Em um vídeo pré-gravado para um webinar sobre o Covax – programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis -, Tedros Adhanom Ghebreysus, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou hoje (18) que mais de 170 países aderiram à iniciativa. “Mais de 170 países aderiram à Covax, ganhando acesso garantido ao maior portfólio mundial de vacinas candidatas”, informou.
O Covax tem como objetivo tornar amplo e fácil o acesso à eventuais vacinas para o novo coronavírus, para evitar que guerras por patentes e uma disputa econômica acirrada prejudiquem a chegada do medicamento a países mais pobres.
Mais cedo, durante a conferência de imprensa diária da OMS, Tedros citou o juramento de Hipócrates – compromisso ético que sacramenta o ofício da medicina – para falar sobre a busca de uma cura para a covid-19 que, segundo o diretor, deve ser amplamente testada e reconhecidamente eficaz. “Por milhares de anos, a medicina operou [baseada] em um princípio simples: ‘primum non nocere‘ – antes de tudo, não cause danos. Este princípio é tão verdadeiro hoje quanto no tempo de Hipócrates. Ninguém deve ser prejudicado ao procurar ajuda.”
Galileu Assis, Mauricio Magalhães e Gilberto Ururahy no primeiro Encontro Científico com a Prevenção da MedRio Check-up / Fotos de Alex Ferro
Da Redação
Uma verdadeira aula sobre os mais recentes avanços em diagnóstico e tratamento do câncer de mama, foi o que se viu na palestra “O Estado da Arte da Mastologia” realizada pelo mastologista e membro da Academia Nacional de Medicina, o professor e doutor Maurício Magalhães, na 1ª edição do Encontro Científico com a Prevenção da MedRio Check-up.
Apesar dos avanços alcançados pela medicina no combate à doença, Magalhães relatou que ainda é um desafio proporcionar o acesso a esses serviços a todos. Prova disso é que a taxa de morte por câncer de mama em país em desenvolvimento é de 3 para um, justamente devido à falta de acesso ao diagnóstico precoce. “A detecção precoce é fundamental para melhorar os resultados no combate ao câncer de mama, mas, para isso, é preciso que se amplie o acesso às formas de diagnóstico e tratamento”, defendeu.
Para ele, é vital que os Governos adotem políticas de prevenção e diagnóstico precoce da doença, pois os números mostram que se trata de uma questão de política de saúde pública. Hoje, o câncer de mama é a principal causa de câncer entre as mulheres, estima-se que uma em cada 18 mulheres vá desenvolver a doença até os 79 anos. Somente no Brasil devem ser diagnosticados ao longo do ano mais de 66 mil novos casos.
Mauricio ressaltou os avanços dos exames de imagem
O mastologista observou como as modernas tecnologias de exame de imagem se tornaram fundamentais para proporcionar um diagnóstico precoce e, assim, aumentar as chances de sucesso dos tratamentos. “Após o advento de exames de imagem como a mamografia, aumentou em de 36% para 68% a proporção de tumores de mama detectados ainda em estágio inicial”, relatou.
Por outro lado, ele alertou que apenas 16% das mulheres no Brasil fazem o rastreamento, que é justamente uma estratégia dirigida às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama.
Os potenciais benefícios do rastreamento bienal com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos são o melhor prognóstico da doença, com tratamento mais efetivo e menor morbidade associada.
Ele também destacou os ganhos proporcionados com os testes genéticos que permitem determinar o risco do desenvolvimento da doença nas famílias. Entre as definições de famílias de alto risco, aquelas que têm maior chance de ter uma mutação que causa o tumor, estão: apresentar casos de câncer de mama e/ou ovário ao longo de três ou mais gerações; apresentar dois ou mais casos de câncer de mama e/ou ovário em parentes de primeiro grau; apresentar o câncer de mama em menores de 35 anos e apresentar a doença em homens da família.
30 anos de MedRio
A palestra do Maurício Magalhães foi a primeira de uma série de encontros que serão promovidos pela MedRio em comemoração aos seus 30 anos. A cada mês, um médico convidado vai falar sobre os avanços mais recentes de sua área, destacando as formas de prevenção e de diagnóstico das doenças.
O diretor médico da MedRio, Gilberto Ururahy, explica que a empresa acredita na qualificação permanente, por isso, busca promover ações que agreguem valor e conteúdo aos profissionais. Ele destaca que atualmente vivemos em uma era da transformação, em que a todo instante novos estudos estabelecem melhores formas de diagnóstico, tratamento e prevenção, além da criação de tecnologias que são vitais para o desenvolvimento da medicina.
