Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência
Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição

Da Agência Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) terá um núcleo para atender a vítimas de violência ou desastres naturais e a suas famílias. O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) criado por resolução do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, começa funcionar nesta segunda-feira (5), na sede da instituição, no centro da cidade.

O núcleo terá a função de proteger e garantir apoio humanizado a vítimas de crimes, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos. Entre as funções do NAV, estão as de facilitar o acesso à informação sobre processos judiciais, encaminhar a pessoa a serviços de assistência (médica, psicossocial e jurídica) e a programas de proteção de vítimas e testemunhas. Quando for necessário, o núcleo também buscará medidas para resguardar o direito integral da vítima e de seus familiares.

“É um atendimento especializado, com uma escuta diferenciada, onde a pessoa vai se sentir acolhida, vai sentir o apoio necessário para que conheça seus direitos e saiba que pode ter apoio psicológico”, explica a coordenadora de Promoção de Direitos das Vítimas do MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Glioche.

Segundo Patrícia, muitas mulheres vítimas de violência já procuraram o Ministério Público em busca de acolhimento, e o NAV fará agora esse serviço. O encaminhamento das vítimas ao núcleo poderá ser feito por intermédio da ouvidoria do MPRJ.

A ideia é que o Ministério Público capacite outros servidores para que pequenos núcleos semelhantes sejam criados em outras regiões do estado do Rio.

Anvisa deixa de exigir teste de covid-19 para entrada no país
Fim de emergência internacional motivou decisão

Da Agência Brasil

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020.

A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.

Normas mantidas

Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.

Os pontos de entrada no Brasil, informou a nota técnica, devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.

A Anvisa também manteve a obrigação de administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.

Revogações

Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado uma série de normas relativas à pandemia. Em março, ela derrubou a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões, que passou a ser apenas recomendada.

No mês passado, a agência reguladora revogou as restrições sanitárias para navios de cruzeiros <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-05/anvisa-revoga-restricoes-sanitarias-para-embarque-em-cruzeiros>. Em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas.

ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória
Oferta pelos planos de saúde deve começar em 3 de julho

Da Agência Brasil

O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a agência reguladora, o medicamento deverá ser ofertado, conforme indicação médica, para pacientes em que a cirurgia e a radioidoterapia “não tenham sido efetivos”. A cobertura será obrigatória a partir do dia 3 de julho.

A ANS destacou que o rol “representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor”, já que “as tecnologias passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica”.

Esta é a terceira atualização do rol feita este ano.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) informou que não irá comentar a inclusão.

Quinta D’Or recebe seminário gratuito sobre cardiologia

Por Vicente Arantes

O Hospital Quinta D’Or recebe no sábado, dia 27, mais uma edição do SabaD’Or, tradicional evento promovido pela Rede D’Or São Luiz. O SabaD’Or é uma oportunidade para médicos e estudantes dividirem experiências, colaborando para a evolução profissional de todos. Serão discutidos temas relevantes da prática clínica diária do cardiologista através de casos vividos no próprio Quinta D’Or.

Diretora nacional da Cardiologia D’Or, Olga Ferreira de Souza, ressalta que a troca de experiências e conhecimentos se converte no atendimento mais qualificado ao paciente. “Vamos abordar casos reais de acidente vascular cerebral em jovem e quadros complexos de doença coronariana, entre outros, para ajudar em futuras tomadas de decisões”, explica.

As inscrições são gratuitas através do link https://www.home.cardiologiador.online/sabador. O evento será no auditório do hospital, das 7h30 às 12h30. O Quinta D’Or fica na Rua Almirante Baltazar, nº 435, em São Cristóvão.