O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019. Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”.
“Vou sempre brigar por mais recursos na educação”, disse o ministro, ao participar de debate no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas.”
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.”
Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.
“O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a continuidade”, afirmou o ministro.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
“O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa. Lógico que não pode gastar mais do que ganha”, afirmou Soares, que acrescentou: “Uma coisa é clara, não é necessariamente corte da educação. O Orçamento da Educação tem que ser igual ou maior [que o dos anos anteriores].”
