Mercadante defende salto de qualidade na indústria da saúde
Presidente do BNDES promete recursos para investimentos

Da Agência Brasil

Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas. Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.

Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.

“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.

Indústria e inovação

O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.

O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.

“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.

Recursos

Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.

“Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a ‘parte cinza’ do hospital, e o SUS cuida da ‘parte branca’ da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.

O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.

“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.

Fragilidade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. “Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.

Lançamento

O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.

Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.

O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

Da Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

Perda de ICMS

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

Tecnologia Gêmeo Digital acelera em até 50% a implementação de melhorias nos processos das indústrias
Software desenvolvido pela Enacom está presente em mais de 20 grandes empresas brasileiras como Gerdau, Cemig e Eletrobras

A tecnologia do Gêmeo Digital é capaz de acelerar em até 50% a implementação de melhorias nos processos das indústrias dos setores elétrico, siderúrgico e logístico no Brasil. A estimativa é da Enacom, empresa especializada em soluções de softwares personalizados e pioneira na implementação da solução para os setores elétrico, siderúrgico e logístico, além de alguns projetos usando dados de saúde. A empresa utiliza sua própria plataforma  de gêmeo digital (Gemminus) para criar uma réplica virtual de ativos físicos, como aqueles que existem em toda a cadeia de planejamento e produção, otimizando principalmente o setor de supply chain. Com isso, consegue simular, controlar e otimizar diversas operações, fornecendo uma visão completa e detalhada do processo. Atualmente, mais de 20 grandes empresas brasileiras utilizam a solução desenvolvida pela Enacom como a Gerdau, Cemig, VLI, Eletrobras.

Na prática, com as réplicas virtuais dinâmicas dos equipamentos, é possível reproduzir tempos, movimentos, taxas e capacidades de cada um dos equipamentos. Essa representação é a base tecnológica para que camadas de inteligência e otimização sejam desenvolvidas. Na indústria siderúrgica, por exemplo, o Gêmeo Digital pode ser aplicado desde a produção do aço até a entrega final do produto, auxiliando as empresas a identificar problemas e tomar decisões mais estratégicas. Já nas usinas hidrelétricas do Brasil, o otimizador desenvolvido pela Enacom para o setor é responsável por analisar a capacidade de geração de cerca de 10% da matriz elétrica nacional. Na soma, a estimativa é de que softwares com inteligência computacional desenvolvidos pela empresa já tenham gerado economias e receitas na ordem de R$ 400 milhões.

 – A flexibilidade das nossas soluções é a chave. Algumas consultorias como Deloitte e McKinsey têm dado destaque ao “digital twin” como uma das principais tecnologias que irão impactar a indústria ao longo dos próximos anos. Os relatórios constatam que a tecnologia amplia o potencial de aumento de receita em até 10% –  diz Douglas Vieira, CEO da Enacom, empresa que completa 14 anos no mercado em 2023.

Douglas Vieira, CEO da Enacom.

Douglas explica ainda que o Gêmeo Digital é a melhor alternativa para as empresas que precisam de soluções sob medida, já que a flexibilidade que essa tecnologia oferece é muito superior às opções tradicionais. Diferente das soluções em que a organização se adequa aos softwares, o Gêmeo Digital oferece informações de qualidade para que os algoritmos de otimização sejam sensíveis, influenciando diretamente na tomada de decisão assertiva.

Indústria 4.0

O uso da tecnologia se tornou essencial para as chamadas indústrias 4.0 capturarem mais resultados, interpretando os dados disponíveis como ativos valiosos para a organização. O Gêmeo Digital participa desse processo ajudando a utilizar a informação disponível em diferentes sistemas para conseguir auxiliar a tomada de decisão, nos níveis estratégico, tático e operacional.

– A Enacom se posiciona como um agente de transformação da indústria 4.0. Tivemos a oportunidade de desenvolver o projeto mais audacioso de uma das maiores plantas siderúrgicas do país, onde o desafio é conectar as diferentes etapas da operação, utilizando Gêmeo Digital com aplicações de Machine Learning. A eficiência alcançada se traduziu em números, também com ganhos significativos em relação à capacidade produtiva e sequenciamento da produção – completa Dougas.

Campanha para indicação de ministra negra para o STF ganhará curta-metragem
Organizada pelo IDPN, a campanha visa chamar a atenção para os mais de 100 anos sem uma mulher negra no cargo

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), visando a indicação de uma juíza negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), está se preparando para diversos lançamentos neste mês de setembro. Com o objetivo de gerar impacto e reflexão sobre a ausência de uma ministra negra no espaço, a apresentação do curta-metragem “Todo Mundo Tem Um Sonho” promete chamar a atenção para essa pauta, que pode transformar o futuro de milhares de pessoas.

Marcado para ser lançado no dia 12/09, o curta-metragem será exibido na plataforma de vídeos YouTube e também no Instagram, retratando a realidade vivida nos dias atuais nesta parte do cenário político. Confira uma prévia clicando aqui.

Mayara Aguiar durante a produção do curta-metragem.

O filme gira em torno de uma mãe e sua filha dialogando sobre a falta de representatividade de mulheres negras no STF. Um dos responsáveis por essa campanha e roteirista da obra, Joel Luiz falou mais sobre esse lançamento, que tem tudo para ser um marco na internet e gerar comoção também fora dela.

“Estamos produzindo uma campanha para que possamos influenciar na indicação de uma mulher negra para o STF. Um dos nossos lançamentos mais importantes é o curta-metragem ‘Todo mundo tem um sonho’, onde uma mãe e uma filha conversam sobre o que ela quer ser quando crescer, e ao falar que a filha pode ser uma ministra do Supremo Tribunal Federal, a ausência de mulheres negras nesse espaço interrompe o imaginário dessa criança”, explicou Joel.

O filme dirigido por Mayara Aguiar, produzido por Cayo Costa e Jéssica Villardo, roteirizado por Joel Luiz Costa e Juliana Nascimento, e com atuação de Mariana Nunes, visa destacar que, em mais de 100 anos, o STF nunca contou com uma ministra negra, que isso precisa ser mudado e que o IDPN está empenhado em contribuir nessa luta.