Para Ururahy, a série de encontros também é fundamental para dar visibilidade à prevenção. Com a pandemia, muitas pessoas adiaram tratamentos, cirurgias e deixaram de ir ao médico regularmente, colocando a própria saúde em segundo plano. “O resultado disso, conforme dados da Fiocruz, é que cresceu em 53% o número de óbitos em casa. Isso é um cenário preocupante e mais do que nunca precisamos falar sobre prevenção”, afirmou o diretor médico da Med-Rio.
Ao final do encontro, foi servido um coquetel feito pelo Le Cordon Bleu.
Coquetel elaborado pela Le Cordon Bleu, referência no mundo em gastronomia francesa.
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) promove, nesta segunda-feira, o encontro digital “Novas diretrizes e aplicação da Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) para o Setor Hospitalar”. A webinar será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela plataforma https://eventossaude.com.br/fbh-14-09/.
O objetivo do debate é apresentar aspectos gerais da implementação da nova Legislação, a sua importância e os seus principais reflexos na cadeia produtiva dos serviços, em especial no setor saúde. O evento vai contar com as participações do deputado Federal e relator da LGPD, Orlando Silva (PCdoB/SP); do deputado Federal e presidente da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus, Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP/RJ); do deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS); do advogado especialista em Gerenciamento, Mitigação e Mapeamento de Risco, Lucas Paglia; além do presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato.
LGPD
A LGPD é uma nova lei de privacidade que deve se aplicar a empresas, nacionais e internacionais, que atuam processando dados. A previsão inicial era que a nova legislação entrasse em vigor em 16 de agosto de 2020, mas, até o momento, a data não foi definida pelo Governo Federal, responsável por regulamentar a nova Lei.
“Essa é uma Lei importante para preservação da segurança do cidadão e dos próprios estabelecimentos de saúde. Esse debate é importante para expor a toda rede hospitalar brasileira, em especial aos hospitais privados, a importância da Lei, como devemos implantá-la. É importante frisar que esse tipo de Legislação já vem sendo implementada em países da Europa e no próprio EUA há um bom tempo. Então, é importante que a população tenha conhecimento e os hospitais brasileiros saibam como atuar, como agir, e como prevenir, tanto a instituição como o cidadão”, explica o superintendente da FBH, Luiz Fernando Silva.
Em decisão inédita na Bahia, a 1ª Vara Empresarial de Salvador deferiu o processamento de Recuperação Judicial do Hospital Evangélico da Bahia – pessoa jurídica constituída sob a modalidade de associação sem fins lucrativos. A decisão foi proferida pelo juiz titular Argemiro de Azevedo Dutra, em ação ajuizada pela equipe Empresarial do escritório Pessoa & Pessoa Advogados, sob a liderança do sócio Diego Montenegro.
A decisão reacende o debate acerca da possibilidade de entidades sem fins lucrativos se beneficiarem da Lei de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05). Caso semelhante ocorreu em maio deste ano, quando a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o processamento de Recuperação Judicial da Universidade Candido Mendes (Ucam). Dessa forma, sob a supervisão do Poder Judiciário, a instituição poderá executar um plano de reestruturação para garantir o seu funcionamento.
Há entendimentos de que os institutos da recuperação judicial, extrajudicial e da falência, previstos na Lei 11.101/05, somente seriam aplicáveis em benefício de empresários e sociedades empresariais. Nessa linha de raciocínio, as cooperativas, fundações, associações sem fins lucrativos e todos os outros agentes econômicos não empresários estariam excluídos da possibilidade de utilizarem estes institutos.
No entanto, em muitos casos, esses agentes econômicos organizam-se verdadeiramente como empresas. Então, como ficaria a situação de hospitais, entidades de ensino ou clubes de futebol que adotam a roupagem jurídica de entidades sem fins lucrativos, mas se organizam e atuam como empresas do ponto de vista econômico, com a geração de inúmeros empregos, circulação de riquezas e diversos outros benefícios sociais, ainda que não repartam o lucro entre os sócios?
O debate é acirrado e ainda não possui posicionamento consolidado no Poder Judiciário. “O instituto da Recuperação de Empresas pode ter importância crucial à sobrevivência dos negócios e, neste momento, mais do que nunca, é importante debater acerca da sua aplicação a esses outros agentes econômicos como forma de preservação de empregos e da economia”, explica Diego Montenegro, sócio do Pessoa & Pessoa.
O Hospital Evangélico da Bahia constitui-se como associação civil sem fins lucrativos, que desenvolve suas atividades no ramo hospitalar há mais de 60 anos. A organização é equiparada à de uma empresa que coloca bens e serviços no mercado, buscando superávit, sustentabilidade econômica e crescimento patrimonial. A diferença é que o “lucro” auferido é direcionado ao incremento na própria atividade, ou seja, não há divisão qualquer divisão entre os sócios ou associados.
