capital do Amazonas enfrentar um cenário de filas nos hospitais, aumento das mortes sem atendimento, recorde de sepultamentos em um único dia e até mesmo escassez de oxigênio nas unidades de saúde.

Nesta quarta-feira (13), a cidade bateu um novo recorde negativo: foram 2.221 novas hospitalizações só nos 12 primeiros dias de janeiro. O número é maior do que o total de internações registradas em todo o mês de abril, primeiro pico da pandemia no Amazonas, quando 2.218 pessoas foram hospitalizadas.