Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana
Imunizante foi aprovado pela Anvisa em março

Da Agência Brasil

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

“A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

“A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho.

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Entenda

O pagamento do piso foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo.

Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.

Pelo novo voto conjunto apresentado por Barroso e Mendes, em caso de eventual insuficiência de recursos federais, a União poderá abrir crédito suplementar mediante a destinação de emendas parlamentares destinadas à saúde.

No caso do setor privado, o voto conjunto propõe prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos conduzam negociações coletivas que flexibilizem o valor do piso. Tal medida visa manter empregos, justificaram Barroso e Mendes, e prevê “tempo razoável” para eventual flexibilização do valor.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
Novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore

Da Agência Brasil

O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde (veja lista), pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.

Instituto Lóbus recruta voluntários para pesquisa clínica em Volta Redonda

O Instituto Lóbus Treinamento, Ensino e Pesquisa do Hospital Unimed Volta Redonda está recrutando pessoas para sua base de voluntários em pesquisa clínica. Na prática, a pesquisa acontece para a descoberta de novos medicamentos e vacinas, por meio da realização de testes clínicos. A participação é gratuita e não pode ser remunerada, com exceção de reembolso de gastos que o voluntário tenha pela sua participação no estudo.

Os voluntários podem ajudar milhares de pessoas que se beneficiarão com um novo tratamento, pois, através da pesquisa clínica são encontradas novas maneiras de prevenir, detectar, diagnosticar e controlar doenças. As medicações antes de estarem disponíveis para a utilização, passam por inúmeras etapas para comprovação da sua eficácia, garantindo a segurança dos pacientes. Em todo esse processo, os voluntários são fundamentais. Eles são informados sobre os objetivos, a metodologia, os riscos e benefícios do estudo.

Para se candidatar, os interessados precisam ter mais de 18 anos e devem atender aos critérios específicos de cada estudo, para garantir sua segurança e a validação dos dados da pesquisa. Acesse o guia do voluntário no site institutolobus.com.br/pesquisa-clinica e saiba mais informações sobre o estudo clínico e como funciona a participação nesse processo.

Atualmente, o Centro de Pesquisa do Instituto Lóbus está com 3 estudos em fase de recrutamento. Sua estrutura conta com profissionais capacitados para a execução dos protocolos clínicos e com a estrutura do complexo hospitalar do Hospital Unimed Volta Redonda.

Para o presidente da Unimed Volta Redonda, Vitório Moscon Puntel, a crescente demanda por estudos clínicos, gerada durante a pandemia contribuiu para o avanço da pesquisa clínica em nosso país. “Diante desse cenário, vimos a oportunidade de explorar a pesquisa clínica no Instituto Lóbus, expandindo a nossa atuação com o compromisso de impulsionar a pesquisa e a inovação no campo da saúde e contribuir para o desenvolvimento de novos tratamentos e terapias, beneficiando tanto a comunidade local quanto a sociedade em geral”, disse.

Conheça o Instituto Lóbus 

O Instituto Lóbus capacita e desenvolve profissionais para atuar na área da saúde e contribui para melhoria dos resultados das instituições. Sua estrutura de serviços conta com cursos, educação continuada, pesquisa clínica e acadêmica, consultoria e o Lóbus Play, uma plataforma de educação streaming para a área da saúde com certificados.