Impacto do piso de enfermagem pode representar até 16% do orçamento previsto para saúde em 2023
Estudo da Federação Brasileira de Hospitais aponta que peso será maior nos estados com menor PIB

A Federação Brasileira de Hospitais alerta que o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vai tornar insustentável a operação de centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte privados. São mais de 1,2 milhões de profissionais de enfermagem no país, sendo que 887,5 mil deles recebem abaixo do piso aprovado. Estudo solicitado pela FBH aponta que o impacto do piso no setor de saúde pode variar de R$ 16,3 bilhões a R$ 23,8 bilhões por ano, o que representa uma fatia de 11% até 16% do orçamento do Ministério da Saúde (R$ 146,4 bilhões) previsto para 2023.

O presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, explica que a variação apontada pelo estudo ocorre por ainda não haver um entendimento sobre como o piso será aplicado em relação às horas trabalhadas em comparação com jornada tradicional da CLT de 44 horas. Não há uma definição, por exemplo, se o piso para um enfermeiro com carga de 36 horas semanais é de 82% do valor de R$ 4.750 por mês ou se receberia o valor integral, independentemente da quantidade de horas.

Seja qual for o entendimento, Morato afirma que uma coisa é certa: muitos hospitais vão fechar as portas, pois as unidades de menor porte não tem recursos para cobrir esse reajuste. Ainda segundo o estudo solicitado pela FBH, 62% dos profissionais de enfermagem estão no setor privado, com 27% deles nos estabelecimentos com fins lucrativos. “Há muito debate na Câmara sobre fontes de custeio para os hospitais públicos e filantrópicos, mas quase não se fala sobre a situação da rede privada”, ressalta.

Apesar de São Paulo, Minas e Rio responderem por 48% do total de vínculos em profissionais de enfermagem, será o Nordeste que mais será impactado. A região com mais estados no país terá que lidar com um aumento de 40% de custos, pois 84% dos profissionais da categoria recebem abaixo do piso estipulado. Estados como Maranhão e Pernambuco chegam a ter 90% dos vínculos abaixo do piso estipulado. O peso menor será no Sudeste, onde 37% dos profissionais recebem de acordo com os valores determinados pelo PL 2564/20. “O piso de enfermagem aprovado não considerou as discrepâncias regionais que há no Brasil. E o estudo mostra justamente que os estados com menor PIB per capita são os mais afetados pelo reajuste”, observa Morato.

O presidente da FBH ainda relata que a redução do quadro de funcionários é a alternativa para que os hospitais não fechem as portas. A estimativa é de que haja redução de 30% do quadro de enfermagem nos hospitais com até 100 leitos. “É preciso que o novo Governo apresente soluções para minimizar o impacto do piso, com sério risco de colocar em risco o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, bem como a qualidade do atendimento”, ressalta Morato.

Webinar da Inlags vai debater novas tecnologias e o futuro da saúde
Evento terá transmissão pelo Youtube

 

 

Da Redação

A Inlags Academy promove, no dia 14 de fevereiro, às 18h, o webinar Autocuidado, Novas Tecnologias e o Futuro da Saúde. No segundo evento do ano, o Inlags recebe head-mentor do EMI – eHealth Mentor Institute, Guilherme S. Hummel. Ele stua na mentoria de projetos de instituições globais, como World Health Organization, Health Metrics Network, Rockefeller Foundation, Deloitte Consulting, entre outras. O Conselheiro do Inlags Paulo Marcos Souza será o moderador. As inscrições são gratuitas pelo link https://www.sympla.com.br/evento-online/dialogos-inlags-autocuidado-novas-tecnologias-e-o-futuro-da-saude/1872393. O evento será transmitido pelo Youtube.

Banco Central vê com preocupação piora das expectativas de inflação
Informações constam da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje

Da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) indicou preocupação com a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic, juros básicos da economia, caso o processo de desinflação não transcorra como esperado.

As informações foram divulgadas hoje (7) na ata da última reunião do Copom, que aconteceu semana passada. Na ocasião, o colegiado manteve a Selic em 13,75%. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

“Não obstante a desaceleração na margem [nos últimos meses], a inflação ao consumidor continua elevada. Os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, que apresentam maior inércia inflacionária, mantêm-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação, ainda que tenham apresentado alguma moderação na margem”, diz o documento.

