Fiocruz propõe criação de cadeia de produtos para saúde no Mercosul
Medida é para reduzir a dependência externa dos países do bloco

Da Agência Brasil

A criação de uma cadeia regional de produtos para a saúde no âmbito do Mercosul foi sugerida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como uma medida para reduzir a dependência externa. Por meio dessa cadeia, poderia ser garantida a produção de insumos importantes que hoje só são obtidos pelos países do bloco recorrendo ao mercado internacional.

A proposta foi defendida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, durante a reunião do Comitê Ad Hoc para Promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizações e Tecnologias em Saúde. O comitê foi criado em 2021 e é uma instância do Mercosul cujo objetivo é discutir caminhos para a integração entre os diferentes países do bloco e para o enfrentamento de problemas comuns relacionados com o acesso a medicamentos, vacinas e tecnologias.

Segundo informou a Fiocruz, Krieger defendeu uma atuação conjunta, em que a produção não precisasse ser país a país, mas aproveitando as capacidades de cada Estado-membro. Ele defendeu ainda que sejam mapeadas oportunidades para laboratórios públicos e privados, bem como as deficiências e as áreas em que há problemas sérios de suprimentos e que necessitam de estratégias específicas.

“Na reunião, também foi discutida a formação de uma lista de produtos de saúde estratégicos para a região. Esta lista deve ser encaminhada depois aos ministros da Saúde para ver a viabilidade de pesquisa, desenvolvimento e produção”, informou a Fiocruz.

A reunião ocorreu nos últimos dois dias, em Buenos Aires. Estiveram presentes representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho.

O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Votação

Até o momento, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho.

Mas Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria na região do país em que o profissional trabalha, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”.

Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.

Suspensão

No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Aplicações garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre
Operadoras médico-hospitalares ganham R$ 620 milhões

Da Agência Brasil

O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 968 milhões no primeiro trimestre de 2023. Esse resultado foi influenciado pela remuneração recorde obtida pelas operadoras com aplicações financeiras. Os dados do período foram divulgados nesta quinta-feira (22) no painel contábil mantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu portal eletrônico.

“Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de operações de saúde – principal negócio do setor – que foi de R$ 66,8 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de saúde no período, o setor teve no período cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra”, diz nota da ANS.

Chama atenção que o resultado operacional das operadoras médico-hospitalares – principal segmento do setor – fechou o primeiro trimestre com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Significa que os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos usuários não foram suficientes para garantir lucro. O prejuízo, no entanto, foi revertido através de ganhos recordes decorrentes de aplicações financeiras, que geraram uma remuneração de R$ 2,5 bilhões. Com esses rendimentos, foi registrado lucro líquido de R$ 620,6 milhões pelas operadoras médico-hospitalares.

Resultados positivos são observados em todos os demais segmentos. O lucro foi de R$ 202 milhões entre as operadoras exclusivamente odontológicas e de R$ 145,5 milhões entre as administradoras de benefícios (empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare).

O painel contábil mantido pela ANS é atualizado com dados financeiros que as próprias operadoras de planos de saúde devem apresentar. É possível fazer a consulta por cada uma delas.

Sinistralidade

De acordo com a ANS, o resultado operacional negativo das operadoras médico-hospitalares resulta da alta sinistralidade. Mais de 87% das receitas advindas das mensalidades estão sendo consumidas com as despesas assistenciais. O restante não tem sido suficiente para fazer frente às demais despesas, que envolvem gastos administrativos e de comercialização, entre outros.

A ANS avalia que a manutenção dos altos patamares da sinistralidade está sendo mais influenciada pela lenta recomposição das receitas das grandes operadoras após a pandemia de covid-19 do que por um maior uso dos serviços dos planos de saúde.

A dinâmica das contas do setor nos últimos anos foi influenciada pelos efeitos da pandemia. Em 2020, com o baixo uso dos serviços dos planos de saúde em um contexto de isolamento social, houve um lucro líquido recorde de R$ 18,7 bilhões. Já em 2021, foram contabilizados R$ 3,8 bilhões. Em 2022, em meio ao enfraquecimento da pandemia, o resultado deixou a casa dos bilhões. Houve um lucro de R$ 2,5 milhões.

Em abril, quando foi apresentado o resultado de 2022, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse à Agência Brasil que a mensagem era de cautela, mas que já havia sinais de recuperação.

Com a divulgação dos dados do primeiro trimestre de 2023, a agência reiterou em sua nota que há indicativos de melhora. “Cabe ressaltar que neste trimestre foi observada reversão de tendência, com a receita (ajustada pela inflação do período observado) subindo mais que a despesa assistencial (também ajustada pela inflação)”

Reajuste de planos

Os dados do primeiro trimestre de 2023 estão sendo divulgados 10 dias após a aprovação do limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. O anúncio foi acompanhado de críticas de diferentes entidades. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou que o reajuste autorizado “extrapola o limite do razoável”.

A nota divulgada pela entidade chama atenção justamente para a capacidade das operadoras compensarem prejuízos operacionais através da rentabilidade das suas aplicações financeiras, que vêm sendo impulsionadas pelas altas taxas de juros em vigor. Para o Idec, houve um descolamento entre o reajuste permitido e o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -, considerado a  inflação oficial do país.

“O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor”, disse o Idec, em nota, acrescentando que os rendimentos dos usuários não crescem no mesmo ritmo e lembrando ainda que mais de 82% do mercado de saúde suplementar são compostos por planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, que não são submetidos aos tetos fixados pela ANS e tendem a aplicar reajustes maiores. O percentual máximo é fixado apenas para aumentos nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999.

Índices

Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avalia que a fórmula de cálculo gera índices descolados do avanço real dos custos, desconsiderando parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias. A entidade sustentou, em nota, que o reajuste anual é fundamental para assegurar o equilíbrio financeiro do setor.

A atual fórmula é aplicada desde 2019. Ela é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. De acordo com a ANS, a fórmula garante maior transparência e previsibilidade e foi desenvolvida de modo a evitar um repasse automático da variação de custos, assegurando uma transferência da eficiência média do setor para os consumidores.

Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana
Imunizante foi aprovado pela Anvisa em março

Da Agência Brasil

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

“A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

“A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.