As projeções de inflação do Copom são de 5,6% para 2023 e 3,4% para 2024. As projeções para a inflação de preços administrados são de 10,6% para 2023 e 5% para 2024. No horizonte de seis trimestres à frente, referente ao terceiro trimestre de 2024, a projeção de inflação acumulada em 12 meses situa-se em 3,6%. “O comitê julga que a incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual”.

Por isso, o Copom adotou uma hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro de 2023 e 2024, além de taxa de câmbio partindo de R$ 5,15 e preço do petróleo seguindo a curva de alta pelos próximos seis meses e aumentando 2% ao ano posteriormente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Já a projeção do BC para a inflação de 2024 está acima do centro da meta prevista – 3%, mas ainda dentro do intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

“O Copom optou pela manutenção da taxa de juros, reforçando a necessidade de avaliação, ao longo do tempo, dos impactos acumulados a serem observados do intenso e tempestivo ciclo de política monetária já empreendido. Assim, o comitê avaliou que, diante dos dados divulgados, projeções e expectativas de inflação, balanço de riscos e defasagens dos efeitos da política monetária já em território significativamente contracionista, era apropriado manter a taxa de juros no patamar de 13,75% ao ano”, diz a ata.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Política fiscal

Na ata, o Copom mostrou, novamente, preocupação com o aumento de gastos públicos e seus efeitos para a inflação. Por outro lado, acrescentou que o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda para melhorar as contas, com aumento de arrecadação, pode atenuar os riscos.

“A conjuntura, particularmente incerta no âmbito fiscal e com expectativas de inflação se distanciando da meta em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária. O comitê avalia que tal conjuntura eleva o custo da desinflação necessária para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional”, diz a ata.

“Alguns membros notaram que a execução do pacote apresentado pelo Ministério da Fazenda deveria atenuar o risco fiscal e que será importante acompanhar os desafios na sua implementação”, completou o BC.

Para o órgão, o cenário básico para a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta, além da elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais, está uma maior persistência das pressões inflacionárias globais e um hiato do produto (diferença entre o atual e o potencial) mais estreito que o utilizado atualmente pelo comitê em seu cenário de referência, em particular no mercado de trabalho.

Entre os riscos de baixa, o Copom destaca uma queda adicional dos preços das commodities (produtos primários) internacionais em moeda local, uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada e a manutenção dos cortes de impostos projetados para serem revertidos em 2023.

Para o Banco Central, no âmbito doméstico, o conjunto de indicadores econômicos continua corroborando o cenário de desaceleração do crescimento esperado pelo comitê, com queda nos indicadores de confiança e arrefecimento nos indicadores de produção industrial, de comércio e de serviços.

“O mercado de trabalho, que surpreendeu positivamente ao longo de 2022, continua mostrando sinais de desaceleração, com queda nas admissões líquidas do Novo Caged e relativa estabilidade na taxa de desemprego, proveniente de recuos na população ocupada e na força de trabalho”, diz a ata.

O Copom acrescentou ainda que a estratégia de convergência da inflação para a meta, “sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços”, também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

Piora das expectativas

O BC destacou três razões que podem ter contribuído para a piora das expectativas de inflação. A primeira delas é uma possível percepção de leniência do próprio Banco Central com as metas estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesse sentido, o BC avaliou que “é necessário se manter ainda mais atento na condução da política monetária para reancorar as expectativas e assim reduzir o custo futuro da desinflação”.

Além disso, uma política fiscal expansionista pode pressionar a demanda agregada ao longo do horizonte de projeções. “O comitê pondera que estímulos de demanda devem ser avaliados considerando o estágio do ciclo econômico e o grau de ociosidade na economia, sendo a política monetária a variável de ajuste macroeconômico utilizada para mitigar os efeitos porventura inflacionários da política fiscal”, avaliou.

Por fim, o BC avaliou a possibilidade de alteração das metas de inflação já definidas, que estaria sendo considerada pela equipe econômica. Entretanto, avaliou que conduz sua política com base no que está estipulado.

“Mais importante do que a análise das motivações para a elevação das expectativas, o comitê enfatiza que irá atuar para garantir que a inflação convirja para as metas”, completou.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Brasil bate recorde em geração de energia renovável
Foram quase 62 mil megawatts médios por mês em 2022

Da Agência Brasil

A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia.

Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.

No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).

Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.

Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).

“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE

Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.

Fazendas solares

De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional.

Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) forma os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.

A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada.

A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.

Fontes não renováveis

Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguidp de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).